07/06/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 17:29

Recebidos os autos
05/06/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
05/06/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/06/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 18:52

Recebidos os autos
13/05/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 18:52

Outras decisões
13/05/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/05/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 03:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 10:29

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 09:52

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705297-35.2024.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: WANDER MARIO DE FIGUEIREDO ARANTES REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID 189312636.

Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita.

Trata-se de liquidação provisória da sentença proferida na ação civil pública nº 94.00.08514-1 pela 3ª Vara Federal do Distrito Federal.

Deste modo, por se tratar de título executivo judicial que não foi constituído mediante contraditório perante este Juízo, aplico, analogicamente, a regra contida no artigo 515, § 1º, do CPC, para determinar que seja promovida a citação do requerido, por meio do sistema, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente os documentos necessários à elaboração dos cálculos (comprovante de liberação dos recursos, tabela com evolução do débito, pagamento do mutuário, entre outros), sob pena de aplicação do artigo 524, § 5º, do CPC, bem como intime-o para esclarecer se houve cessão dos créditos objeto da presente liquidação de sentença à União Federal e, querendo, apresente contestação.

Noutro giro, considerando que, em ações similares, a União se manifestou pela sua inclusão no polo passivo, determino que a União seja intimada, via sistema, para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se possui interesse jurídico em atuar neste feito.

Deverá a secretaria promover o seu cadastro.

Considerando, ainda, que, em geral, o Banco Central do Brasil se manifesta pela ausência de interesse em atuar no processo, deixo de intimá-lo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
18/03/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:34

Recebidos os autos
15/03/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:34

Outras decisões
11/03/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/03/2024 15:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705297-35.2024.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: WANDER MARIO DE FIGUEIREDO ARANTES REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para: a) juntar o comprovante de citação do requerido, extraído dos autos da ação civil pública; b) juntar a declaração de hipossuficiência atualizada; e c) juntar comprovante de renda atualizado acompanhado da cópia da última declaração de imposto de renda, com a descrição dos bens e direitos, prestada pela parte autora à Receita Federal do Brasil e, ainda, demonstrativos atualizados das suas despesas, para viabilizar a análise do pedido de justiça gratuita.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
19/02/2024 14:44

Recebidos os autos
19/02/2024 14:44

Determinada a emenda à inicial
15/02/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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