12/09/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:27

Juntada de Certidão
12/09/2025 16:14

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2025 14:41

Juntada de Certidão
12/09/2025 14:17

Expedição de Ofício.
12/09/2025 12:41

Recebidos os autos
12/09/2025 12:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
12/09/2025 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2025 18:35

Juntada de Certidão
11/09/2025 15:15

Juntada de Certidão
10/09/2025 20:02

Juntada de Certidão
10/09/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 19:58

Expedição de Ofício.
10/09/2025 18:42

Expedição de Ofício.
04/09/2025 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2025 23:59.
31/08/2025 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 17:17

Juntada de memorando
27/08/2025 17:06

Juntada de memorando
27/08/2025 12:18

Juntada de Certidão
26/08/2025 19:39

Juntada de Certidão
26/08/2025 19:19

Expedição de Ofício.
26/08/2025 18:58

Expedição de Mandado.
26/08/2025 18:41

Expedição de Mandado.
26/08/2025 16:44

Recebidos os autos
26/08/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:44

Mantida a prisão preventida
26/08/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
22/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:18

Juntada de Certidão
19/08/2025 14:59

Expedição de Ofício.
16/06/2025 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 17:36

Juntada de Certidão
27/05/2025 02:54

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 19:22

Recebidos os autos
22/05/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 19:22

Mantida a prisão preventida
22/05/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
23/04/2025 03:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025 00:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:48

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:46

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 25/09/2025 09:00 Tribunal do Júri de Brasília.
22/03/2025 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2025 23:59.
10/03/2025 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURIBSB Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0702755-44.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PAULO EDUARDO DE ALMEIDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que de ordem do MM.

Juiz de Direito, Doutor PAULO ROGÉRIO SANTOS GIORDANO, designei o dia 24 de setembro de 2025, às 9h, sessão plenária do júri.

Brasília, 26 de fevereiro de 2025.

Assinado Eletronicamente
26/02/2025 20:31

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
26/02/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 19:50

Expedição de Certidão.
26/02/2025 19:48

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 24/09/2025 09:00 Tribunal do Júri de Brasília.
25/02/2025 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 16:07

Recebidos os autos
21/02/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:07

Mantida a prisão preventida
21/02/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
18/02/2025 02:47

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 02:36

Publicado Decisão em 17/02/2025.
14/02/2025 14:53

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:43

Recebidos os autos
14/02/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 16:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
13/02/2025 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 22:01

Recebidos os autos
12/02/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 22:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/02/2025 12:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
11/02/2025 21:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 14:22

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 15:20

Juntada de Certidão
04/02/2025 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:27

Transitado em Julgado em 21/01/2025
23/01/2025 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 13/12/2024.
12/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 17:21

Expedição de Mandado.
10/12/2024 13:47

Recebidos os autos
10/12/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:47

Proferida Sentença de Pronúncia
03/12/2024 11:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
03/12/2024 02:51

Publicado Decisão em 29/11/2024.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 17:43

Juntada de Certidão
27/11/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 02:25

Publicado Despacho em 27/11/2024.
26/11/2024 17:04

Recebidos os autos
26/11/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:04

Mantida a prisão preventida
26/11/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
26/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Brasília Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0702755-44.2024.8.07.0001· Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)· AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS· REU: PAULO EDUARDO DE ALMEIDA· DESPACHO Considerando o encerramento da instrução e a juntada do laudo de exame de insanidade mental, ao Ministério Público para apresentação das alegações finais em 5 dias.

Maria Rita Teizen Marques de Oliveira Juíza de Direito Substituta
23/11/2024 17:27

Recebidos os autos
23/11/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 17:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
18/11/2024 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 02:24

Publicado Despacho em 07/11/2024.
07/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 09:09

Recebidos os autos
05/11/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 09:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
31/10/2024 09:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/10/2024 09:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/10/2024 09:26

Juntada de Certidão
02/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 19:50

Recebidos os autos
28/08/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 19:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/08/2024 19:50

Mantida a prisão preventida
28/08/2024 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
06/07/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.
20/06/2024 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 04:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.
16/06/2024 21:09

Recebidos os autos
16/06/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 21:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/06/2024 18:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
14/06/2024 18:20

Juntada de Certidão
14/06/2024 18:09

Desmembrado o feito
14/06/2024 15:21

Recebidos os autos
14/06/2024 15:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/06/2024 15:06

Publicado Despacho em 12/06/2024.
13/06/2024 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/06/2024 14:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
12/06/2024 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 13:43

Recebidos os autos
07/06/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 12:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
05/06/2024 21:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 02:57

Publicado Ata em 03/06/2024.
30/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Junto aos autos ata da audiência.
28/05/2024 16:11

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 15:30, Tribunal do Júri de Brasília.
28/05/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
30/04/2024 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 03:04

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2024 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 15:54

Recebidos os autos
25/04/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:54

Mantida a prisão preventida
25/04/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
23/04/2024 03:02

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURIBSB Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0702755-44.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PAULO EDUARDO DE ALMEIDA CERTIDÃO Nesta data, faço vista dos documentos juntados (IDs 189769543 e 190698554) à Defesa.

Brasília/DF, 18 de abril de 2024.

MARCOS ANTONIO COSTA MOTA Tribunal do Júri de Brasília / Cartório / Servidor Geral
19/04/2024 15:07

Juntada de Certidão
19/04/2024 14:49

Expedição de Ofício.
19/04/2024 14:31

Expedição de Mandado.
19/04/2024 14:27

Expedição de Mandado.
18/04/2024 16:58

Juntada de Certidão
26/03/2024 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 08:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 03:17

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
09/03/2024 08:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:52

Juntada de Certidão
08/03/2024 15:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 15:30, Tribunal do Júri de Brasília.
08/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURIBSB Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0702755-44.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PAULO EDUARDO DE ALMEIDA DECISÃO Trata-se de ação penal incondicionada movida pelo Ministério Público do Distrito Federal.

O Réu, regularmente citado, apresentou resposta à acusação em id 188845789 de forma genérica.

Desnecessária a intimação do Ministério Público nos termos do art. 409 do CPP.

O processo se encontra regular e válido, inexistindo vício a ensejar o reconhecimento de nulidades.

Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, deve o feito ser levado adiante para a fase instrutória.

Todas as questões de mérito serão analisadas oportunamente quando da escolha de qual caminho, entre aqueles previstos nos arts. 413/419 do CPP, a ser seguido.

Isto exposto, ratifico o recebimento da denúncia e passo a analise de que trata o art. 410 do Código de Processo Penal.

Defiro as provas requeridas pelo Ministério Público e pela Defesa.

Expeçam-se as diligências necessárias.

Designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento.

Requisitem-se.

Intimem-se.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.

NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
06/03/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 14:10

Recebidos os autos
06/03/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/03/2024 17:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
05/03/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 05:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
22/02/2024 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURIBSB Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0702755-44.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PAULO EDUARDO DE ALMEIDA CERTIDÃO Nesta data, faço vista destes autos à Defesa para resposta à acusação no prazo legal.

Brasília/DF, 19 de fevereiro de 2024.

MARCOS ANTONIO COSTA MOTA Tribunal do Júri de Brasília / Cartório / Servidor Geral
19/02/2024 17:21

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:01

Recebidos os autos
19/02/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
19/02/2024 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 13:41

Juntada de Certidão
16/02/2024 13:38

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 17:25

Expedição de Mandado.
15/02/2024 14:53

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
15/02/2024 13:24

Recebidos os autos
15/02/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 13:24

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
15/02/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
15/02/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 06:46

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:02

Recebidos os autos
31/01/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 11:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
30/01/2024 07:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal do Júri de Brasília
30/01/2024 07:02

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/01/2024 08:57

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
26/01/2024 20:33

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/01/2024 20:33

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
26/01/2024 20:33

Homologada a Prisão em Flagrante
26/01/2024 12:37

Juntada de Certidão
26/01/2024 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 10:33

Juntada de gravação de audiência
26/01/2024 10:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 06:58

Juntada de laudo
25/01/2024 23:06

Juntada de Certidão
25/01/2024 22:43

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/01/2024 18:50

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/01/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
25/01/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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