11/09/2024 18:53

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 18:53

Transitado em Julgado em 11/09/2024
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de SUELI DE OLIVEIRA SOUZA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de GILDO PEREIRA DE SOUZA em 10/09/2024 23:59.
20/08/2024 02:34

Publicado Sentença em 20/08/2024.
20/08/2024 02:34

Publicado Sentença em 20/08/2024.
20/08/2024 02:34

Publicado Sentença em 20/08/2024.
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0720323-89.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA EXECUTADO: GILDO PEREIRA DE SOUZA, SUELI DE OLIVEIRA SOUZA SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) proposta por CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA em desfavor de GILDO PEREIRA DE SOUZA e outros.

Em manifestação ao ID 207414067, a parte exequente informou que houve a quitação do débito exequendo. É o relatório do necessário.

Decido.

A execução deve ser extinta, uma vez que o débito foi pago, conforme noticiado pelo exequente.

Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC.

Sem custas finais, consoante interpretação analógica do artigo 90, § 3º, do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Determino o cancelamento de eventuais averbações existentes relativas ao feito, nos termos do §3° do art. 828 do CPC, devendo a parte interessada providenciar pessoalmente a baixa da averbação junto ao respectivo registro, bem como arcar com eventuais emolumentos cobrados.

Para tanto, atribuo à sentença força de ofício.

Após o decurso do prazo, ou havendo expressa renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos nos termos do Provimento-Geral da Corregedoria do e.

TJDFT.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente
15/08/2024 22:26

Recebidos os autos
15/08/2024 22:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
13/08/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:25

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0720323-89.2023.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA Polo passivo: GILDO PEREIRA DE SOUZA e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria regulamentadora dos atos ordinatórios deste Juízo, fica intimada a parte exequente para dizer quanto a quitação do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção pelo pagamento, conforme decisão de ID 199463271.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2024 16:10:53.

CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA Servidor Geral
19/07/2024 16:11

Expedição de Certidão.
18/07/2024 12:15

Juntada de Certidão
18/07/2024 12:15

Juntada de Certidão
18/07/2024 12:15

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2024 12:15

Juntada de Alvará de levantamento
05/07/2024 04:15

Decorrido prazo de GILDO PEREIRA DE SOUZA em 04/07/2024 23:59.
18/06/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:01

Publicado Decisão em 12/06/2024.
14/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/06/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 20:58

Recebidos os autos
07/06/2024 20:58

Outras decisões
06/06/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
06/06/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:31

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 16:00

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:46

Juntada de Petição de impugnação
09/05/2024 16:45

Juntada de Petição de impugnação
05/05/2024 02:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/04/2024 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 19:48

Recebidos os autos
22/04/2024 19:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/04/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
19/04/2024 15:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2024 03:02

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0720323-89.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA EXECUTADO: GILDO PEREIRA DE SOUZA, SUELI DE OLIVEIRA SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o decurso do prazo concedido ao Ministério Público, conforme decisão de ID 190383896.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
21/03/2024 21:37

Recebidos os autos
21/03/2024 21:37

Outras decisões
21/03/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
21/03/2024 14:57

Juntada de Petição de impugnação
19/03/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 22:30

Recebidos os autos
18/03/2024 22:30

Outras decisões
18/03/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
16/03/2024 04:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA em 15/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:30

Decorrido prazo de SUELI DE OLIVEIRA SOUZA em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:46

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0720323-89.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA EXECUTADO: GILDO PEREIRA DE SOUZA, SUELI DE OLIVEIRA SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram opostos EMBARGOS DE TERCEIROS, tombado sob nº 0704607-85.2024.8.07.0007, além de realizada a associação dos autos.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, e considerando a oposição dos embargos de terceiro, fica a parte exequente intimada a dizer se persiste o interesse na penhora do bem, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Esclareço que, em caso de não manifestação ou de persistência no interesse na penhora, com o consequente recebimento e continuidade dos embargos de terceiro, o exequente poderá assumir, em razão do princípio da causalidade, o ônus de eventual sucumbência.

Nos termos da Súmula 303 do Superior Tribunal de Justiça, em embargos de terceiro, quem deu causa à constrição indevida deve arcar com os ônus da sucumbência.

Ademais, junto aos autos cópia da decisão exarada nos autos do processo correlato, a qual determinou que "até ulterior deliberação judicial, não sejam praticados atos de expropriação do veículo mencionado".

Após o transcurso do prazo, com ou sem a manifestação, encaminhem-se os autos conclusos.

JULIANA BARBOSA ALENCAR MIZIARA Diretor de Secretaria
06/03/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0720323-89.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA EXECUTADO: GILDO PEREIRA DE SOUZA, SUELI DE OLIVEIRA SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, verifico que houve bloqueio do valor total exequendo de ambos executados.

A executada SUELI DE OLIVEIRA SOUZA apresentou impugnação ao bloqueio, sustentando que as verbas penhoradas em sua conta, em verdade, pertencem ao seu filho incapaz - GILDO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, razão pela qual pugna pelo desbloqueio.

Todavia, pelos documentos acostados, não é possível constatar que os recursos, que se encontram na conta em que houve o bloqueio, são exclusivamente de terceiro.

Aliás, tal questão é objeto de Embargos de Terceiros, cuja oposição está certificada no ID 188647659.

Assim, determino: 1) Intime-se o primeiro executado da penhora; 2) Intime-se a credora a dizer quanto ao seu interesse na manutenção da penhora, conforme Certidão de ID 188647659. 3) Intime-se à devedora para acostar aos autos extratos completos e detalhados da conta em que o bloqueio recaiu, do mês do bloqueio e dos dois anteriores, e demais documentos que entender pertinentes para comprovar o alegado.

Ressalto que por se tratar de direito relevante e que envolve incapaz, o prazo será de 02 dias. 4) Após a juntada dos documentos, vista para à credora e, sucessivamente, para o Ministério Público, também pelo prazo de 2 dias.

Tudo feito, tornem-me os autos conclusos. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
05/03/2024 21:50

Juntada de Certidão
04/03/2024 21:38

Recebidos os autos
04/03/2024 21:38

Outras decisões
04/03/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
04/03/2024 15:49

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:39

Cancelada a movimentação processual
04/03/2024 15:39

Desentranhado o documento
04/03/2024 15:16

Juntada de Certidão
01/03/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 15:27

Juntada de Petição de impugnação
27/02/2024 15:14

Juntada de Certidão
26/02/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:25

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0720323-89.2023.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA Polo passivo: GILDO PEREIRA DE SOUZA e outros CERTIDÃO Certifico o decurso do prazo para pagamento ou para oposição de embargos à execução pelo devedor.

Nos termos da decisão inicial, fica intimado o credor para juntada de planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC.

Vindo a planilha, remetam-se os autos ao setor competente para as pesquisas de bens nos sistemas disponíveis neste Juízo.

BRASÍLIA, DF, 16 de fevereiro de 2024 16:10:35.

ANTONIO FELIX DA PAIXAO OLIVEIRA Servidor Geral
16/02/2024 16:10

Expedição de Certidão.
16/02/2024 06:09

Decorrido prazo de GILDO PEREIRA DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:09

Decorrido prazo de SUELI DE OLIVEIRA SOUZA em 15/02/2024 23:59.
08/01/2024 07:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/01/2024 07:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/12/2023 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:45

Publicado Certidão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 11:56

Juntada de Certidão
01/12/2023 16:00

Expedição de Certidão.
30/11/2023 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2023 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2023 18:34

Recebidos os autos
04/10/2023 18:34

Recebida a emenda à inicial
28/09/2023 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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