22/07/2024 14:28

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 15:51

Transitado em Julgado em 16/07/2024
17/07/2024 03:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:35

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE FIGUEIREDO DUTRA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:35

Decorrido prazo de ANIELY CRISTINE EICHBLATT JENTARA em 11/07/2024 23:59.
27/06/2024 08:01

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 08:01

Publicado Sentença em 27/06/2024.
26/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 17:54

Recebidos os autos
23/06/2024 17:54

Julgado improcedente o pedido
18/06/2024 17:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
17/06/2024 21:57

Recebidos os autos
17/06/2024 21:57

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 05:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 22:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
12/06/2024 22:20

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE FIGUEIREDO DUTRA - CPF: *52.***.*16-07 (REQUERENTE), ANIELY CRISTINE EICHBLATT JENTARA - CPF: *04.***.*11-63 (REQUERENTE) em 11/06/2024.
12/06/2024 02:45

Decorrido prazo de ANIELY CRISTINE EICHBLATT JENTARA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:45

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE FIGUEIREDO DUTRA em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:21

Publicado Despacho em 04/06/2024.
03/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0700191-80.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDRE FELIPE FIGUEIREDO DUTRA, ANIELY CRISTINE EICHBLATT JENTARA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Digam as partes, no prazo de 05 dias, se há mais alguma prova a produzir.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
28/05/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:46

Recebidos os autos
28/05/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
23/05/2024 18:51

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (REQUERIDO) em 21/05/2024.
22/05/2024 03:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:02

Publicado Despacho em 08/05/2024.
08/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:48

Recebidos os autos
03/05/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
02/05/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:30

Publicado Despacho em 17/04/2024.
16/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 07:37

Recebidos os autos
12/04/2024 07:37

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 10:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
23/03/2024 04:53

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE FIGUEIREDO DUTRA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:53

Decorrido prazo de ANIELY CRISTINE EICHBLATT JENTARA em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:53

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/03/2024 23:59.
12/03/2024 13:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/03/2024 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
12/03/2024 13:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/03/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/03/2024 02:31

Recebidos os autos
10/03/2024 02:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/03/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 13:29

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 02:26

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0700191-80.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDRE FELIPE FIGUEIREDO DUTRA, ANIELY CRISTINE EICHBLATT JENTARA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO 1) Cite-se e intimem-se para a audiência de conciliação.

Em se tratando de réu parceiro para expedição eletrônica ou intimado via Domicílio Eletrônico Nacional, dou à presente decisão força de mandado.

Se o réu possuir telefone nos autos, deverá ser citado preferencialmente por este meio, em atenção aos artigos 9º, da Lei 11.419/2006 e 246, V, do Código de Processo Civil. 2) Caso a parte não disponha de infraestrutura de tecnologia adequada para viabilizar o acesso aos serviços remotos, tais como conexão à internet e dispositivos digitais, bem como aquele que não detém conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxílio, deverá informar ao Juízo, no prazo de até 05 dias antes da data da audiência, a fim de que seja disponibilizada a utilização de salas passivas, nos termos da Portaria Conjunta n. 45 de 28 de maio de 2021.

Caso o autor não se manifeste e deixe de comparecer à audiência, a ação será extinta, sem apreciação de mérito.

Se a ausência for do réu, será considerado revel. 3) Em cumprimento à decisão proferida pela Des.

Corregedora desta Corte nos PA SEI 26967/2019 e 10621/2018, bem como ao disposto no artigo 246, V, §2º, do CPC, está o requerido intimado para, até a data da audiência, regularizar e comprovar seu cadastramento para recebimento de citações e intimações por meio eletrônico.

A pessoa jurídica apenas estará dispensada de tal obrigação se demonstrar se tratar de microempresa ou de empresa de pequeno porte.

Caso não seja cumprida a determinação, oficie-se à Corregedoria, conforme determinado nos PAs SEI já mencionados, comunicando-se o nome da requerida, CNPJ, e e-mail para que seja efetuado o cadastramento, ficando cientes de que, uma vez efetuado, as citações e intimações serão realizadas por este meio. 4) Caso as partes estejam representadas por advogados, esses devem observar que o link correspondente à audiência a ser realizada por videoconferência, seja de conciliação ou de instrução e julgamento, encontrar-se-á tão somente nestes autos e não será encaminhado a nenhum dispositivo móvel ou por e-mail.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
19/02/2024 14:17

Recebidos os autos
19/02/2024 14:17

Recebida a emenda à inicial
19/02/2024 13:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
15/02/2024 17:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 04:47

Publicado Decisão em 22/01/2024.
12/01/2024 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 10:27

Recebidos os autos
10/01/2024 10:27

Determinada a emenda à inicial
09/01/2024 18:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
09/01/2024 18:28

Juntada de Certidão
09/01/2024 18:13

Juntada de Certidão
08/01/2024 19:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/01/2024 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712026-14.2023.8.07.0001

A &Amp; C Construcoes e Servicos LTDA

Sest Servico Social do Transporte

Advogado: Francisco Sousa dos Santos Neto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2023 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0712026-14.2023.8.07.0001

A &Amp; C Construcoes e Servicos LTDA

Sest Servico Social do Transporte

Advogado: Joao Vitor Teofilo Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/06/2023 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0716132-30.2021.8.07.0020

Flavio Lucio Rizieri

Inovair Tecnologia da Construcao Eireli

Advogado: Henrique Gustavo Ribeiro Jacome

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/10/2021 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0709115-56.2019.8.07.0005

Elcio Batista

Ana Maria de Brito

Advogado: Bruno Batista

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/11/2019 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0702054-71.2024.8.07.0005

Adolfo Gutierres Cardona

Benchimol Irmao &Amp; Cia LTDA

Advogado: Geisilene Rodrigues Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2024 15:12

Exibir Processo