23/10/2024 12:56

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 12:56

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:39

Juntada de Certidão
16/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 16/10/2024.
16/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 17:02

Juntada de Certidão
15/10/2024 17:02

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 16:48

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:48

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724334-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SOCORRO DE FATIMA ARAUJO DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 213958953.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento ID 213958953 e contrato de honorários de ID 157867025.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
14/10/2024 16:44

Transitado em Julgado em 14/10/2024
14/10/2024 15:32

Recebidos os autos
14/10/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/10/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:45

Juntada de Certidão
20/09/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 03:08

Juntada de Certidão
12/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
06/07/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:29

Expedição de Ofício.
29/06/2024 22:10

Expedição de Certidão.
28/06/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
06/06/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:50

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724334-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SOCORRO DE FATIMA ARAUJO DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (anexos à certidão de ID 198300193) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
28/05/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:37

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2024 11:27

Recebidos os autos
28/05/2024 11:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/05/2024 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/05/2024 18:25

Transitado em Julgado em 17/05/2024
18/05/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:42

Decorrido prazo de SOCORRO DE FATIMA ARAUJO DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 03:06

Publicado Sentença em 26/04/2024.
26/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 14:41

Recebidos os autos
24/04/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:41

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/03/2024 17:39

Recebidos os autos
22/03/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/02/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724334-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SOCORRO DE FATIMA ARAUJO DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Converto o julgamento em diligência. À parte autora para acostar aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, publicação de sua aposentadoria no mês 06/2018, conforme noticiado na inicial.

Frisa-se, que os documentos acostados à inicial sob id. 157867032, não trazem as informações necessárias em sua integralidade.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/02/2024 19:11

Recebidos os autos
19/02/2024 19:11

Outras decisões
01/12/2023 10:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/11/2023 19:00

Recebidos os autos
30/11/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/11/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:38

Publicado Certidão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 18:37

Expedição de Certidão.
24/10/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 16:25

Recebidos os autos
29/09/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/08/2023 01:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
18/07/2023 23:01

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 23:01

Expedição de Certidão.
17/07/2023 17:49

Juntada de Petição de réplica
05/07/2023 00:21

Publicado Certidão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 18:12

Expedição de Certidão.
30/06/2023 17:07

Juntada de Petição de contestação
16/05/2023 00:57

Publicado Decisão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 14:01

Recebidos os autos
12/05/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 14:01

Outras decisões
08/05/2023 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/05/2023 18:57

Juntada de Certidão
08/05/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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