08/09/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:36

Publicado Despacho em 01/09/2025.
30/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 14:23

Recebidos os autos
28/08/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 03:30

Decorrido prazo de QUEIROZ ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP em 28/07/2025 23:59.
15/07/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/07/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 15:37

Juntada de Certidão
10/07/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 03:37

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 15:14

Recebidos os autos
03/07/2025 15:14

Indeferido o pedido de QUEIROZ ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-97 (EXECUTADO)
04/06/2025 12:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/06/2025 03:28

Decorrido prazo de QUEIROZ ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/05/2025 02:04

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 15:44

Recebidos os autos
07/05/2025 15:44

Embargos de declaração não acolhidos
03/04/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/03/2025 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 14:32

Recebidos os autos
10/03/2025 14:32

Deferido em parte o pedido de MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO - CPF: *84.***.*45-15 (EXEQUENTE)
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de QUEIROZ ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP em 17/02/2025 23:59.
04/02/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
03/02/2025 22:28

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:35

Publicado Certidão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
21/01/2025 13:25

Juntada de Certidão
17/01/2025 16:38

Juntada de Certidão
13/01/2025 03:46

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:21

Publicado Despacho em 04/12/2024.
03/12/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
26/11/2024 19:06

Recebidos os autos
26/11/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/09/2024 09:02

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de QUEIROZ ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de QUEIROZ ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 26/08/2024.
26/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 26/08/2024.
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0711258-25.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO EXECUTADO: QUEIROZ ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestem em prosseguimento, observados os termos dos julgados proferidos pelas instâncias superiores.

Prazo comum de 10 (dez) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
21/08/2024 14:32

Recebidos os autos
21/08/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/06/2024 04:33

Decorrido prazo de MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:37

Publicado Despacho em 11/06/2024.
14/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/06/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 11:04

Recebidos os autos
07/06/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/04/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:47

Decorrido prazo de QUEIROZ ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:47

Decorrido prazo de MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO em 11/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0711258-25.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO EXECUTADO: QUEIROZ ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP DECISÃO Ante a ausência de insurgência específica das partes, e considerando o não conhecimento do AResp Nº 2410900 - DF (2023/0236861-5) - id. 184832511, homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no id. 169709415.

Intime-se a parte executada para que realize o pagamento do débito, no prazo de 15 dias.

Transcorrido in albis, proceda-se à pesquisas de bens, conforme determinado na decisão de id. 125723194.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
13/03/2024 21:32

Recebidos os autos
13/03/2024 21:32

Outras decisões
29/01/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/01/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 03:05

Publicado Despacho em 25/01/2024.
24/01/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0711258-25.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO EXECUTADO: QUEIROZ ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP DESPACHO Em observância ao art. 10 do CPC, faculto que o exequente se manifeste quanto ao pedido do executado de id. 171568071, no prazo de 15 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
22/12/2023 15:26

Recebidos os autos
22/12/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
11/09/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 01:47

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:21

Publicado Certidão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 14:18

Expedição de Certidão.
24/08/2023 13:38

Recebidos os autos
24/08/2023 13:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
20/08/2023 03:38

Decorrido prazo de MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO em 18/08/2023 23:59.
20/08/2023 03:38

Decorrido prazo de QUEIROZ ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP em 18/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0711258-25.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO EXECUTADO: QUEIROZ ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP DECISÃO Irresignada com os cálculos apresentados pela Contadoria, o Executado apresentou impugnação, ID 150878080.

Em síntese, alega a Executada que: a) a correção monetária deveria incidir a partir do dia 14/08/2014, data em que a Executada teria emendado a inicial nos autos principais, de nº 0010243-77.2013.8.07.0001, ID 117326257, pág. 92; b) alega que houve erro da contadoria ao incluir nos cálculos a multa e os honorários advocatícios previstos no artigo 523, §1º, do CPC; c) a contadoria teria deixado de apontar o valor sobre o qual a Executada faz jus, em razão de fixação de honorários pelo acolhimento parcial da impugnação por este Juízo, no dia 07/07/2022, ID 130549900.

DECIDO Assiste parcial razão ao Impugnante.

Conforme já decidido, ID 130549900, a correção monetária deve incidir a partir da data do ajuizamento da ação.

Cito, para tanto, trecho da referida Decisão: "Uma vez que se trata de cumprimento de sentença de honorários advocatícios sucumbenciais, cuja base de cálculo é o valor da causa, a correção monetária deve ter por termo inicial a data do ajuizamento da ação, isto é, 22/03/2013. É o que prescreve o Enunciado nº 14 da Súmula do STJ, in verbis: Arbitrados honorários advocatícios em percentual sobre o valor da causa, a correção monetária incide a partir do respectivo ajuizamento".

Em relação aos juros, a Contadoria os incluiu a partir da data da intimação do Executado (12/04/2022), conforme decisão supracitada.

Tem-se, portanto, que a correção monetária incide a partir da data do ajuizamento da ação executória (autos de nº 0010243-77.2013.8.07.0001), 22/03/2013, e os juros a partir da data da intimação para pagamento, 12/04/2022.

Daí porque não houve erro por parte da Contadoria, que observou o disposto na Decisão de ID 130549900.

Quanto ao valor incluído a título de multa e de honorários advocatícios, tampouco identifico o erro por parte da Contadoria. É que, já transcorrido o prazo para pagamento voluntário, não houve qualquer pagamento realizado, nem mesmo de parcela, tratando-se de matéria igualmente já decidida, inclusive, na decisão supracitada.

Finalmente, em relação ao valor de honorários advocatícios fixado por este Juízo sobre o proveito econômico decorrente do acolhimento parcial da impugnação, na Decisão de ID 132495759, em sede de embargos de declaração, o referido cálculo, de fato, deve ser abatido do débito exequendo, por ser passível de compensação na forma do arts. 368 e 369 do CPC, notadamente porque ambas as partes atuam em causa própria.

Do exposto, acolho, em parte, a impugnação aos cálculos da Contadoria empreendida pelo Executado.

Via de consequencia, determino o retorno dos autos àquela Unidade, a fim de que novos cálculos sejam realizados, para fins de promoção no débito apontado (id. 142027033 ), de compensação do montante condizente com 10% de honorários sobre o proveito econômico decorrente do acolhimento parcial da impugnação ao cumprimento de sentença, tendo com base as Decisões de ID 130549900 e 132495759.

Atente-se a ilustre Contadoria que o montante para fins de decote/compensação (10% de honorários sobre o proveito econômico decorrente do acolhimento parcial da impugnação ao cumprimento de sentença) deverá ser apurado e acrescido de correção monetária, bem como de juros, estes, porém, incidentes a contar de 1/9/2022, data seguinte do trânsito em julgado da decisão de id. 132495759.

Remetam-se os autos à Contadoria.

Intime-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
25/07/2023 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2023 22:20

Recebidos os autos
24/07/2023 22:20

Deferido em parte o pedido de QUEIROZ ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-97 (EXECUTADO)
02/03/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
02/03/2023 01:09

Decorrido prazo de MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO em 01/03/2023 23:59.
01/03/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:50

Publicado Despacho em 17/02/2023.
16/02/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
13/02/2023 17:40

Recebidos os autos
13/02/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
09/11/2022 10:32

Recebidos os autos
09/11/2022 10:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
22/09/2022 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/09/2022 23:40

Recebidos os autos
21/09/2022 23:40

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 15:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/08/2022 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de QUEIROZ ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP em 30/08/2022 23:59:59.
25/08/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 03:13

Decorrido prazo de MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO em 09/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 00:35

Publicado Decisão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
04/08/2022 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
28/07/2022 11:06

Recebidos os autos
28/07/2022 11:06

Decisão interlocutória - indeferimento
26/07/2022 00:47

Publicado Certidão em 26/07/2022.
25/07/2022 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
25/07/2022 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 14:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/07/2022 19:25

Expedição de Certidão.
19/07/2022 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 15/07/2022.
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 17:44

Expedição de Certidão.
12/07/2022 02:21

Publicado Decisão em 12/07/2022.
11/07/2022 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
07/07/2022 17:45

Recebidos os autos
07/07/2022 17:45

Decisão interlocutória - deferimento em parte
29/06/2022 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
29/06/2022 00:42

Decorrido prazo de MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO em 28/06/2022 23:59:59.
27/06/2022 19:48

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 00:25

Decorrido prazo de MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO em 22/06/2022 23:59:59.
23/06/2022 00:25

Decorrido prazo de QUEIROZ ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP em 22/06/2022 23:59:59.
06/06/2022 07:03

Publicado Certidão em 06/06/2022.
04/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 12:41

Expedição de Certidão.
31/05/2022 08:50

Publicado Decisão em 31/05/2022.
31/05/2022 08:50

Publicado Decisão em 31/05/2022.
30/05/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 14:37

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 18:22

Recebidos os autos
26/05/2022 18:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/05/2022 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
16/05/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 13/05/2022.
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 20:08

Expedição de Certidão.
09/05/2022 19:28

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:30

Publicado Decisão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 10:38

Recebidos os autos
08/04/2022 10:38

Decisão interlocutória - recebido
01/04/2022 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
31/03/2022 17:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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