25/07/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/07/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 17:36

Recebidos os autos
04/07/2025 17:36

Determinada a emenda à inicial
30/06/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/06/2025 04:37

Processo Desarquivado
27/06/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 06:50

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 04:27

Processo Desarquivado
07/05/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 15:05

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:26

Expedição de Certidão.
02/04/2024 15:50

Recebidos os autos
02/04/2024 15:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
02/04/2024 08:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/04/2024 08:06

Transitado em Julgado em 01/04/2024
02/04/2024 04:43

Decorrido prazo de RENATA ALMEIDA TAVARES em 01/04/2024 23:59.
27/03/2024 03:54

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 26/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:16

Publicado Sentença em 06/03/2024.
06/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da requerente para CONFIRMAR os efeitos da tutela de urgência concedida anteriormente e CONDENAR a requerida ao cumprimento de obrigação de não fazer, consistente na abstenção de lançamento a débito em conta bancária da requerente de valores por esta devidos em razão dos contratos “DEB PARC ACORDO NOVACAO, no valor de R$ 2.652,60 e “LIQUIDAÇÃO PARCELA CONSIGNADO”, no valor de R$ 750,77, cuja autorização foi revogada pela parte autora.

Por conseguinte, RESOLVO A LIDE com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
04/03/2024 09:47

Recebidos os autos
04/03/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:47

Julgado procedente em parte do pedido
21/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741757-55.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATA ALMEIDA TAVARES REU: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Neste passo, constato que a solução da controvérsia jurídica estabelecida não demanda a necessidade de abertura de fase instrutória.

Nesse contexto, determino a conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
19/02/2024 10:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/02/2024 22:49

Recebidos os autos
17/02/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 22:49

Outras decisões
16/02/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/02/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:40

Publicado Certidão em 22/01/2024.
12/01/2024 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 18:05

Expedição de Certidão.
26/12/2023 12:38

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 11:51

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
05/12/2023 02:57

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 21:08

Recebidos os autos
30/11/2023 21:08

Recebida a emenda à inicial
30/11/2023 21:08

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
29/11/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/11/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:28

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 17:28

Recebidos os autos
30/10/2023 17:28

Determinada a emenda à inicial
27/10/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/10/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:49

Publicado Decisão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 15:53

Recebidos os autos
10/10/2023 15:53

Determinada a emenda à inicial
10/10/2023 15:53

Concedida a gratuidade da justiça a RENATA ALMEIDA TAVARES - CPF: *66.***.*19-53 (AUTOR).
06/10/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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