18/02/2025 16:18

Baixa Definitiva
18/02/2025 16:17

Transitado em Julgado em 27/01/2025
18/02/2025 16:17

Juntada de Certidão
12/02/2025 09:14

Juntada de Certidão
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
10/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 10/12/2024.
10/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 00:00

Intimação

PENAL E PROCESSO PENAL.

ROUBO.

CONCURSO DE PESSOAS.

AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS.

DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO.

IMPOSSIBILIDADE SENTENÇA MANTIDA. 1.

Não vinga a tese absolutória, quando a prova dos autos é segura e harmoniosa quanto à autoria e materialidade do delito. 2.

Considerando a descrição dos fatos e dos atos praticados pelo apelante, é certo que ocorreu a violência empregada contra a vítima, sendo impossível se cogitar a desclassificação para conduta menos grave. 3.

Recurso conhecido e não provido.
06/12/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:12

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
05/12/2024 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2024 08:17

Recebidos os autos
04/11/2024 14:25

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
28/10/2024 17:31

Recebidos os autos
17/10/2024 15:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
17/10/2024 15:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/10/2024 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/10/2024 15:15

Juntada de Certidão
06/09/2024 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:37

Juntada de Certidão
04/09/2024 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 08:58

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 02:15

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0730073-30.2023.8.07.0003 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: THARLEY EDUARDO CAMARGOS DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelante(s) para apresentação das razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal.

Brasília/DF, 26 de agosto de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
26/08/2024 14:56

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:14

Recebidos os autos
26/08/2024 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
22/08/2024 23:08

Recebidos os autos
22/08/2024 23:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/08/2024 23:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0724827-59.2023.8.07.0001

Karoline Leite Lemos

Larissa dos Santos Barbosa

Advogado: Maria Aparecida da Silva Santos Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/05/2024 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0724827-59.2023.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Larissa dos Santos Barbosa

Advogado: Maria de Fatima Paiva Brasil

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2023 22:30

Exibir Processo

Processo nº 0703863-88.2023.8.07.0019

Rodrigo Andre de Jesus Siqueira

Policia Civil do Distrito Federal

Advogado: Hannah Maressa Mendes de Macedo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0703863-88.2023.8.07.0019

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Israel da Silva Rodrigues

Advogado: Hannah Maressa Mendes de Macedo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2023 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0708888-06.2023.8.07.0012

Elisangela Antunes Barbosa

Napoleao Rocha Gonsalves

Advogado: Paulo Marcelo de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/12/2023 19:26

Exibir Processo