13/01/2025 13:35

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
13/01/2025 13:34

Juntada de certidão
10/01/2025 19:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/01/2025 19:15

Juntada de certidão
10/01/2025 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/01/2025 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 19:04

Recebidos os autos
06/01/2025 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/01/2025 19:04

Recebidos os autos
06/01/2025 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/01/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 16:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/01/2025 16:27

Recebidos os autos
06/01/2025 15:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/01/2025 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/01/2025 15:07

Recebidos os autos
06/01/2025 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/01/2025 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 08:42

Juntada de certidão
27/12/2024 08:41

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/12/2024 08:41

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
26/12/2024 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 05:21

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:01

Recebidos os autos
13/11/2024 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/11/2024 13:01

Recebidos os autos
13/11/2024 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/11/2024 13:01

Recurso Especial não admitido
13/11/2024 09:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/11/2024 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/11/2024 09:18

Recebidos os autos
13/11/2024 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/11/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:37

Juntada de certidão
24/10/2024 16:31

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/10/2024 16:21

Recebidos os autos
24/10/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/10/2024 23:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:00

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:50

Recebidos os autos
11/09/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 19:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
04/09/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 02:19

Publicado Ementa em 03/09/2024.
03/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
01/09/2024 19:57

Expedição de Ofício.
30/08/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:17

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
30/08/2024 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 16:00

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2024 18:52

Recebidos os autos
15/07/2024 09:54

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
14/07/2024 18:18

Recebidos os autos
09/07/2024 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
08/07/2024 23:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 18:09

Expedição de Certidão.
21/06/2024 18:06

Recebidos os autos
21/06/2024 18:06

Processo Reativado
21/06/2024 18:06

Juntada de certidão
24/05/2024 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
24/05/2024 13:04

Expedição de Certidão.
24/05/2024 13:00

Expedição de Certidão.
23/05/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:26

Expedição de Certidão.
23/05/2024 16:21

Cancelada a movimentação processual
23/05/2024 16:21

Desentranhado o documento
23/05/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 14:16

Recebidos os autos
23/05/2024 14:16

Processo Reativado
22/05/2024 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
22/05/2024 16:30

Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:06

Recebidos os autos
22/05/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 02:20

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 15:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
15/05/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 13:19

Expedição de Certidão.
15/05/2024 12:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/05/2024 18:04

Recebidos os autos
14/05/2024 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/05/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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