31/07/2025 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
21/07/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:46

Expedição de Autorização.
21/07/2025 10:46

Expedição de Autorização.
02/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0761933-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARISA MARTELLI NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO A parte exequente concordou com os valores apresentados pela Contadoria judicial ao ID 224334962, mesma oportunidade em que renunciou a crédito para expedição de RPV.

O ente executado, por sua vez, concordou com os cálculos apresentados pela Contadoria judicial ao ID 236510121.

Em sendo assim, operada a preclusão, expeça-se a RPV, conforme planilha de cálculo apresentada no ID 225460031 e ratificada no ID 234086803.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/06/2025 11:39

Recebidos os autos
30/06/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:39

Outras decisões
25/06/2025 15:46

Desentranhado o documento
25/06/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
25/06/2025 15:43

Juntada de Certidão
05/06/2025 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:12

Decorrido prazo de MARISA MARTELLI NASCIMENTO em 28/05/2025 23:59.
20/05/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:40

Expedição de Certidão.
30/04/2025 18:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
29/04/2025 14:22

Recebidos os autos
29/04/2025 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
29/04/2025 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/04/2025 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/04/2025 16:34

Recebidos os autos
28/04/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
12/04/2025 02:54

Decorrido prazo de MARISA MARTELLI NASCIMENTO em 11/04/2025 23:59.
22/03/2025 02:58

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0761933-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARISA MARTELLI NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada impugnação quanto aos cálculos realizados pela Contadoria, pela parte executada.

De ordem, intimo a parte credora para ciência e eventual manifestação.

Prazo: 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 19 de Março de 2025 14:31:48.

THIAGO DA SILVA LIMA Servidor Geral
19/03/2025 14:32

Expedição de Certidão.
18/03/2025 20:46

Juntada de Petição de impugnação
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:18

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:03

Juntada de certidão da contadoria
11/02/2025 11:37

Recebidos os autos
11/02/2025 11:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
10/02/2025 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/02/2025 15:38

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:44

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 18:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/01/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:31

Expedição de Certidão.
29/01/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 11:52

Recebidos os autos
25/10/2024 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/10/2024 15:46

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 16:53

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARISA MARTELLI NASCIMENTO em 17/10/2024 23:59.
14/10/2024 17:59

Recebidos os autos
14/10/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/10/2024 20:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/10/2024 14:22

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 12:59

Recebidos os autos
30/09/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:59

Julgado procedente o pedido
23/09/2024 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MARISA MARTELLI NASCIMENTO em 20/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 16:39

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:50

Recebidos os autos
06/08/2024 17:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/07/2024 23:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
31/07/2024 23:10

Expedição de Certidão.
31/07/2024 02:23

Decorrido prazo de MARISA MARTELLI NASCIMENTO em 30/07/2024 23:59.
10/07/2024 15:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/07/2024 05:19

Decorrido prazo de MARISA MARTELLI NASCIMENTO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:59

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 14:42

Expedição de Certidão.
05/07/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 17:40

Recebidos os autos
26/06/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:40

Embargos de Declaração Acolhidos
25/06/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/06/2024 18:33

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 17/06/2024.
15/06/2024 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:13

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2024 17:49

Recebidos os autos
12/06/2024 17:49

Embargos de declaração não acolhidos
11/06/2024 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/06/2024 23:01

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 14:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/05/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:32

Expedição de Certidão.
29/05/2024 13:11

Juntada de comunicações
29/05/2024 11:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
27/05/2024 17:05

Recebidos os autos
27/05/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:05

Suscitado Conflito de Competência
27/04/2024 03:31

Decorrido prazo de MARISA MARTELLI NASCIMENTO em 26/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 18:36

Expedição de Certidão.
01/04/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 18:03

Recebidos os autos
21/03/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 18:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/03/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:26

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 21:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/02/2024 21:30

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:33

Juntada de Petição de réplica
21/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
19/02/2024 15:34

Expedição de Certidão.
17/02/2024 18:34

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 20:24

Recebidos os autos
21/11/2023 20:24

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 20:24

Recebida a emenda à inicial
13/11/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/11/2023 17:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/11/2023 02:50

Publicado Decisão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 14:51

Recebidos os autos
08/11/2023 14:51

Determinada a emenda à inicial
07/11/2023 02:53

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/11/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 18:40

Recebidos os autos
31/10/2023 18:40

Determinada a emenda à inicial
31/10/2023 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
31/10/2023 09:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/10/2023 18:08

Recebidos os autos
30/10/2023 18:08

Determinação de redistribuição por prevenção
30/10/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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