31/07/2025 02:32

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 16:43

Recebidos os autos
29/07/2025 16:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/07/2025 16:43

Outras decisões
18/07/2025 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/07/2025 03:16

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 17/07/2025 23:59.
13/07/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:36

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 12:36

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:48

Expedição de Certidão.
26/06/2025 02:28

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728214-92.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DOS SANTOS EXECUTADO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o teor da manifestação da exequente no ID Num. 240071349, em que o exequente concorda com os cálculos ID 236576283, na forma do art. 9º, inciso II da Lei nº 11.101/05, expeça-se certidão para habilitação de crédito perante o Juízo da Recuperação Judicial.

Após, intime-se a exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, comprove a habilitação do crédito perante o Juízo da Recuperação Judicial, sob pena de extinção do processo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
24/06/2025 17:41

Recebidos os autos
24/06/2025 17:41

Outras decisões
23/06/2025 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/06/2025 02:28

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 18:00

Recebidos os autos
17/06/2025 18:00

Outras decisões
09/06/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/06/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 17:31

Recebidos os autos
30/05/2025 17:31

Outras decisões
22/05/2025 02:27

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/05/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728214-92.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DOS SANTOS EXECUTADO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o teor da manifestação da exequente no ID Num. 235313540, em que informa o débito atualizado da parte executada (ID Num. 235313541), na forma do art. 9º, inciso II da Lei nº 11.101/05, expeça-se certidão para habilitação de crédito perante o Juízo da Recuperação Judicial.

Após, intime-se a exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, comprove a habilitação do crédito perante o Juízo da Recuperação Judicial, sob pena de extinção do processo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
20/05/2025 16:59

Recebidos os autos
20/05/2025 16:59

Outras decisões
12/05/2025 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/05/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:25

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 18:10

Recebidos os autos
05/05/2025 18:09

Outras decisões
22/04/2025 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/04/2025 02:24

Publicado Decisão em 22/04/2025.
18/04/2025 07:56

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 17:13

Recebidos os autos
14/04/2025 17:13

Outras decisões
09/04/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 18:04

Juntada de Petição de substabelecimento
07/04/2025 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/04/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:25

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 17:34

Recebidos os autos
31/03/2025 17:34

Outras decisões
20/03/2025 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/03/2025 04:42

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:43

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:19

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 18:41

Recebidos os autos
10/03/2025 18:41

Outras decisões
10/03/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/03/2025 16:01

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:36

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DOS SANTOS em 07/03/2025 23:59.
22/01/2025 13:44

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728214-92.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DOS SANTOS EXECUTADO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Examinando os autos, vê-se que foi deferida a recuperação judicial da devedora OI S.A (ID Num. 210473016).

Sabe-se que “o deferimento do processamento da recuperação judicial acarreta a suspensão do cumprimento de sentença que tem por objeto crédito constituído anteriormente, na esteira do que prescrevem os artigos 6º, caput, 49, caput, e 52, inciso III, da Lei 11.101/2005 (Acórdão 1179968, 07086552120188070000, Relator: JAMES EDUARDO OLIVEIRA , 4ª Turma Cível, data de julgamento: 12/6/2019, publicado no DJE: 8/7/2019.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

Assim, suspendam-se os autos até a homologação definitiva do seu plano de recuperação judicial (Acórdão 1404105, 00028437020178070001, Relator: DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, 1ª Turma Cível, data de julgamento: 23/2/2022, publicado no DJE: 16/3/2022.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para que junte aos autos planilha de débito atualizada até a data do pedido de recuperação judicial da executada (31/03/2023), na forma do art. 9º, inciso II da Lei nº 11.101/05, com o fim de se expedir certidão para habilitação de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
13/01/2025 17:24

Recebidos os autos
13/01/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:23

Outras decisões
17/12/2024 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/12/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 03:03

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:17

Publicado Decisão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 17:21

Recebidos os autos
11/11/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:21

Outras decisões
11/11/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/11/2024 02:17

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 17:53

Recebidos os autos
06/11/2024 17:53

Outras decisões
06/11/2024 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/11/2024 07:39

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:25

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.
28/10/2024 14:34

Expedição de Certidão.
28/10/2024 14:28

Juntada de Certidão
28/10/2024 14:28

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2024 14:42

Juntada de Certidão
18/10/2024 07:28

Expedição de Certidão.
17/10/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728214-92.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DOS SANTOS EXECUTADO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que houve o segundo processo de recuperação judicial da empresa ré (nº 0809863-36.2023.8.19.0001 - da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro), acolho os argumentos da impugnação de ID 204013525, complementados pelas informações de ID 210473016, e defiro o pedido de liberação dos valores bloqueados (ID 199697502) em favor da executada, porquanto os créditos anteriores ao sobredito deferimento da recuperação se tornaram concursais.

Com a preclusão, expeça-se alvará eletrônico em favor de OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), ficando autorizada a transferência, caso a parte forneça seus dados bancários.

Sem prejuízo, intime-se o credor para, no prazo de 30 (trinta) dias, informar se houve a habilitação do crédito seu crédito no Juízo falimentar, ficando desde já, autorizada a emissão de certidão de crédito caso não tenha efetivado a habilitação e tenha interesse na providência.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 17:19

Recebidos os autos
16/09/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:19

Outras decisões
10/09/2024 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/09/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:34

Publicado Intimação em 19/08/2024.
16/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728214-92.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DOS SANTOS EXECUTADO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se, a parte executada, acerca da petição de ID 205579570, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
14/08/2024 18:28

Recebidos os autos
14/08/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 18:28

Outras decisões
29/07/2024 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/07/2024 06:56

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728214-92.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DOS SANTOS EXECUTADO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se, a parte exequente, acerca da impugnação de ID 204013525, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
24/07/2024 21:01

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DOS SANTOS em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 18:07

Recebidos os autos
23/07/2024 18:07

Outras decisões
15/07/2024 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/07/2024 21:28

Juntada de Petição de impugnação
02/07/2024 03:46

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 09:46

Expedição de Certidão.
11/06/2024 18:03

Recebidos os autos
11/06/2024 18:03

Outras decisões
11/06/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/06/2024 02:35

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 17:35

Recebidos os autos
03/06/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/06/2024 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/05/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 17:31

Recebidos os autos
22/05/2024 17:31

Outras decisões
20/05/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/05/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 17:23

Recebidos os autos
09/05/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:23

Outras decisões
29/04/2024 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/04/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 17:18

Recebidos os autos
23/04/2024 17:18

Outras decisões
22/04/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 18:21

Recebidos os autos
12/04/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 18:21

Outras decisões
09/04/2024 04:05

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/04/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728214-92.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DOS SANTOS EXECUTADO: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da defasagem da planilha de débitos de ID 178591907, junte, a credora, o demonstrativo atualizado da dívida, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
16/02/2024 17:46

Recebidos os autos
16/02/2024 17:45

Outras decisões
15/02/2024 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/02/2024 08:58

Expedição de Certidão.
10/02/2024 03:44

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 09/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:46

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
20/11/2023 02:56

Publicado Certidão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
19/11/2023 07:05

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:48

Expedição de Certidão.
16/11/2023 15:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/08/2023 17:50

Recebidos os autos
24/08/2023 17:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/08/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/05/2023 01:26

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 15/05/2023 23:59.
09/05/2023 17:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2023 01:22

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DOS SANTOS em 08/05/2023 23:59.
13/04/2023 00:19

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 18:22

Recebidos os autos
10/04/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 18:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/04/2023 07:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/04/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 18:07

Recebidos os autos
16/03/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 18:07

Outras decisões
15/03/2023 02:50

Publicado Decisão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/03/2023 20:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/03/2023 17:50

Recebidos os autos
10/03/2023 17:50

Outras decisões
10/03/2023 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/03/2023 08:21

Expedição de Certidão.
10/03/2023 01:05

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DOS SANTOS em 09/03/2023 23:59.
24/01/2023 02:48

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
18/01/2023 17:52

Recebidos os autos
18/01/2023 17:52

Decisão interlocutória - recebido
18/01/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/01/2023 13:12

Expedição de Certidão.
18/01/2023 13:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/09/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
10/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 10/09/2021.
10/09/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
04/09/2021 14:10

Expedição de Certidão.
03/09/2021 18:40

Recebidos os autos
03/09/2021 18:40

Decisão interlocutória - recebido
01/09/2021 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/09/2021 22:44

Juntada de Certidão
28/06/2021 17:51

Juntada de Certidão
28/06/2021 15:18

Juntada de Certidão
17/05/2021 15:30

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/01/2021 01:16

Expedição de Certidão.
15/10/2020 19:26

Expedição de Certidão.
14/10/2020 18:08

Expedição de Ofício.
08/10/2020 10:22

Juntada de Certidão
20/08/2020 17:58

Juntada de Petição de substabelecimento
18/02/2020 16:27

Expedição de Certidão.
18/02/2020 15:16

Expedição de Ofício.
06/02/2020 08:16

Publicado Decisão em 06/02/2020.
05/02/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2020 18:27

Recebidos os autos
03/02/2020 18:26

Decisão interlocutória - recebido
02/02/2020 04:44

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DOS SANTOS em 30/01/2020 23:59:59.
31/01/2020 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/01/2020 11:56

Expedição de Certidão.
05/12/2019 07:48

Publicado Decisão em 05/12/2019.
04/12/2019 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/12/2019 18:02

Recebidos os autos
02/12/2019 18:02

Decisão interlocutória - recebido
30/11/2019 09:54

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A "em recuperação judicial" em 27/11/2019 23:59:59.
28/11/2019 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/11/2019 17:49

Juntada de Petição de petição
20/11/2019 06:07

Publicado Decisão em 20/11/2019.
19/11/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2019 19:58

Recebidos os autos
14/11/2019 19:58

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2019 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/11/2019 14:40

Expedição de Certidão.
11/11/2019 14:40

Juntada de Certidão
09/11/2019 08:21

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DOS SANTOS em 08/11/2019 23:59:59.
16/10/2019 03:21

Publicado Certidão em 16/10/2019.
16/10/2019 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/10/2019 05:26

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A "em recuperação judicial" em 11/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 16:58

Juntada de Certidão
11/10/2019 14:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/09/2019 09:07

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DOS SANTOS em 20/09/2019 23:59:59.
20/09/2019 05:02

Publicado Decisão em 20/09/2019.
19/09/2019 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2019 21:50

Juntada de Certidão
17/09/2019 21:49

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/09/2019 18:30

Recebidos os autos
17/09/2019 18:30

Decisão interlocutória - recebido
13/09/2019 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/09/2019 12:07

Juntada de Certidão
12/09/2019 21:50

Juntada de Petição de petição
03/09/2019 04:45

Publicado Decisão em 03/09/2019.
02/09/2019 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2019 17:15

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A "em recuperação judicial" em 28/08/2019 23:59:59.
29/08/2019 16:31

Recebidos os autos
29/08/2019 16:31

Decisão interlocutória - recebido
26/08/2019 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/08/2019 15:31

Juntada de Petição de petição
21/08/2019 16:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/08/2019 03:15

Publicado Decisão em 21/08/2019.
20/08/2019 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2019 17:19

Recebidos os autos
16/08/2019 17:19

Decisão interlocutória - recebido
16/08/2019 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/08/2019 14:00

Recebidos os autos
15/08/2019 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2019 14:30

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
20/03/2019 12:42

Juntada de Certidão
14/03/2019 16:32

Juntada de Certidão
14/03/2019 11:58

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A "em recuperação judicial" em 13/03/2019 23:59:59.
13/03/2019 21:26

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2019 03:23

Publicado Certidão em 15/02/2019.
14/02/2019 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2019 23:26

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A "em recuperação judicial" em 11/02/2019 23:59:59.
12/02/2019 12:40

Juntada de Certidão
11/02/2019 22:43

Juntada de Petição de apelação
21/01/2019 04:39

Publicado Sentença em 21/01/2019.
20/12/2018 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2018 18:59

Recebidos os autos
17/12/2018 18:59

Julgado improcedente o pedido
03/08/2018 03:11

Publicado Despacho em 03/08/2018.
02/08/2018 20:27

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DOS SANTOS em 01/08/2018 23:59:59.
02/08/2018 20:27

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A "em recuperação judicial" em 01/08/2018 23:59:59.
02/08/2018 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/08/2018 13:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/07/2018 21:12

Juntada de Petição de petição
31/07/2018 17:20

Recebidos os autos
31/07/2018 17:20

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2018 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
13/07/2018 15:33

Juntada de Petição de petição
11/07/2018 02:56

Publicado Despacho em 11/07/2018.
10/07/2018 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2018 11:53

Expedição de Certidão.
06/07/2018 11:53

Juntada de Certidão
06/07/2018 09:37

Recebidos os autos
06/07/2018 09:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/04/2018 03:47

Publicado Decisão em 04/04/2018.
04/04/2018 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2018 13:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/03/2018 18:37

Recebidos os autos
27/03/2018 18:37

Decisão interlocutória - recebido
02/03/2018 21:12

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A em 01/03/2018 23:59:59.
02/03/2018 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/03/2018 19:32

Recebidos os autos
23/02/2018 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/02/2018 15:29

Juntada de Petição de petição
22/02/2018 15:25

Juntada de Petição de petição
22/02/2018 02:51

Publicado Certidão em 22/02/2018.
22/02/2018 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2018 14:50

Juntada de Certidão
15/02/2018 14:30

Juntada de Petição de petição
25/01/2018 16:14

Juntada de Petição de petição
25/01/2018 04:53

Publicado Certidão em 25/01/2018.
25/01/2018 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2018 15:13

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A em 22/01/2018 23:59:59.
13/12/2017 03:33

Publicado Certidão em 13/12/2017.
13/12/2017 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2017 14:19

Juntada de Certidão
09/12/2017 15:40

Juntada de Petição de réplica
08/12/2017 04:21

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A em 07/12/2017 23:59:59.
07/12/2017 18:39

Juntada de Petição de contestação
16/11/2017 12:55

Juntada de Certidão
16/11/2017 12:53

Juntada de ar - aviso de recebimento
31/10/2017 03:15

Publicado Decisão em 31/10/2017.
30/10/2017 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2017 15:24

Expedição de Mandado.
30/10/2017 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/10/2017 14:56

Recebidos os autos
27/10/2017 14:56

Decisão interlocutória - indeferimento
17/10/2017 12:12

Conclusos para decisão para WAGNER PESSOA VIEIRA
17/10/2017 12:00

Recebidos os autos
11/10/2017 13:07

Juntada de Certidão
10/10/2017 07:38

Juntada de Petição de petição
04/10/2017 12:37

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 5ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
04/10/2017 12:37

Juntada de Certidão
03/10/2017 22:02

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
03/10/2017 22:02

Distribuído por sorteio
02/10/2017 12:58

Classe Processual PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2017

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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