TJDFT - 0704016-52.2021.8.07.0000

30/08/2024 17:21

Arquivado Definitivamente

29/08/2024 15:33

Expedição de Certidão.

29/08/2024 15:32

Classe retificada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

28/08/2024 11:03

Recebidos os autos

28/08/2024 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Cível

28/08/2024 11:03

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ALCIDES DE SOUZA OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.

27/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.

06/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 06/08/2024.

06/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

02/08/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 15:00

Recebidos os autos

01/08/2024 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/08/2024 15:00

Recebidos os autos

01/08/2024 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/08/2024 15:00

Negado seguimento ao recurso

01/08/2024 13:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/08/2024 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/08/2024 13:08

Recebidos os autos

01/08/2024 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

31/07/2024 15:59

Juntada de Certidão

31/07/2024 15:57

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

30/07/2024 17:05

Recebidos os autos

30/07/2024 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/07/2024 02:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF em 29/07/2024 23:59.

20/06/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE JESUS SANTOS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTONIA VIEIRA DE OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE ASSIS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024 02:18

Decorrido prazo de ALCIDES DE SOUZA OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.

13/06/2024 13:16

Publicado Ementa em 11/06/2024.

13/06/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

06/06/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024 13:12

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF (AGRAVANTE) e não-provido

03/06/2024 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2024 20:14

Recebidos os autos

15/04/2024 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

12/04/2024 09:26

Juntada de Petição de petição

03/04/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024 14:18

Juntada de Certidão

03/04/2024 11:59

Recebidos os autos

03/04/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024 15:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

02/04/2024 15:37

Juntada de Certidão

26/03/2024 18:16

Recebidos os autos

26/03/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024 10:57

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

25/03/2024 15:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

25/03/2024 15:15

Juntada de Petição de petição

12/03/2024 13:54

Juntada de Petição de petição

05/03/2024 02:29

Publicado Despacho em 05/03/2024.

05/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

01/03/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024 15:47

Recebidos os autos

01/03/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024 09:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

21/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 21/02/2024.

21/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

19/02/2024 14:37

Recebidos os autos

19/02/2024 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Cível

19/02/2024 14:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2024 14:36

Juntada de Certidão

19/02/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024 08:47

Recebidos os autos

08/02/2024 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/02/2024 08:47

Recebidos os autos

08/02/2024 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/02/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024 14:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/01/2024 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

29/01/2024 14:14

Recebidos os autos

29/01/2024 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

29/01/2024 14:14

Juntada de Certidão

29/01/2024 10:42

Juntada de Petição de petição

24/07/2023 09:49

Juntada de Certidão

28/03/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.

28/02/2023 02:15

Decorrido prazo de ALCIDES DE SOUZA OLIVEIRA em 27/02/2023 23:59.

01/02/2023 00:07

Publicado Decisão em 01/02/2023.

01/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

30/01/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023 17:59

Recebidos os autos

19/01/2023 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/01/2023 17:59

Recebidos os autos

19/01/2023 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/01/2023 17:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)

10/01/2023 12:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/01/2023 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/01/2023 12:15

Recebidos os autos

10/01/2023 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/01/2023 12:15

Juntada de Certidão

25/07/2022 15:49

Juntada de Certidão

04/11/2021 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2021 23:59:59.

22/10/2021 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/10/2021 19:04

Juntada de Certidão

19/10/2021 14:01

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

19/10/2021 02:25

Decorrido prazo de ALCIDES DE SOUZA OLIVEIRA em 18/10/2021 23:59:59.

08/10/2021 02:16

Publicado Decisão em 08/10/2021.

08/10/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

06/10/2021 09:10

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021 09:10

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021 09:10

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021 16:29

Recebidos os autos

05/10/2021 16:29

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

05/10/2021 16:29

Recebidos os autos

05/10/2021 16:29

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

05/10/2021 16:29

Defiro

05/10/2021 11:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/10/2021 11:25

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

05/10/2021 11:03

Recebidos os autos

05/10/2021 11:03

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

05/10/2021 02:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL em 04/10/2021 23:59:59.

13/09/2021 02:17

Publicado Certidão em 13/09/2021.

11/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

09/09/2021 02:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL em 08/09/2021 23:59:59.

31/08/2021 11:49

Juntada de Petição de petição

30/08/2021 02:16

Publicado Certidão em 30/08/2021.

27/08/2021 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

26/08/2021 11:37

Juntada de Certidão

26/08/2021 11:36

Juntada de Certidão

26/08/2021 08:21

Recebidos os autos

26/08/2021 08:21

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes para COREC - (em grau de recurso)

26/08/2021 00:00

Juntada de Petição de recurso especial

19/08/2021 02:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL em 18/08/2021 23:59:59.

03/08/2021 13:22

Publicado Acórdão em 03/08/2021.

03/08/2021 13:22

Publicado Acórdão em 03/08/2021.

02/08/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

02/08/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

02/08/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

30/07/2021 02:06

Recebidos os autos

29/07/2021 06:23

Conhecido o recurso de ALCIDES DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: *19.***.*02-15 (EMBARGANTE) e não-provido

28/07/2021 21:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2021 12:24

Juntada de Certidão

21/07/2021 21:42

Deliberado em Sessão - Adiado

22/06/2021 15:14

Juntada de Certidão

22/06/2021 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/06/2021 14:47

Recebidos os autos

25/05/2021 10:40

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

25/05/2021 10:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

25/05/2021 10:38

Expedição de Certidão.

25/05/2021 10:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL (EMBARGADO) em 24/05/2021.

17/05/2021 02:16

Publicado Despacho em 17/05/2021.

15/05/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

13/05/2021 15:23

Recebidos os autos

13/05/2021 15:23

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021 09:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

13/05/2021 09:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

13/05/2021 09:28

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/05/2021 02:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL em 12/05/2021 23:59:59.

12/05/2021 22:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2021 02:15

Publicado Acórdão em 05/05/2021.

04/05/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

30/04/2021 17:40

Recebidos os autos

29/04/2021 15:49

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL (AGRAVANTE) e provido

29/04/2021 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2021 19:01

Recebidos os autos

11/03/2021 11:55

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

10/03/2021 20:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

10/03/2021 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2021 00:59

Recebidos os autos

24/02/2021 00:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

12/02/2021 02:20

Publicado Decisão em 12/02/2021.

12/02/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

10/02/2021 15:25

Recebidos os autos

10/02/2021 15:25

Concedido efeito suspensivo a Recurso

10/02/2021 14:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

09/02/2021 17:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

09/02/2021 15:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/02/2021 11:41

Distribuído por sorteio