STJ - 0704016-52.2021.8.07.0000

14/12/2022 12:11

Transitado em Julgado em 14/12/2022

17/11/2022 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2022 Petição Nº 185455/2022 - AgInt nos EDcl no

16/11/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0185455 - AgInt nos EDcl no REsp 1970652 - Publicação prevista para 17/11/2022

14/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de ALCIDES DE SOUZA OLIVEIRA, ANTONIA VIEIRA DE OLIVEIRA, ANTONIO ALVES DE ASSIS, ANTONIO ALVES DOS SANTOS e ANTONIO CARLOS DE JESUS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00185455/2022 - AgInt nos

03/11/2022 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000791-2022-AJC-1T)

25/10/2022 08:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000791-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/10/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022

24/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2022 16:42

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00185455/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1970652/DF

12/07/2022 06:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 592054/2022

12/07/2022 02:02

Protocolizada Petição 592054/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 12/07/2022

08/06/2022 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

08/06/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

26/05/2022 16:25

Determinada a distribuição do feito

10/05/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/05/2022 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/03/2022 e término em 06/05/2022 o prazo para DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 185455/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 206.

18/03/2022 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/03/2022 Petição Nº 185455/2022 -

17/03/2022 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 185455/2022. Publicação prevista para 18/03/2022)

17/03/2022 19:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 185455/2022

17/03/2022 19:04

Protocolizada Petição 185455/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2022

22/02/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2022 Petição Nº 43484/2022 - EDcl

21/02/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0043484 - EDcl no REsp 1970652 - Publicação prevista para 22/02/2022

21/02/2022 11:50

Embargos de Declaração de ALCIDES DE SOUZA OLIVEIRA, ANTONIA VIEIRA DE OLIVEIRA e OUTROS Não-acolhidos

14/02/2022 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/02/2022 08:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 74068/2022

14/02/2022 07:33

Protocolizada Petição 74068/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/02/2022

07/02/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/02/2022 Petição Nº 43484/2022 -

04/02/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/02/2022 20:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 43484/2022. Publicação prevista para 07/02/2022)

03/02/2022 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 43484/2022

03/02/2022 19:31

Protocolizada Petição 43484/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/02/2022

15/12/2021 06:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2021

14/12/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2021

14/12/2021 12:10

Não conhecido o recurso de ALCIDES DE SOUZA OLIVEIRA, ANTONIA VIEIRA DE OLIVEIRA, ANTONIO ALVES DE ASSIS, ANTONIO ALVES DOS SANTOS e ANTONIO CARLOS DE JESUS SANTOS

01/12/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/12/2021 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2021 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS