06/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 17:06

Recebidos os autos
03/09/2025 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2025 13:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/08/2025 19:37

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2025 02:45

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 13:37

Expedição de Certidão.
08/08/2025 23:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2025 02:53

Publicado Sentença em 01/08/2025.
01/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 17:16

Recebidos os autos
29/07/2025 17:16

Julgado procedente o pedido
16/01/2025 12:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/01/2025 08:42

Recebidos os autos
16/01/2025 08:42

Outras decisões
05/07/2024 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/07/2024 15:53

Expedição de Certidão.
04/07/2024 04:32

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA CABRAL em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:32

Decorrido prazo de THIAGO GUIMARAES RIOS em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 03:23

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão.

Ressalto que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que será permitida a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC).

Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
24/06/2024 14:16

Recebidos os autos
24/06/2024 14:16

Outras decisões
28/05/2024 20:58

Juntada de Petição de substabelecimento
24/05/2024 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/05/2024 23:08

Expedição de Certidão.
16/05/2024 07:35

Juntada de Petição de réplica
16/05/2024 03:26

Decorrido prazo de THIAGO GUIMARAES RIOS em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:32

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 13:13

Expedição de Certidão.
26/04/2024 23:23

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 22:47

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 04:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/04/2024 04:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/03/2024 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 13:45

Recebidos os autos
14/03/2024 13:45

Recebida a emenda à inicial
03/03/2024 23:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/02/2024 15:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0701283-96.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA CABRAL REQUERIDO: THIAGO GUIMARAES RIOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: a) entranhar a sentença que homologa o acordo de ID 185357111; b) esclarecer se, no cumprimento de sentença de nº 0704811-17.2019.8.07.0004, o acordo foi homologado antes do decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação.

Caso tenha sido homologado após, discorrer sua pretensão levando em consideração eventual cobrança dos honorários de 10% relativo a fase do cumprimento de sentença; c) ponderar sobre o interesse na ação de exigir contas, visto que possui um contrato de prestação de serviços, o cumprimento de sentença continha valor líquido e o acordo discrimina exatamente o valor que foi repassado ao requerido.

Nesse sentido discorreu: " Retirando os honorários sucumbenciais que o demandado tinha direito, 8% do valor depositado pela então executada nos autos do cumprimento de sentença 0704811-17.2019.8.07.0004, que foi R$ 320.000,00, a autora teria direito de receber R$ 294.400,00, sendo que, desse valor deveria incidir os honorários contratuais, que era de 10%, e totalizava R$ 29.440,00, ou seja, a autora deveria ter recebido o valor de R$ 264.960,00, e a parte do advogado recorrido seria o total de R$ 55.040,00.

Portanto, o demandado recebeu R$ 20.960,00 a mais do que tinha direito, valor esse que deveria ter sido acrescido ao valor que efetivamente recebeu, que foi de R$ 244.000,00." A emenda deverá ser apresentada na forma de nova inicial.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
19/02/2024 20:04

Recebidos os autos
19/02/2024 20:04

Determinada a emenda à inicial
01/02/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
31/01/2024 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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