13/04/2024 10:03

Arquivado Definitivamente
13/04/2024 10:03

Expedição de Certidão.
12/04/2024 13:29

Recebidos os autos
30/03/2024 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/03/2024 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:00

Expedição de Certidão.
13/03/2024 21:57

Juntada de Petição de apelação
24/02/2024 18:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/02/2024 02:31

Publicado Sentença em 22/02/2024.
21/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial.

Condeno o Requerente ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa.

Fica, contudo, sobrestada a cobrança da verba de sucumbência, por se tratar de beneficiário da justiça Gratuita.

Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença publicada eletronicamente.

R.

I.

Gama, DF, 19 de fevereiro de 2024 Luciana Freire Naves Fernandes Gonçalves Juíza de Direito Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
19/02/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 18:00

Recebidos os autos
19/02/2024 18:00

Julgado improcedente o pedido
10/05/2023 10:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/05/2023 09:32

Recebidos os autos
10/05/2023 09:32

Outras decisões
18/04/2023 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/04/2023 14:55

Juntada de Petição de manifestação
30/03/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:53

Publicado Decisão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 15:08

Recebidos os autos
27/03/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 15:08

Outras decisões
20/03/2023 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/03/2023 19:52

Juntada de Petição de contestação
31/01/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 10:20

Expedição de Certidão.
31/01/2023 03:11

Decorrido prazo de MARCILENE DE JESUS SANTOS em 30/01/2023 23:59.
09/11/2022 01:08

Decorrido prazo de FABRICIO AUGUSTO MAIA SILVA em 08/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:34

Publicado Edital em 04/11/2022.
03/11/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
28/10/2022 09:17

Expedição de Edital.
26/10/2022 01:05

Publicado Certidão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 14:58

Recebidos os autos
25/10/2022 14:58

Decisão interlocutória - deferimento
24/10/2022 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/10/2022 13:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/10/2022 09:17

Expedição de Certidão.
23/10/2022 04:50

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
19/10/2022 05:20

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
18/10/2022 14:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/10/2022 04:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/09/2022 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2022 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2022 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2022 16:37

Juntada de Certidão
26/08/2022 12:46

Juntada de Certidão
24/08/2022 16:29

Recebidos os autos
24/08/2022 16:29

Decisão interlocutória - recebido
23/08/2022 12:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/08/2022 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
13/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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