08/07/2024 19:12

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:33

Decorrido prazo de TEK DISTRIBUIDOR LTDA - ME em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0714527-21.2022.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: TEK DISTRIBUIDOR LTDA - ME Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos.

Sem custas finais.

Não havendo outros requerimentos, remeto os autos para arquivo definitivo.

Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sentença.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 10:22:51.

IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral
29/04/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 10:22

Juntada de Certidão
18/04/2024 15:31

Recebidos os autos
11/05/2023 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/05/2023 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2023 03:02

Decorrido prazo de TEK DISTRIBUIDOR LTDA - ME em 04/05/2023 23:59.
29/04/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:42

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DE RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:42

Decorrido prazo de TEK DISTRIBUIDOR LTDA - ME em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:42

Decorrido prazo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA em 24/04/2023 23:59.
11/04/2023 00:50

Publicado Certidão em 11/04/2023.
11/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 13:21

Juntada de Certidão
03/04/2023 14:22

Juntada de Petição de apelação
28/03/2023 00:37

Publicado Sentença em 28/03/2023.
27/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 19:52

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 18:37

Recebidos os autos
23/03/2023 18:37

Concedida a Segurança a TEK DISTRIBUIDOR LTDA - ME - CNPJ: 21.***.***/0001-58 (IMPETRANTE)
31/01/2023 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/01/2023 10:09

Recebidos os autos
31/01/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
25/01/2023 12:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 16:06

Juntada de Certidão
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA em 28/10/2022 23:59:59.
28/10/2022 13:27

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:42

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DE RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2022 20:04

Juntada de Certidão
10/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/10/2022.
08/10/2022 23:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 14:13

Recebidos os autos
06/10/2022 14:13

Não Concedida a Medida Liminar
06/10/2022 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/10/2022 19:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/09/2022 08:52

Recebidos os autos
27/09/2022 08:52

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/09/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:26

Publicado Decisão em 15/09/2022.
14/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 16:58

Recebidos os autos
12/09/2022 16:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a TEK DISTRIBUIDOR LTDA - ME - CNPJ: 21.***.***/0001-58 (IMPETRANTE).
12/09/2022 16:58

Determinada a emenda à inicial
12/09/2022 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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