12/03/2024 05:47

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 04:07

Processo Desarquivado
07/03/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 14:37

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 14:36

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:35

Expedição de Certidão.
27/02/2024 15:40

Recebidos os autos
27/02/2024 15:40

Determinado o arquivamento
26/02/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/02/2024 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2024 12:13

Expedição de Certidão.
21/02/2024 02:40

Publicado Sentença em 21/02/2024.
21/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766415-98.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DAYA HAYAKAWA ALMEIDA, LUIS FERNANDO MATEO BLAZQUEZ REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por DAYA HAYAKAWA ALMEIDA e outros em face de TAM LINHAS AEREAS S/A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 186068040, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 7 de fevereiro de 2024, às 16:31:52.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
19/02/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 19:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/02/2024 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2024 19:20

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/02/2024 19:06

Recebidos os autos
07/02/2024 19:06

Homologada a Transação
07/02/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
07/02/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:38

Publicado Certidão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/11/2023 10:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/11/2023 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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