12/03/2024 18:49

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 16:42

Recebidos os autos
06/03/2024 16:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/03/2024 08:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/03/2024 08:27

Juntada de Certidão
05/03/2024 11:25

Recebidos os autos
05/03/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 05:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/02/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:27

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0706533-15.2017.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: ANTONIO CELSO NAVES Requerido: SUBSECRETÁRIO DA CENTRAL DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DE TERRITÓRIO E HABITAÇÃO e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte impetrante intimada a se manifestar acerca da petição de ID 186964119.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 15:39:43.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
19/02/2024 15:40

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 17:13

Recebidos os autos
09/02/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/02/2024 22:01

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:57

Publicado Certidão em 22/01/2024.
13/01/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
10/01/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 19:33

Expedição de Certidão.
11/12/2023 12:08

Recebidos os autos
24/11/2017 14:19

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
24/11/2017 14:15

Expedição de Certidão.
24/11/2017 14:15

Juntada de Certidão
23/11/2017 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2017 13:46

Expedição de Outros documentos.
23/10/2017 13:40

Juntada de Petição de apelação
16/10/2017 03:36

Publicado Intimação em 16/10/2017.
13/10/2017 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2017 14:50

Expedição de Outros documentos.
10/10/2017 18:03

Recebidos os autos
10/10/2017 18:03

Denegada a Segurança
14/08/2017 17:48

Juntada de Petição de diligência
02/08/2017 19:26

Conclusos para julgamento para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/08/2017 19:25

Recebidos os autos
02/08/2017 18:01

Conclusos para decisão para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/08/2017 10:56

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA CENTRAL DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DE TERRITÓRIO E HABITAÇÃO em 31/07/2017 23:59:59.
02/08/2017 08:17

Decorrido prazo de GERENTE DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 01/08/2017 23:59:59.
27/07/2017 18:18

Expedição de Outros documentos.
27/07/2017 17:43

Recebidos os autos
27/07/2017 17:43

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2017 15:13

Conclusos para decisão para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/07/2017 15:11

Juntada de Ofício
24/07/2017 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2017 23:59:59.
24/07/2017 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2017 23:59:59.
17/07/2017 12:12

Juntada de Petição de petição
13/07/2017 17:14

Expedição de Outros documentos.
13/07/2017 16:05

Recebidos os autos
13/07/2017 16:05

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2017 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2017 16:39

Conclusos para decisão para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/07/2017 16:37

Juntada de Ofício
11/07/2017 00:39

Publicado Intimação em 11/07/2017.
10/07/2017 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2017 15:11

Recebidos os autos
07/07/2017 15:11

Decisão interlocutória - indeferimento
03/07/2017 14:38

Conclusos para decisão para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/07/2017 11:53

Juntada de Petição de petição
30/06/2017 00:24

Publicado Intimação em 30/06/2017.
30/06/2017 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2017 08:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2017 08:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2017 13:26

Expedição de Outros documentos.
28/06/2017 13:26

Expedição de Mandado.
28/06/2017 13:26

Expedição de Mandado.
28/06/2017 12:57

Recebidos os autos
28/06/2017 12:57

Não Concedida a Medida Liminar
27/06/2017 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2017

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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