12/09/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:34

Juntada de Certidão
11/09/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:55

Recebidos os autos
21/07/2025 14:55

Outras decisões
18/07/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/07/2025 16:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/07/2025 04:34

Processo Desarquivado
17/07/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:26

Decorrido prazo de THEO OLIVEIRA CARPENTIER em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:26

Decorrido prazo de MARINA CARPENTIER BRAGA VALENTE em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:26

Decorrido prazo de ROZANE DOS SANTOS BRAGA em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 15:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:35

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:26

Recebidos os autos
06/02/2025 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/02/2025 17:44

Juntada de Certidão
04/02/2025 21:03

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 06:11

Recebidos os autos
16/12/2024 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
16/12/2024 21:35

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:45

Decorrido prazo de THEO OLIVEIRA CARPENTIER em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:45

Decorrido prazo de MARINA CARPENTIER BRAGA VALENTE em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:45

Decorrido prazo de ROZANE DOS SANTOS BRAGA em 18/11/2024 23:59.
23/10/2024 15:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 23/10/2024.
23/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:21

Recebidos os autos
21/10/2024 14:21

Julgado procedente o pedido
12/10/2024 11:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/10/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 06:28

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:11

Recebidos os autos
01/10/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 30/09/2024 23:59.
04/09/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:39

Publicado Certidão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:39

Publicado Certidão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:39

Publicado Certidão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:58

Juntada de Certidão
15/08/2024 13:56

Juntada de Certidão
19/06/2024 04:25

Decorrido prazo de INSTITUTO MEDICO LEGAL IML /DF em 18/06/2024 23:59.
04/06/2024 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 18:20

Recebidos os autos
17/05/2024 18:20

Outras decisões
17/05/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
17/05/2024 11:10

Juntada de Petição de réplica
14/05/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:44

Publicado Despacho em 25/04/2024.
25/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700289-26.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) REQUERENTE: ROZANE DOS SANTOS BRAGA, MARINA CARPENTIER BRAGA VALENTE, T.

O.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: MARINA CARPENTIER BRAGA VALENTE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO A parte ré juntou CONTESTAÇÃO.

Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada pela parte ré, em especial as matérias com caráter preliminar e, na mesma oportunidade, indicar as provas que pretende produzir.

Sem prejuízo, deverá a parte ré especificar as provas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

As partes, ao indicar as provas que pretendem produzir, devem esclarecer sua finalidade, ou seja, exatamente o fato que pretendem provar, sendo certo que as não justificadas, inúteis ou meramente protelatórias serão indeferidas.

As partes desde já ficam advertidas de que, caso desejem produzir prova oral, depoimento da parte e/ou oitiva de testemunhas, deverão apresentar os róis e informar se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento, assim como das testemunhas, ou se estas últimas comparecerão à audiência de instrução e julgamento independente de intimação.

Se as partes tiverem interesse na produção de prova documental que não acompanhou a inicial ou a contestação, os documentos deverão ser apresentados no prazo de resposta desta decisão, sob pena de preclusão.

Após, voltem conclusos.

Ao CJU: Intime-se a parte autora.

Prazo: 15 dias.

Intime-se a parte ré.

Prazo: 10 dias, contada a dobra legal.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
23/04/2024 00:31

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 19:18

Recebidos os autos
22/04/2024 19:18

em cooperação judiciária
22/04/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/04/2024 17:44

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 03:47

Decorrido prazo de ROZANE DOS SANTOS BRAGA em 14/03/2024 23:59.
26/02/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 02:25

Publicado Despacho em 22/02/2024.
21/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700289-26.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) REQUERENTE: ROZANE DOS SANTOS BRAGA, MARINA CARPENTIER BRAGA VALENTE, T.

O.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: MARINA CARPENTIER BRAGA VALENTE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I.

Firmo a competência desta Vara da Fazenda Pública.

Cite-se o réu para contestar, com as advertências legais.

Defiro a gratuidade processual e a prioridade na tramitação do feito.

Anote-se a prioridade.

Não será designada audiência, porque o direito em questão não admite transação.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
16/02/2024 17:56

Recebidos os autos
16/02/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 19:11

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)
15/02/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
15/02/2024 16:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/02/2024 16:02

Recebidos os autos
15/02/2024 16:02

Declarada incompetência
15/02/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
14/02/2024 17:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/02/2024 19:44

Recebidos os autos
09/02/2024 19:44

Determinada a emenda à inicial
22/01/2024 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
22/01/2024 19:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
22/01/2024 19:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/01/2024 15:12

Recebidos os autos
19/01/2024 15:12

Declarada incompetência
19/01/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/01/2024 17:49

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
18/01/2024 17:43

Recebidos os autos
18/01/2024 17:43

Declarada incompetência
18/01/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/01/2024 16:28

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
18/01/2024 14:10

Recebidos os autos
18/01/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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