TJDFT - 0740778-04.2020.8.07.0000

30/05/2025 12:38

Arquivado Definitivamente

29/05/2025 11:07

Expedição de Certidão.

29/05/2025 11:07

Transitado em Julgado em 13/05/2025

29/05/2025 11:06

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

26/05/2025 13:41

Recebidos os autos

26/05/2025 13:40

Transitado em Julgado em 12/05/2025

26/05/2025 13:38

Juntada de decisão de tribunais superiores

26/05/2025 13:32

Cancelada a movimentação processual

26/05/2025 13:32

Desentranhado o documento

05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.

24/01/2025 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

24/01/2025 10:45

Juntada de Certidão

23/01/2025 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

23/01/2025 02:15

Decorrido prazo de TERESINHA DA COSTA SANTOS em 22/01/2025 23:59.

16/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 16/12/2024.

14/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

12/12/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024 18:04

Recebidos os autos

11/12/2024 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/12/2024 18:04

Recebidos os autos

11/12/2024 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

11/12/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024 17:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/12/2024 17:25

Recebidos os autos

11/12/2024 17:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/12/2024 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

11/12/2024 16:52

Recebidos os autos

11/12/2024 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/12/2024 16:51

Juntada de decisão de tribunais superiores

13/11/2024 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

13/11/2024 07:59

Juntada de Certidão

06/11/2024 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

06/11/2024 12:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024 12:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.

19/10/2024 02:15

Decorrido prazo de TERESINHA DA COSTA SANTOS em 18/10/2024 23:59.

11/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 11/10/2024.

11/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

09/10/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024 13:45

Recebidos os autos

08/10/2024 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/10/2024 13:45

Recebidos os autos

08/10/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

08/10/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024 12:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/10/2024 12:49

Recebidos os autos

08/10/2024 11:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/10/2024 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/10/2024 11:01

Recebidos os autos

08/10/2024 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/10/2024 11:01

Juntada de Certidão

08/10/2024 11:00

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

08/10/2024 11:00

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

07/10/2024 17:57

Recebidos os autos

07/10/2024 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/10/2024 17:57

Juntada de Certidão

27/08/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.

15/07/2024 17:08

Juntada de Petição de petição

11/07/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/07/2024 23:59.

09/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 09/07/2024.

09/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

06/07/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/07/2024 23:59.

05/07/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024 17:33

Conhecido o recurso de TERESINHA DA COSTA SANTOS - CPF: *23.***.*03-15 (AGRAVANTE) e não-provido

04/07/2024 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/06/2024 02:30

Publicado Pauta de Julgamento em 28/06/2024.

28/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

26/06/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024 14:10

Juntada de pauta de julgamento

26/06/2024 13:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/06/2024 19:26

Recebidos os autos

21/06/2024 14:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

21/06/2024 13:40

Juntada de Petição de contrarrazões

12/06/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024 15:57

Recebidos os autos

12/06/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

12/06/2024 12:20

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/05/2024 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 17/05/2024.

17/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

15/05/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024 16:16

Conhecido o recurso de TERESINHA DA COSTA SANTOS - CPF: *23.***.*03-15 (AGRAVANTE) e não-provido

14/05/2024 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2024 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2024 14:01

Recebidos os autos

19/03/2024 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

19/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/03/2024 23:59.

04/03/2024 16:48

Juntada de Petição de petição

27/02/2024 02:22

Publicado Despacho em 27/02/2024.

27/02/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

23/02/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024 13:49

Recebidos os autos

23/02/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 21/02/2024.

21/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

19/02/2024 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

19/02/2024 13:17

Recebidos os autos

19/02/2024 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 8ª Turma Cível

19/02/2024 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2024 13:17

Juntada de Certidão

19/02/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024 08:41

Recebidos os autos

08/02/2024 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/02/2024 08:41

Recebidos os autos

08/02/2024 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/02/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024 12:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/02/2024 12:42

Recebidos os autos

01/02/2024 16:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/02/2024 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/02/2024 16:13

Recebidos os autos

01/02/2024 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

01/02/2024 16:12

Expedição de Certidão.

13/06/2023 22:06

Juntada de Certidão

12/05/2023 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/05/2023 23:59.

13/04/2023 00:05

Decorrido prazo de TERESINHA DA COSTA SANTOS em 12/04/2023 23:59.

17/03/2023 00:06

Publicado Decisão em 17/03/2023.

16/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

14/03/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023 10:22

Recebidos os autos

13/03/2023 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2023 10:22

Recebidos os autos

13/03/2023 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2023 10:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1170)

10/03/2023 17:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/03/2023 17:27

Recebidos os autos

10/03/2023 16:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/03/2023 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/03/2023 16:32

Recebidos os autos

10/03/2023 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/03/2023 16:32

Juntada de Certidão

29/06/2022 16:36

Juntada de Certidão

29/09/2021 11:47

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

29/09/2021 11:47

Juntada de Certidão

25/09/2021 07:03

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

25/09/2021 07:03

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

22/09/2021 10:31

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

22/09/2021 02:18

Decorrido prazo de TERESINHA DA COSTA SANTOS em 21/09/2021 23:59:59.

14/09/2021 02:37

Publicado Despacho em 14/09/2021.

13/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

09/09/2021 18:48

Recebidos os autos

09/09/2021 18:48

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

09/09/2021 18:48

Recebidos os autos

09/09/2021 18:48

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

09/09/2021 18:48

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021 15:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/09/2021 15:12

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

09/09/2021 15:00

Recebidos os autos

09/09/2021 15:00

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

04/09/2021 02:19

Decorrido prazo de TERESINHA DA COSTA SANTOS em 03/09/2021 23:59:59.

27/08/2021 14:46

Publicado Despacho em 27/08/2021.

27/08/2021 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

24/08/2021 18:29

Recebidos os autos

24/08/2021 18:29

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

24/08/2021 18:29

Recebidos os autos

24/08/2021 18:29

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

24/08/2021 18:29

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021 14:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/08/2021 14:19

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

23/08/2021 13:55

Recebidos os autos

23/08/2021 13:55

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

20/08/2021 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões

29/06/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021 11:54

Expedição de Certidão.

28/06/2021 19:34

Juntada de Petição de agravo

07/06/2021 02:16

Publicado Decisão em 07/06/2021.

04/06/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

02/06/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021 14:46

Juntada de Certidão

01/06/2021 17:57

Recebidos os autos

01/06/2021 17:57

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

01/06/2021 17:57

Recebidos os autos

01/06/2021 17:57

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

01/06/2021 17:57

Indefiro

01/06/2021 17:57

Defiro

01/06/2021 14:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/06/2021 14:36

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

01/06/2021 14:35

Recebidos os autos

01/06/2021 14:35

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

01/06/2021 13:29

Juntada de Petição de contrarrazões

21/05/2021 16:49

Juntada de Petição de petição

19/05/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021 15:32

Juntada de Petição de petição

17/05/2021 02:16

Publicado Certidão em 17/05/2021.

14/05/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

12/05/2021 21:25

Juntada de Certidão

12/05/2021 17:24

Recebidos os autos

12/05/2021 17:24

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro para COREC - (em grau de recurso)

12/05/2021 17:23

Juntada de Certidão

11/05/2021 19:47

Juntada de Petição de petição

08/05/2021 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2021 23:59:59.

19/04/2021 02:17

Publicado Ementa em 19/04/2021.

19/04/2021 02:17

Publicado Ementa em 19/04/2021.

17/04/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

15/04/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021 14:50

Recebidos os autos

14/04/2021 18:31

Conhecido o recurso de TERESINHA DA COSTA SANTOS - CPF: *23.***.*03-15 (AGRAVANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e não-provido

14/04/2021 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2021 14:42

Juntada de pauta de julgamento

30/03/2021 07:06

Recebidos os autos

25/03/2021 14:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

25/03/2021 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

25/03/2021 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021 13:22

Recebidos os autos

03/03/2021 13:22

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021 12:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

03/03/2021 11:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

02/03/2021 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/03/2021 23:59:59.

10/02/2021 13:53

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/02/2021 19:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/02/2021 02:16

Publicado Ementa em 03/02/2021.

03/02/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

01/02/2021 16:13

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021 16:12

Recebidos os autos

29/01/2021 18:12

Conhecido o recurso de TERESINHA DA COSTA SANTOS - CPF: *23.***.*03-15 (AGRAVANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e não-provido

29/01/2021 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2021 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/11/2020 16:51

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/11/2020 15:36

Recebidos os autos

16/11/2020 14:36

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

16/11/2020 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

16/11/2020 13:46

Expedição de Certidão.

16/11/2020 08:52

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2020 02:34

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020 02:34

Decorrido prazo de TERESINHA DA COSTA SANTOS em 16/10/2020 23:59:59.

23/09/2020 02:16

Publicado Decisão em 23/09/2020.

23/09/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020 13:47

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020 13:41

Recebidos os autos

21/09/2020 13:41

Não Concedida a Medida Liminar

21/09/2020 12:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

21/09/2020 12:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

18/09/2020 19:09

Recebidos os autos

18/09/2020 19:09

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

18/09/2020 18:29

Distribuído por sorteio