08/05/2025 17:08

Baixa Definitiva
08/05/2025 17:08

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:07

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
08/05/2025 17:07

Transitado em Julgado em 07/05/2025
08/05/2025 02:16

Decorrido prazo de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA em 07/05/2025 23:59.
16/04/2025 02:16

Decorrido prazo de MYCHELLE PORTO AQUINO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DAVID ALEXANDRE CASTRO DE SOUSA em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 08/04/2025.
08/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
28/03/2025 16:50

Conhecido o recurso de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-00 (EMBARGANTE) e não-provido
27/03/2025 22:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:53

Expedição de Intimação de Pauta.
06/03/2025 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2025 07:52

Recebidos os autos
14/02/2025 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
13/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MYCHELLE PORTO AQUINO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DAVID ALEXANDRE CASTRO DE SOUSA em 12/02/2025 23:59.
09/02/2025 21:37

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/02/2025 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2025 02:17

Publicado Intimação em 05/02/2025.
04/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
30/01/2025 17:55

Conhecido o recurso de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
30/01/2025 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2024 18:47

Expedição de Intimação de Pauta.
11/12/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2024 16:23

Recebidos os autos
16/09/2024 17:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
16/09/2024 16:51

Recebidos os autos
16/09/2024 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
13/09/2024 13:36

Recebidos os autos
13/09/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/09/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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