05/06/2025 11:39

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:51

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 15:35

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:03

Recebidos os autos
22/05/2025 18:03

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
22/05/2025 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/05/2025 13:52

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:23

Decorrido prazo de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:23

Decorrido prazo de DAVID ALEXANDRE CASTRO DE SOUSA em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0703519-04.2023.8.07.0021 Classe judicial: MONITÓRIA (40) CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da instância superior.

Intimem-se as partes para que possam requerer o que for de seu interesse no feito, no prazo de 5 dias.

Não havendo requerimentos, arquivem-se ou remetam-se à Contadoria para o cálculo das custas finais.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital
09/05/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 13:38

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:08

Recebidos os autos
13/09/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/09/2024 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0703519-04.2023.8.07.0021 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: DAVID ALEXANDRE CASTRO DE SOUSA, MYCHELLE PORTO AQUINO REU: S.P.E.

RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste juízo, certifico que foi juntada apelação pela parte RÉ.

Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §1º, do CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
29/08/2024 13:24

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DAVID ALEXANDRE CASTRO DE SOUSA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MYCHELLE PORTO AQUINO em 28/08/2024 23:59.
26/08/2024 15:14

Juntada de Petição de apelação
07/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
04/08/2024 16:04

Recebidos os autos
04/08/2024 16:04

Embargos de declaração não acolhidos
18/07/2024 20:47

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
18/07/2024 04:10

Decorrido prazo de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:21

Decorrido prazo de DAVID ALEXANDRE CASTRO DE SOUSA em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0703519-04.2023.8.07.0021 Classe judicial: MONITÓRIA (40) CERTIDÃO Certifico a oposição de embargos de declaração pela parte REQUERIDA.

Nos termos da Portaria 1/23 deste juízo, fica a parte embargada intimada a se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos, no prazo de 5 dias (acrescer a dobra legal para a Defensoria Pública).

Após, se o caso, ao Ministério Público.

Prazo: 5 dias (acrescer a dobra legal).

Tudo feito, façam os autos conclusos.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
08/07/2024 14:22

Expedição de Certidão.
28/06/2024 11:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2024 07:59

Publicado Sentença em 26/06/2024.
26/06/2024 07:59

Publicado Sentença em 26/06/2024.
25/06/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Diante disso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e declaro constituído de pleno direito o título executivo judicial, na importância de R$11.764,56 (onze mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), acrescida de correção monetária pelo índice adotado pelo e.

TJDFT (INPC) e juros de mora de 1% ao mês a partir da propositura da demanda.

Note-se que, até a propositura da demanda, a parte autora já havia incluído no débito os encargos de mora.Condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.
22/06/2024 19:06

Recebidos os autos
22/06/2024 19:06

Julgado procedente o pedido
04/03/2024 14:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
03/03/2024 23:34

Recebidos os autos
03/03/2024 23:34

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
21/02/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:38

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 02:59

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0703519-04.2023.8.07.0021 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: DAVID ALEXANDRE CASTRO DE SOUSA, MYCHELLE PORTO AQUINO REU: S.P.E.

RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico a juntada réplica.

Nos termos da Portaria deste juízo, intimem-se as partes para especificarem provas que pretendam produzir, em futura e eventual dilação probatória, indicando o fato que pretendem provar e a pertinência do meio de prova, sob pena de preclusão.

Prazo comum: 5 dias (acrescer a dobra legal para a Defensoria Pública).

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
19/02/2024 10:56

Expedição de Certidão.
19/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 19:17

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2024 22:23

Expedição de Certidão.
14/02/2024 13:41

Juntada de Petição de contestação
22/12/2023 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 19:58

Expedição de Mandado.
08/11/2023 12:38

Recebidos os autos
07/11/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
04/11/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 07:53

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
10/10/2023 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 18:03

Recebidos os autos
09/10/2023 18:03

Decisão Interlocutória de Mérito
21/09/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
21/09/2023 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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