26/08/2024 08:28

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 08:28

Expedição de Certidão.
26/08/2024 08:27

Transitado em Julgado em 22/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0770491-68.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NUBEM PEREIRA ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2024 18:26:10.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
22/08/2024 20:59

Recebidos os autos
22/08/2024 20:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 15:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/08/2024 08:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/08/2024 08:42

Expedição de Certidão.
16/08/2024 22:30

Juntada de Certidão
16/08/2024 22:30

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
14/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:01

Recebidos os autos
01/08/2024 15:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/07/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/07/2024 15:12

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
18/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 20:06

Expedição de Ofício.
13/05/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 03:28

Decorrido prazo de NUBEM PEREIRA ALMEIDA em 08/05/2024 23:59.
18/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 09:47

Expedição de Certidão.
16/04/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 08:15

Recebidos os autos
16/04/2024 08:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/03/2024 13:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2024 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/03/2024 18:21

Transitado em Julgado em 18/03/2024
19/03/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:15

Decorrido prazo de NUBEM PEREIRA ALMEIDA em 08/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:22

Publicado Sentença em 27/02/2024.
27/02/2024 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:14

Recebidos os autos
23/02/2024 14:14

Julgado procedente em parte do pedido
23/02/2024 14:14

Julgado procedente o pedido
20/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0770491-68.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Invalidez Permanente (10255) REQUERENTE: NUBEM PEREIRA ALMEIDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 16 de fevereiro de 2024 17:09:35.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
16/02/2024 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/02/2024 17:52

Juntada de Petição de réplica
16/02/2024 17:09

Expedição de Certidão.
16/02/2024 16:34

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:51

Recebidos os autos
05/12/2023 15:51

Outras decisões
05/12/2023 05:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/12/2023 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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