11/12/2024 09:08

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 09:06

Expedição de Certidão.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de MAURI SOARES GONZAGA em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:25

Publicado Certidão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704570-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MAURI SOARES GONZAGA EMBARGADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 5 dias.

Sem prejuízo, remetam-se os autos ao contador.

Após, remetam-se os autos ao arquivo.

Brasília - DF, 28 de outubro de 2024 às 18:34:26 LUIZA MAY SCHMITZ Servidor Geral
29/10/2024 14:48

Recebidos os autos
29/10/2024 14:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
28/10/2024 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/10/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 18:34

Juntada de Certidão
28/10/2024 18:33

Recebidos os autos
15/08/2024 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/08/2024 17:20

Juntada de Certidão
14/08/2024 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 04:39

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:30

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 17/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:40

Decorrido prazo de MAURI SOARES GONZAGA em 07/06/2024 23:59.
09/06/2024 21:20

Recebidos os autos
09/06/2024 21:20

Outras decisões
07/06/2024 14:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/06/2024 17:13

Juntada de Petição de apelação
23/05/2024 02:40

Publicado Sentença em 23/05/2024.
22/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
20/05/2024 16:33

Recebidos os autos
20/05/2024 16:33

Julgado improcedente o pedido
15/05/2024 16:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
15/05/2024 02:45

Publicado Despacho em 15/05/2024.
15/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/05/2024 07:14

Recebidos os autos
13/05/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 07:14

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 06:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/05/2024 13:47

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2024 16:20

Juntada de Petição de especificação de provas
07/05/2024 04:25

Decorrido prazo de MAURI SOARES GONZAGA em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 19:41

Expedição de Certidão.
22/04/2024 23:33

Juntada de Petição de réplica
16/04/2024 03:20

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
09/04/2024 14:05

Juntada de Petição de impugnação
13/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704570-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MAURI SOARES GONZAGA EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO Recebo a emenda retro.

Com base na documentação acostada aos autos, defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

Cadastre-se.

Não sendo o caso de rejeição liminar, na forma do artigo 918 do novo Código de Processo Civil, recebo os embargos, mas sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o art. 919, §1º, do CPC.

Com a publicação da presente decisão, fica o embargado intimado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. À Secretaria: 1.

Noticie-se na execução o ajuizamento destes embargos e traslade-se para os autos da execução, caso lá não haja, a procuração outorgada pelo aqui embargante, lá executado, bem como seus atos de representação e constitutivos, se for o caso. 2.

Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
08/03/2024 22:57

Recebidos os autos
08/03/2024 22:57

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 22:57

Concedida a gratuidade da justiça a MAURI SOARES GONZAGA - CPF: *82.***.*30-82 (EMBARGANTE).
08/03/2024 22:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/03/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/02/2024 16:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704570-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MAURI SOARES GONZAGA EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO Desde as alterações introduzidas pela Lei nº 12.322/2010, os embargos à execução são distribuídos por dependência, autuados em apartado, e devem ser instruídos com cópia das peças processuais relevantes.

O vigente CPC/2015 manteve a mesma disposição legal.

Portanto, os embargos somente serão apensados à execução, caso, ao serem recebidos, o Juiz lhes atribua efeito suspensivo.

Daí a relevância da correta e suficiente instrução dos embargos do executado, com as peças processuais relevantes, em especial a cópia da petição inicial da execução, do título que lhes embasa, da citação e certidão da data da juntada do mandado aos autos, dentre outras, devendo atentar-se ao que dispõe art. 914, §1º, do CPC.

Além disso, da narrativa dos fatos deve decorrer, logicamente, os pedidos, o que, aparentemente, não se verifica na presente petição inicial, sobretudo, devendo a embargante atentar-se para o que dispõe expressamente o art. 917 do CPC, devendo abster-se de formular pedidos genéricos, ante a exigência legal de pedido certo e determinado, sob a perspectiva da teoria da substanciação, a qual exige a dedução do pedido com esteio nos fatos concretos da relação judicializada.

Deverá, ainda, comprovar que preenche os requisitos para o deferimento da gratuidade de justiça, na forma do § 2º do artigo 99 do Código de Processo Civil, instruindo o pleito com comprovantes de rendimentos ou declaração de imposto de renda/balanço patrimonial, anexando, conforme o caso, cópia de extratos de contas e investimentos e de faturas de cartões de crédito ou, alternativamente, recolher as custas processuais iniciais.

Concedo o prazo de 15 dias, sob pena de rejeição liminar.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
17/02/2024 09:08

Recebidos os autos
17/02/2024 09:08

Determinada a emenda à inicial
08/02/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
07/02/2024 18:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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