STJ - 0704416-68.2018.8.07.0001

28/08/2023 16:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/08/2023 16:06

Transitado em Julgado em 25/08/2023

02/08/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023 Petição Nº 623556/2020 - EDcl nos EDcl no

01/08/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 10:00

Embargos de Declaração de CECILIA LAURA DA SILVA, LETICIA BIANCA DA SILVA RIBEIRO e PAULO RENATO DA SILVA acolhidos - Petição Nº 2020/00623556 - EDcl nos EDcl REsp 1872307

01/08/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0623556 - EDcl nos EDcl no REsp 1872307 - Publicação prevista para 02/08/2023

22/05/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

27/04/2023 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 381024/2023

27/04/2023 15:37

Protocolizada Petição 381024/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2023

26/04/2023 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 397417/2020 - AgInt

25/04/2023 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0397417 - AgInt no REsp 1872307 - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00397417/2020 - AgInt no REsp 1872307/DF

13/04/2023 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000078-2023-AJC-3T)

04/04/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 15:53

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 397417/2020 - AgInt no REsp 1872307/DF

19/03/2021 16:13

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 223381/2021 (Juntada automática)

19/03/2021 16:13

Protocolizada Petição 223381/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2021

12/03/2021 00:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

10/03/2021 14:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 179953/2021

10/03/2021 14:04

Protocolizada Petição 179953/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/03/2021

09/03/2021 11:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 173781/2021

09/03/2021 11:35

Protocolizada Petição 173781/2021 (PET - PETIÇÃO) em 09/03/2021

05/03/2021 11:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 151522/2021

05/03/2021 11:30

Protocolizada Petição 151522/2021 (OF - OFÍCIO) em 05/03/2021

04/03/2021 19:13

Juntada de Certidão : Certifico que, para fins de intimação, esta Coordenadoria enviou cópia da decisão de fls. 699-703 aos Drs. Marcela Gomide e André Bastos por meio de correio eletrônico, certificando-se de que a entrega foi concluída.

04/03/2021 18:38

Expedição de Ofício nº 002657/2021-CPPR ao (à)Juiz(a) da 21ª Vara Cível de Brasília - DF comunicando decisão via malote com envio de chave de acesso

04/03/2021 18:37

Expedição de Ofício nº 002656/2021-CPPR ao (à)Alencar e Fontana Advogados Associados - correio eletrônico.

04/03/2021 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2021 Petição Nº 138215/2021 - TutPrv

03/03/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2021 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2021/00138215 - TutPrv no REsp 1872307

03/03/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0138215 - TutPrv no REsp 1872307 - Publicação prevista para 04/03/2021

02/03/2021 20:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

02/03/2021 18:41

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 138215/2021

02/03/2021 12:41

Protocolizada Petição 138215/2021 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 02/03/2021

16/09/2020 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO Relator

13/09/2020 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 663597/2020

13/09/2020 16:46

Protocolizada Petição 663597/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2020

04/09/2020 12:26

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 630507/2020 (Juntada automática)

04/09/2020 12:26

Protocolizada Petição 630507/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2020

04/09/2020 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/09/2020 Petição Nº 623556/2020 -

03/09/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/09/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 623556/2020. Publicação prevista para 04/09/2020)

02/09/2020 22:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 623556/2020

02/09/2020 22:47

Protocolizada Petição 623556/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/09/2020

27/08/2020 05:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2020 Petição Nº 337782/2020 - EDcl

26/08/2020 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2020 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0337782 - EDcl no REsp 1872307 - Publicação prevista para 27/08/2020

25/08/2020 19:31

Embargos de Declaração de CECILIA LAURA DA SILVA, LETICIA BIANCA DA SILVA RIBEIRO e PAULO RENATO DA SILVA Não-acolhidos

25/08/2020 19:31

Embargos de Declaração de CECILIA LAURA DA SILVA, LETICIA BIANCA DA SILVA RIBEIRO e PAULO RENATO DA SILVA Não-acolhidos

06/07/2020 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO Relator

03/07/2020 00:21

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 461264/2020 (Juntada automática)

03/07/2020 00:21

Protocolizada Petição 461264/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2020

30/06/2020 17:59

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 452453/2020 (Juntada automática)

30/06/2020 17:59

Protocolizada Petição 452453/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2020

16/06/2020 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/06/2020 Petição Nº 397417/2020 -

15/06/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/06/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 397417/2020. Publicação prevista para 16/06/2020)

15/06/2020 15:29

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 397417/2020

12/06/2020 12:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

10/06/2020 17:01

Ato ordinatório praticado (Petição 397417/2020 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

10/06/2020 16:59

Protocolizada Petição 397417/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/06/2020

04/06/2020 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO Relator

28/05/2020 16:10

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 361651/2020 (Juntada automática)

28/05/2020 16:10

Protocolizada Petição 361651/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/05/2020

27/05/2020 16:52

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 357712/2020 (Juntada automática)

27/05/2020 16:52

Protocolizada Petição 357712/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2020

22/05/2020 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/05/2020 Petição Nº 337782/2020 -

21/05/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/05/2020 08:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 337782/2020. Publicação prevista para 22/05/2020)

20/05/2020 22:33

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 337782/2020 (Juntada automática)

20/05/2020 22:33

Protocolizada Petição 337782/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/05/2020

20/05/2020 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2020

19/05/2020 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2020 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2020

19/05/2020 11:50

Conheço do agravo de PAULO RENATO DA SILVA, LETICIA BIANCA DA SILVA RIBEIRO e OUTROS para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

11/05/2020 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

11/05/2020 09:04

Distribuído por dependência ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: Pet 13322 (2020/0066543-0)

04/05/2020 11:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS