TJDFT - 0725797-14.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2025 17:05
Arquivado Definitivamente
-
10/03/2025 17:01
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 17:00
Transitado em Julgado em 20/02/2025
-
26/02/2025 20:25
Publicado Sentença em 25/02/2025.
-
24/02/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
-
20/02/2025 17:26
Recebidos os autos
-
20/02/2025 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 17:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/02/2025 13:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
19/02/2025 23:19
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2025 02:26
Publicado Despacho em 12/02/2025.
-
11/02/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
-
11/02/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0725797-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANIA AURELIO RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO À exequente para confirmar, por meio de extrato bancário, se recebeu o valor de R$ 22.462,95 na via administrativa, no prazo de 5 (cinco) dias.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital. -
07/02/2025 16:40
Recebidos os autos
-
07/02/2025 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 18:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
05/02/2025 18:04
Recebidos os autos
-
05/02/2025 18:04
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
31/01/2025 17:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
28/01/2025 02:46
Publicado Decisão em 28/01/2025.
-
27/01/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
-
22/01/2025 13:37
Recebidos os autos
-
22/01/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 13:36
Outras decisões
-
08/01/2025 17:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
07/01/2025 15:52
Recebidos os autos
-
07/01/2025 15:52
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
05/12/2024 18:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
05/12/2024 02:32
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 18:03
Recebidos os autos
-
04/12/2024 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2024 12:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
26/11/2024 17:36
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 13:13
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 02:26
Publicado Certidão em 21/11/2024.
-
20/11/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
18/11/2024 19:41
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 16:30
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 02:21
Publicado Decisão em 24/10/2024.
-
24/10/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
22/10/2024 09:46
Recebidos os autos
-
22/10/2024 09:46
Deferido o pedido de VANIA AURELIO RODRIGUES - CPF: *33.***.*24-53 (EXEQUENTE).
-
08/10/2024 18:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
08/10/2024 13:54
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 02:19
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 02:22
Publicado Certidão em 01/10/2024.
-
30/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
30/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0725797-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANIA AURELIO RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, manifestem-se as partes sobre o resultado da pesquisa INFOJUD.
BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024.
LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria -
26/09/2024 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 19:24
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 02:29
Publicado Decisão em 03/09/2024.
-
03/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
02/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0725797-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANIA AURELIO RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Defiro o pedido de ID 207088861.
Juntado aos autos, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a pesquisa INFOJUD.
Prazo: 5 dias.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
30/08/2024 12:11
Recebidos os autos
-
30/08/2024 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 12:11
Deferido o pedido de VANIA AURELIO RODRIGUES - CPF: *33.***.*24-53 (EXEQUENTE).
-
09/08/2024 18:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
09/08/2024 16:28
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 03:06
Publicado Certidão em 19/07/2024.
-
18/07/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
-
18/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0725797-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANIA AURELIO RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da impugnação apresentada pelo DISTRITO FEDERAL, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
16/07/2024 17:10
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 15:21
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 04:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
-
25/06/2024 03:11
Publicado Intimação em 25/06/2024.
-
24/06/2024 11:31
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
-
24/06/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0725797-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANIA AURELIO RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2024.
MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS Servidor Geral -
18/06/2024 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 15:12
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 15:10
Recebidos os autos
-
18/06/2024 15:10
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
14/06/2024 18:11
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
14/06/2024 17:49
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 03:42
Publicado Decisão em 11/06/2024.
-
14/06/2024 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
14/06/2024 02:47
Publicado Decisão em 10/06/2024.
-
07/06/2024 14:37
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
07/06/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
-
04/06/2024 19:15
Recebidos os autos
-
04/06/2024 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 19:15
Outras decisões
-
22/05/2024 10:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
22/05/2024 08:50
Recebidos os autos
-
19/12/2023 13:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
19/12/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 17:06
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/12/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
14/12/2023 13:33
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 13:32
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 03:46
Decorrido prazo de VANIA AURELIO RODRIGUES em 13/12/2023 23:59.
-
11/12/2023 12:08
Juntada de Petição de recurso ordinário
-
28/11/2023 02:57
Publicado Sentença em 28/11/2023.
-
28/11/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
24/11/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 12:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
16/11/2023 08:56
Recebidos os autos
-
16/11/2023 08:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
10/11/2023 14:31
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
-
10/11/2023 12:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
10/11/2023 03:37
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/11/2023 23:59.
-
19/10/2023 19:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 14:27
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/10/2023 10:33
Publicado Certidão em 19/10/2023.
-
19/10/2023 10:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
17/10/2023 16:19
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 15:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/10/2023 02:32
Publicado Sentença em 06/10/2023.
-
05/10/2023 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
-
03/10/2023 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 12:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
03/10/2023 08:16
Recebidos os autos
-
03/10/2023 08:16
Julgado procedente em parte do pedido
-
29/09/2023 14:06
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
-
27/09/2023 13:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
27/09/2023 13:33
Recebidos os autos
-
23/08/2023 14:38
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
23/08/2023 14:35
Recebidos os autos
-
23/08/2023 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 16:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
08/08/2023 10:23
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/08/2023 23:59.
-
30/07/2023 11:24
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2023 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2023 12:42
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 10:05
Juntada de Petição de réplica
-
17/07/2023 00:15
Publicado Certidão em 17/07/2023.
-
14/07/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
12/07/2023 18:19
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 18:19
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 18:03
Juntada de Petição de contestação
-
26/05/2023 00:23
Publicado Decisão em 26/05/2023.
-
25/05/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
-
23/05/2023 17:52
Recebidos os autos
-
23/05/2023 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 17:52
Outras decisões
-
15/05/2023 16:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
15/05/2023 16:16
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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