13/09/2024 13:53

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 16:40

Recebidos os autos
12/09/2024 16:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/09/2024 23:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/09/2024 23:58

Transitado em Julgado em 31/08/2024
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JOYCE FREITAS DE SOUSA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:31

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0714474-06.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOYCE FREITAS DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL REVEL: INSTITUTO AOCP DESPACHO I - Ciente do acórdão de ID 204568371 oriundo do AI de n. 0700105-27.2024.8.07.0000.

II - Não havendo outras providências, arquivem-se os autos conforme determinado na sentença de ID 195820116.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024 16:09:50.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
21/08/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 18:08

Recebidos os autos
20/08/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/07/2024 12:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/06/2024 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:35

Decorrido prazo de JOYCE FREITAS DE SOUSA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 04/06/2024 23:59.
10/05/2024 02:40

Publicado Sentença em 10/05/2024.
09/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:07

Recebidos os autos
07/05/2024 16:07

Julgado improcedente o pedido
12/03/2024 22:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/03/2024 17:20

Recebidos os autos
12/03/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/03/2024 12:14

Juntada de Certidão
09/03/2024 04:19

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:50

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0714474-06.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOYCE FREITAS DE SOUSA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, intime-se a parte ré para especificar as provas que pretende produzir.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 20:30:27.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Servidor Geral
28/02/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 20:30

Juntada de Certidão
27/02/2024 18:42

Juntada de Petição de impugnação
19/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0714474-06.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOYCE FREITAS DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Trata-se de ação ajuizada por AUTOR: JOYCE FREITAS DE SOUSA em face de REU: INSTITUTO AOCP - DISTRITO FEDERAL.

O INSTITUTO AOCP foi devidamente citado, deixando de ofertar contestação.

Assim, decreto a revelia do REU: INSTITUTO AOCP, nos termos do art. 344, CPC.

Não obstante a revelia, não se aplicam os efeitos do art. 344 do CPC, visto envolver interesse público indisponível.

II - Intime-se a parte autora para apresentar réplica à Contestação do Distrito Federal e para especificar as provas que pretende produzir.

Prazo: QUINZE DIAS.

III - Após o prazo para réplica, intime-se a parte ré para especificar as provas que pretende produzir.

Prazo: DEZ DIAS, já computado em dobro.

BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024 17:27:18.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
09/02/2024 18:27

Recebidos os autos
09/02/2024 18:27

Decretada a revelia
09/02/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/02/2024 15:40

Juntada de Certidão
09/02/2024 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 08/02/2024 23:59.
30/01/2024 05:03

Decorrido prazo de JOYCE FREITAS DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:03

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 18:01

Recebidos os autos
24/01/2024 18:01

Outras decisões
23/01/2024 04:45

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/01/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:13

Recebidos os autos
09/01/2024 15:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/01/2024 13:38

Juntada de Petição de contestação
09/01/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
04/01/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:47

Publicado Decisão em 18/12/2023.
18/12/2023 02:45

Publicado Citação em 18/12/2023.
16/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
16/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:42

Recebidos os autos
13/12/2023 16:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2023 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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