08/04/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 13:21

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:21

Expedição de Certidão.
07/04/2025 20:43

Juntada de Certidão
07/04/2025 20:43

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 00:07

Recebidos os autos
01/04/2025 00:07

Deferido o pedido de CARLOS LAMARTINE RODRIGUES DE ALMEIDA - CPF: *78.***.*90-00 (EXEQUENTE).
27/03/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/03/2025 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2025 02:53

Decorrido prazo de REGINALDO ALVES PINTO em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:34

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/03/2025 12:33

Expedição de Certidão.
09/03/2025 02:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/02/2025 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2025 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2025 16:36

Expedição de Carta.
16/02/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:54

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
07/02/2025 11:51

Recebidos os autos
07/02/2025 11:51

Outras decisões
31/01/2025 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/01/2025 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2025 15:36

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:33

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 03:11

Decorrido prazo de REGINALDO ALVES PINTO em 29/01/2025 23:59.
12/12/2024 02:32

Decorrido prazo de CARLOS LAMARTINE RODRIGUES DE ALMEIDA em 11/12/2024 23:59.
09/12/2024 19:06

Expedição de Certidão.
07/12/2024 02:53

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/11/2024 02:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2024 02:34

Expedição de Carta.
27/11/2024 02:21

Publicado Sentença em 27/11/2024.
26/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0715211-49.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS LAMARTINE RODRIGUES DE ALMEIDA EXECUTADO: REGINALDO ALVES PINTO S E N T E N Ç A Vistos etc.

Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por CARLOS LAMARTINE RODRIGUES DE ALMEIDA em face de REGINALDO ALVES PINTO.

Verifico que o órgão pagador do réu informou que os valores serão descontados mensalmente do contracheque do réu, e posteriormente depositados na conta do autor.

Dessa forma, forçoso reconhecer a perda de objeto da presente ação, eis que não há mais interesse processual para a sua continuidade.

Ressalvo a possibilidade de desarquivamento para prosseguimento do feito, em caso de descumprimento da obrigação.

Forte em tais razões e fundamentos, com base nos arts. 2º, 5º e 6º, todos da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI do CPC, c/c art. 51, "caput" da Lei nº 9.099/95.

Sem custas, sem honorários (art. 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
12/11/2024 13:12

Recebidos os autos
12/11/2024 13:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/11/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/11/2024 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de CARLOS LAMARTINE RODRIGUES DE ALMEIDA em 05/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0715211-49.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS LAMARTINE RODRIGUES DE ALMEIDA EXECUTADO: REGINALDO ALVES PINTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Abra-se vista ao autor com relação a resposta ao ofício - ID 213285952.

Prazo: 10 dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
15/10/2024 23:48

Recebidos os autos
15/10/2024 23:48

Outras decisões
07/10/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/10/2024 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2024 14:02

Juntada de comunicação
05/09/2024 17:21

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:56

Expedição de Ofício.
14/08/2024 20:21

Recebidos os autos
14/08/2024 20:21

Outras decisões
12/08/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/08/2024 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2024 18:41

Expedição de Certidão.
28/06/2024 16:24

Juntada de comunicação
28/06/2024 16:22

Expedição de Certidão.
24/06/2024 21:41

Expedição de Ofício.
14/06/2024 14:06

Recebidos os autos
14/06/2024 14:06

Outras decisões
12/06/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/06/2024 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2024 16:06

Expedição de Certidão.
28/05/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 13:41

Expedição de Ofício.
21/05/2024 03:11

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 19:48

Recebidos os autos
16/05/2024 19:48

Outras decisões
14/05/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/05/2024 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2024 03:46

Decorrido prazo de REGINALDO ALVES PINTO em 02/05/2024 23:59.
11/04/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 19:24

Expedição de Mandado.
04/03/2024 08:05

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 16:17

Recebidos os autos
29/02/2024 16:17

Outras decisões
27/02/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/02/2024 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/02/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:34

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715211-49.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS LAMARTINE RODRIGUES DE ALMEIDA EXECUTADO: REGINALDO ALVES PINTO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Domingo, 18 de Fevereiro de 2024 17:38:41.
18/02/2024 17:39

Expedição de Certidão.
18/02/2024 08:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 18:08

Transitado em Julgado em 28/11/2023
01/02/2024 14:39

Expedição de Mandado.
01/02/2024 11:02

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
18/01/2024 21:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2024 21:48

Expedição de Carta.
19/12/2023 15:03

Juntada de Certidão
11/12/2023 23:10

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:34

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 19:14

Recebidos os autos
29/11/2023 19:14

Outras decisões
28/11/2023 04:07

Decorrido prazo de CARLOS LAMARTINE RODRIGUES DE ALMEIDA em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/11/2023 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/11/2023 18:38

Juntada de Certidão
22/08/2023 17:57

Recebidos os autos
22/08/2023 17:57

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
10/08/2023 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/08/2023 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2023 01:25

Decorrido prazo de CARLOS LAMARTINE RODRIGUES DE ALMEIDA em 01/08/2023 23:59.
26/07/2023 15:12

Juntada de Certidão
07/07/2023 20:17

Recebidos os autos
07/07/2023 20:17

Outras decisões
05/07/2023 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/06/2023 19:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/06/2023 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2023 17:44

Expedição de Certidão.
17/05/2023 15:46

Expedição de Mandado.
16/05/2023 20:28

Recebidos os autos
16/05/2023 20:28

Outras decisões
07/05/2023 02:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/05/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/04/2023 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2023 15:27

Juntada de Certidão
25/04/2023 15:25

Juntada de Petição de certidão
02/02/2023 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2023 13:39

Expedição de Carta.
26/01/2023 14:37

Recebidos os autos
26/01/2023 14:37

Outras decisões
15/12/2022 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/12/2022 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/12/2022 03:41

Decorrido prazo de CARLOS LAMARTINE RODRIGUES DE ALMEIDA em 13/12/2022 23:59.
07/12/2022 12:50

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 18:15

Juntada de Certidão
17/11/2022 08:26

Expedição de Certidão.
16/11/2022 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2022 17:54

Expedição de Mandado.
28/10/2022 19:47

Recebidos os autos
28/10/2022 19:47

Decisão interlocutória - recebido
28/10/2022 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/10/2022 16:52

Juntada de Certidão
11/10/2022 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/10/2022 13:44

Recebidos os autos
07/10/2022 13:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
04/10/2022 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/10/2022 16:18

Recebidos os autos
03/10/2022 16:18

Outras decisões
14/09/2022 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/09/2022 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2022 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2022 17:30

Expedição de Mandado.
31/08/2022 17:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/08/2022 20:28

Recebidos os autos
29/08/2022 20:28

Decisão interlocutória - recebido
26/08/2022 04:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/08/2022 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/08/2022 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2022 16:57

Expedição de Mandado.
21/07/2022 22:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/07/2022 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2022 14:22

Expedição de Carta.
23/06/2022 20:00

Recebidos os autos
23/06/2022 20:00

Decisão interlocutória - recebido
15/06/2022 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/06/2022 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/06/2022 13:08

Juntada de Certidão
15/06/2022 07:08

Processo Desarquivado
14/06/2022 10:38

Juntada de Petição de certidão de juntada
27/05/2022 14:08

Arquivado Definitivamente
20/05/2022 11:49

Recebidos os autos do CEJUSC
20/05/2022 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/05/2022 18:37

Recebidos os autos
19/05/2022 18:37

Homologada a Transação
19/05/2022 16:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
19/05/2022 16:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/04/2022 20:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/03/2022 18:51

Juntada de Petição de certidão de juntada
22/03/2022 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2022 18:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/03/2022 18:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/03/2022 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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