07/06/2024 09:13

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 09:12

Expedição de Certidão.
07/06/2024 09:12

Transitado em Julgado em 29/05/2024
30/05/2024 02:15

Decorrido prazo de RENY PEIXOTO BUENO em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 02:15

Decorrido prazo de RAQUEL BUENO VIEIRA DA SILVA em 29/05/2024 23:59.
16/05/2024 16:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 14/05/2024.
13/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:08

Julgado improcedente o pedido
09/05/2024 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2024 22:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/04/2024 20:00

Recebidos os autos
11/03/2024 16:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
09/03/2024 16:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 02:17

Decorrido prazo de RAQUEL BUENO VIEIRA DA SILVA em 05/03/2024 23:59.
01/03/2024 19:12

Recebidos os autos
01/03/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 12:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/02/2024 17:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
23/02/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 14:28

Recebidos os autos
19/02/2024 14:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0753863-52.2023.8.07.0000 Classe judicial: RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122) RECLAMANTE: RAQUEL BUENO VIEIRA DA SILVA RECLAMADO: JUIZ DE DIREITO DO 3º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA DESPACHO Considerando a hipossuficiência da Reclamante, caracterizada pela informação de que está recebendo Auxílio Emergencial, defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado.

Requisitem-se informações à autoridade Reclamada.

Intimem-se a Ofendida, na pessoa de seu curador, oportunizando-se a apresentação de resposta, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 236, parágrafo único, do Regimento Interno deste Tribunal.

Com a resposta, abra-se vista à d.

Procuradoria de Justiça para manifestação.

Após, tornem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024 15:57:34.

Desembargador DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Relator
15/02/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:58

Recebidos os autos
09/02/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
29/01/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 02:23

Publicado Despacho em 22/01/2024.
12/01/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
08/01/2024 16:09

Recebidos os autos
08/01/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
18/12/2023 11:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/12/2023 22:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/12/2023 22:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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