TJDFT - 0707245-12.2020.8.07.0014

28/03/2025 16:32

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

27/03/2025 23:40

Expedição de Certidão.

27/03/2025 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/03/2025 15:06

Juntada de Certidão

19/03/2025 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/03/2025 11:58

Juntada de Petição de petição

17/03/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025 16:47

Recebidos os autos

11/03/2025 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/03/2025 16:47

Recebidos os autos

11/03/2025 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

11/03/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025 11:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/03/2025 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

11/03/2025 10:41

Recebidos os autos

11/03/2025 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/03/2025 10:41

Juntada de Certidão

11/03/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA NAZARE MONTEIRO DO NASCIMENTO em 10/03/2025 23:59.

21/02/2025 02:15

Publicado Certidão em 21/02/2025.

21/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

19/02/2025 11:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/02/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025 11:23

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

06/02/2025 11:23

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

05/02/2025 21:04

Juntada de Petição de agravo

09/12/2024 15:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/12/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024 16:30

Recebidos os autos

02/12/2024 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/12/2024 16:30

Recebidos os autos

02/12/2024 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

02/12/2024 16:30

Recurso Especial não admitido

02/12/2024 09:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/12/2024 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/12/2024 09:22

Recebidos os autos

02/12/2024 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

29/11/2024 11:37

Juntada de Certidão

29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA NAZARE MONTEIRO DO NASCIMENTO em 28/11/2024 23:59.

13/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 13/11/2024.

13/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

10/11/2024 19:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/10/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024 20:55

Juntada de Certidão

16/10/2024 20:55

Juntada de Certidão

16/10/2024 20:54

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

16/10/2024 13:35

Recebidos os autos

16/10/2024 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/10/2024 13:34

Transitado em Julgado em 21/09/2024

15/10/2024 20:33

Juntada de Petição de recurso especial

21/09/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA NAZARE MONTEIRO DO NASCIMENTO em 20/09/2024 23:59.

05/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 05/09/2024.

05/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024 14:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/09/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024 16:23

Conhecido o recurso de PEDRO DE SANTANA - CPF: *01.***.*84-75 (APELANTE) e não-provido

29/08/2024 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/08/2024 21:20

Juntada de Petição de petição

06/08/2024 18:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/08/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/08/2024 15:04

Recebidos os autos

01/08/2024 14:14

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

01/08/2024 14:06

Recebidos os autos

17/07/2024 17:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

17/07/2024 16:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/06/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024 15:51

Juntada de Certidão

27/06/2024 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/06/2024 14:47

Juntada de Certidão

27/06/2024 14:36

Desentranhado o documento

27/06/2024 13:08

Classe retificada de CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

26/06/2024 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/06/2024 16:34

Processo Reativado

26/06/2024 15:27

Juntada de Petição de petição

19/04/2024 17:04

Recebidos os autos

30/01/2023 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

27/01/2023 17:06

Recebidos os autos

27/01/2023 17:06

Outras Decisões

26/01/2023 17:46

Recebidos os autos

25/01/2023 19:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

25/01/2023 18:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

25/01/2023 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/01/2023 17:11

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) para CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325)

25/01/2023 08:03

Recebidos os autos

25/01/2023 08:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/01/2023 08:03

Distribuído por sorteio