TJDFT - 0758196-96.2023.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2024 00:53
Arquivado Definitivamente
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13/06/2024 00:52
Juntada de Certidão
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23/05/2024 12:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
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23/05/2024 12:19
Juntada de Certidão
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13/05/2024 05:56
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
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13/05/2024 05:56
Expedição de Certidão.
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11/05/2024 03:45
Decorrido prazo de ANA PATRICIA DE RODRIGUES QUEMEL E ASSIS SANTANA em 10/05/2024 23:59.
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10/05/2024 12:50
Juntada de Certidão
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10/05/2024 12:50
Juntada de Alvará de levantamento
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10/05/2024 03:19
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 09/05/2024 23:59.
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03/05/2024 03:01
Publicado Decisão em 03/05/2024.
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03/05/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
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01/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0758196-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PATRICIA DE RODRIGUES QUEMEL E ASSIS SANTANA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Autos sentenciados e com trânsito em julgado.
Antes mesmo do trânsito, a Ré voluntariamente cumpriu a obrigação de pagar, ao ID n.º 194979838.
Ao ID n.º 194957211 a Exequente informou seus dados para recebimento do valor.
Promova o CJU a expedição do alvará eletrônico.
Após as diligências, ao arquivo como determinado na sentença de mérito.
BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 07:13:23.
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito -
30/04/2024 13:02
Recebidos os autos
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30/04/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2024 13:02
Deferido o pedido de LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-78 (REU).
-
30/04/2024 07:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
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29/04/2024 23:58
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
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29/04/2024 23:58
Transitado em Julgado em 03/04/2024
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29/04/2024 13:13
Juntada de Petição de petição
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29/04/2024 10:14
Juntada de Petição de petição
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03/04/2024 04:02
Decorrido prazo de ANA PATRICIA DE RODRIGUES QUEMEL E ASSIS SANTANA em 02/04/2024 23:59.
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03/04/2024 03:51
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 02/04/2024 23:59.
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14/03/2024 02:44
Publicado Sentença em 14/03/2024.
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13/03/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
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13/03/2024 00:00
Intimação
þAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar a parte Ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, corrigido monetariamente da prolação desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.
Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.
Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.
Após, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Publique-se.
Sentença registrada eletronicamente.
Intimem-se.
Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito® -
11/03/2024 20:14
Recebidos os autos
-
11/03/2024 20:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 20:14
Julgado procedente o pedido
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27/02/2024 18:03
Juntada de Petição de réplica
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21/02/2024 02:33
Publicado Despacho em 21/02/2024.
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20/02/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
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20/02/2024 00:00
Intimação
ÞVistos etc.
Façam os autos conclusos para sentença na ordem cronológica.
Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito® -
19/02/2024 13:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
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17/02/2024 02:54
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
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17/02/2024 02:54
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2024 09:50
Recebidos os autos
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16/02/2024 09:50
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2024 14:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
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11/02/2024 00:24
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
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30/01/2024 05:07
Decorrido prazo de ANA PATRICIA DE RODRIGUES QUEMEL E ASSIS SANTANA em 29/01/2024 23:59.
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23/01/2024 05:15
Publicado Despacho em 22/01/2024.
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16/01/2024 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
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12/01/2024 13:30
Recebidos os autos
-
12/01/2024 13:30
Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2024 16:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
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09/01/2024 15:24
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
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19/12/2023 04:20
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 18/12/2023 23:59.
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06/12/2023 22:13
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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06/12/2023 22:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
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06/12/2023 22:12
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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06/12/2023 11:10
Juntada de Petição de petição
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06/12/2023 09:32
Juntada de Petição de contestação
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29/10/2023 20:32
Recebidos os autos
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29/10/2023 20:32
Proferido despacho de mero expediente
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29/10/2023 20:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
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29/10/2023 20:02
Juntada de Petição de petição
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20/10/2023 03:06
Publicado Certidão em 20/10/2023.
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19/10/2023 10:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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11/10/2023 19:28
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2023 00:40
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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11/10/2023 00:40
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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11/10/2023 00:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
01/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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