STJ - 0729624-83.2020.8.07.0001

25/10/2023 12:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/10/2023 12:48

Transitado em Julgado em 24/10/2023

28/09/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2023 Petição Nº 132826/2023 - AgInt

27/09/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0132826 - AgInt no AREsp 2238612 - Publicação prevista para 28/09/2023

25/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de GEISON RIOS NASCIMENTO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00132826/2023 - AgInt no AREsp 2238612/DF

12/09/2023 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000748-2023-AJC-2T)

06/09/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2023

05/09/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2023 17:22

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00132826/2023 - AgInt no AREsp 2238612/DF

23/03/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

23/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2023 e término em 22/03/2023 o prazo para CLARO S.A apresentar resposta à petição n. 132826/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1535.

01/03/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/03/2023 Petição Nº 132826/2023 -

28/02/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/02/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 132826/2023. Publicação prevista para 01/03/2023)

28/02/2023 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 132826/2023

28/02/2023 10:29

Protocolizada Petição 132826/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2023

02/02/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 16:20

Não conhecido o agravo de GEISON RIOS NASCIMENTO

14/12/2022 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

14/12/2022 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

12/12/2022 06:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/12/2022 08:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/11/2022 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/11/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2022 07:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS