STJ - 0702017-59.2024.8.07.0000

22/08/2025 00:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 329728/2025 - EDcl no AgInt no

21/08/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0329728 - EDcl no AgInt no AREsp 2778237 - Publicação prevista para 22/08/2025

18/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de ANDERSON GRAY FRAZZON PEREIRA acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00329728/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2778237/DF

24/06/2025 01:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2025

23/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 14:13

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00329728/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2778237/DF

30/04/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

30/04/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2025 e término em 29/04/2025, para ROBERTO SÁVIO GUIMARÃES DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 329728/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 344.

22/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/04/2025 Petição Nº 329728/2025 -

15/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 329728/2025. Publicação prevista para 22/04/2025)

14/04/2025 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 329728/2025

14/04/2025 15:54

Protocolizada Petição 329728/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2025

10/04/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 59686/2025 - AgInt

09/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0059686 - AgInt no AREsp 2778237 - Publicação prevista para 10/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ROBERTO SÁVIO GUIMARÃES DE CARVALHO e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00059686/2025 - AgInt no AREsp 2778237/DF

20/03/2025 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)

17/03/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 14:15

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00059686/2025 - AgInt no AREsp 2778237/DF

12/02/2025 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

12/02/2025 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 2164157 (2024/0305333-8)

11/02/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2025 17:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2025 11:50

Determinada a distribuição do feito

11/02/2025 03:18

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0059686 - AgInt no AREsp 2778237 - Publicação prevista para 13/02/2025

03/02/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/02/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/02/2025 Petição Nº 59686/2025 -

31/01/2025 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 61787/2025

31/01/2025 14:47

Protocolizada Petição 61787/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/01/2025

31/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 59686/2025. Publicação prevista para 03/02/2025)

30/01/2025 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 59686/2025

30/01/2025 18:12

Protocolizada Petição 59686/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/01/2025

10/12/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

09/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 21:30

Conheço do agravo de ROBERTO SÁVIO GUIMARÃES DE CARVALHO para não conhecer do Recurso Especial

25/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/10/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2024 16:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS