01/07/2025 17:41

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/12/2024 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/12/2024 13:22

Juntada de Certidão
20/12/2024 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:17

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0733888-78.2022.8.07.0000 AGRAVANTE: ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA AGRAVADA: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DESPACHO Trata-se de agravo interposto por ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
02/10/2024 15:59

Recebidos os autos
02/10/2024 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/10/2024 15:59

Recebidos os autos
02/10/2024 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/10/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/10/2024 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/10/2024 09:08

Recebidos os autos
02/10/2024 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/09/2024 19:52

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:54

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
28/08/2024 09:54

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
26/08/2024 11:32

Juntada de Petição de agravo
20/08/2024 02:21

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS em 19/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:41

Recebidos os autos
30/07/2024 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/07/2024 17:41

Recebidos os autos
30/07/2024 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/07/2024 17:41

Recurso Especial não admitido
29/07/2024 11:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/07/2024 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/07/2024 09:46

Recebidos os autos
29/07/2024 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/07/2024 21:26

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2024 02:17

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS em 27/06/2024 23:59.
26/06/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:00

Juntada de Certidão
26/06/2024 10:59

Juntada de Certidão
26/06/2024 10:59

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/06/2024 17:34

Recebidos os autos
25/06/2024 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/06/2024 20:01

Juntada de Petição de recurso especial
03/06/2024 02:15

Publicado Ementa em 03/06/2024.
29/05/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
27/05/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:49

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE DA SILVA - CPF: *81.***.*49-04 (AGRAVANTE) e não-provido
15/05/2024 19:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:54

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:04

Expedição de Certidão.
25/03/2024 02:15

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:58

Expedição de Certidão.
20/03/2024 15:54

Deliberado em Sessão - Retirado
19/03/2024 12:54

Expedição de Certidão.
19/03/2024 02:19

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:24

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
14/03/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:14

Expedição de Certidão.
14/03/2024 18:06

Deliberado em Sessão - Retirado
14/03/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2024 15:26

Expedição de Certidão.
13/03/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 18:45

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2024 16:12

Recebidos os autos
27/02/2024 22:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
27/02/2024 22:55

Expedição de Certidão.
27/02/2024 22:54

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/02/2024 22:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 19/02/2024.
17/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 20:57

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE DA SILVA - CPF: *81.***.*49-04 (AGRAVANTE) e não-provido
07/02/2024 20:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 18:47

Juntada de Certidão
07/12/2023 13:11

Expedição de Certidão.
06/12/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:26

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/11/2023 02:16

Publicado Certidão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 13:06

Expedição de Certidão.
23/11/2023 12:36

Deliberado em Sessão - Retirado
23/11/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 18:22

Expedição de Certidão.
03/11/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/11/2023 21:39

Recebidos os autos
17/09/2023 21:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
14/09/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:07

Publicado Despacho em 06/09/2023.
05/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
31/08/2023 22:14

Recebidos os autos
31/08/2023 22:14

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 21:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
28/08/2023 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2023 18:10

Desentranhado o documento
24/08/2023 00:05

Decorrido prazo de REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA em 23/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:09

Publicado Despacho em 01/08/2023.
01/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 15:43

Recebidos os autos
27/07/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 17:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
21/07/2023 16:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
20/07/2023 00:05

Decorrido prazo de REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA em 19/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:55

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS em 06/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:06

Publicado Despacho em 05/07/2023.
04/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 00:06

Decorrido prazo de REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA em 29/06/2023 23:59.
28/06/2023 21:55

Recebidos os autos
28/06/2023 21:55

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 23:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
14/06/2023 18:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
14/06/2023 18:33

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
14/06/2023 17:54

Juntada de Petição de agravo interno
07/06/2023 00:08

Publicado Decisão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 14:01

Recebidos os autos
05/06/2023 14:01

não conhecido
29/05/2023 21:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
29/05/2023 18:25

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
04/05/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 11:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
27/04/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:07

Decorrido prazo de REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA em 25/04/2023 23:59.
25/04/2023 22:58

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:05

Publicado Despacho em 17/04/2023.
14/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 16:10

Recebidos os autos
12/04/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 18:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
11/04/2023 15:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
10/04/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:06

Publicado Despacho em 14/03/2023.
13/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 19:28

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
07/03/2023 22:27

Recebidos os autos
07/03/2023 22:27

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 21:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
28/02/2023 14:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
26/01/2023 00:07

Publicado Despacho em 26/01/2023.
26/01/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 18:02

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 17:38

Recebidos os autos
16/12/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 21:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
06/12/2022 15:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
05/12/2022 22:41

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:05

Publicado Despacho em 02/12/2022.
01/12/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
29/11/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 22:00

Recebidos os autos
28/11/2022 22:00

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2022 13:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
17/11/2022 12:49

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA em 16/11/2022 23:59.
16/11/2022 23:31

Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2022 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA em 10/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 17:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
10/11/2022 15:56

Juntada de Petição de agravo interno
10/11/2022 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2022 00:05

Publicado Despacho em 20/10/2022.
20/10/2022 00:05

Publicado Despacho em 20/10/2022.
19/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 19:09

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 19:09

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 19:09

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 00:06

Publicado Decisão em 17/10/2022.
14/10/2022 12:13

Recebidos os autos
14/10/2022 12:13

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 22:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
13/10/2022 20:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
13/10/2022 17:12

Juntada de Petição de agravo interno
11/10/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 17:36

Expedição de Ofício.
11/10/2022 16:39

Recebidos os autos
11/10/2022 16:39

Concedido efeito suspensivo a Recurso
07/10/2022 13:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
07/10/2022 13:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
07/10/2022 13:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/10/2022 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/10/2022 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo