10/06/2025 11:25

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/07/2024 14:37

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de JOAO PEDRO FONTOURA MALNATI em 13/06/2024 23:59.
20/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:46

Recebidos os autos
15/05/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2024 17:46

Recebidos os autos
15/05/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2024 17:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1178)
13/05/2024 16:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/05/2024 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/05/2024 16:39

Recebidos os autos
13/05/2024 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/05/2024 18:51

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 08:05

Juntada de Certidão
23/03/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAO PEDRO FONTOURA MALNATI em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:22

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746771-23.2023.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: JOAO PEDRO FONTOURA MALNATI RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) JOAO PEDRO FONTOURA MALNATI para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 13 de março de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
13/03/2024 15:04

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:03

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/03/2024 13:13

Recebidos os autos
13/03/2024 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/03/2024 22:58

Juntada de Petição de recurso especial
19/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 19/02/2024.
17/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DECISÃO MONOCRÁTICA.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

INDEFERIMENTO.

HIPOSSUFICIÊNCIA.

PROVA.

AUSÊNCIA.

DECISÃO MANTIDA. 1 – Gratuidade de Justiça.

A gratuidade de justiça é concedida aos que comprovem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV, da Constituição da República e art. 99, § 2º, do CPC). 2 – Indeferimento.

Mantem-se a decisão de indeferimento do benefício da gratuidade de justiça, em razão da ausência de provas da condição de hipossuficiência, tendo em vista a renda mensal familiar comprovada superior ao limite de atendimento da Defensoria Pública. 3 – Agravo Interno conhecido e desprovido.
15/02/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 21:43

Conhecido o recurso de JOAO PEDRO FONTOURA MALNATI - CPF: *29.***.*93-09 (AGRAVANTE) e não-provido
08/02/2024 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2023 14:39

Expedição de Certidão.
06/12/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2023 13:26

Recebidos os autos
01/12/2023 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
30/11/2023 09:58

Juntada de Petição de agravo interno
08/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
31/10/2023 18:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO PEDRO FONTOURA MALNATI - CPF: *29.***.*93-09 (AGRAVANTE).
30/10/2023 22:08

Recebidos os autos
30/10/2023 22:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
30/10/2023 21:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/10/2023 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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