14/05/2024 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/05/2024 14:07

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2024 03:10

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742017-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BORGES CUNHA Requerido: SIC COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que, considerando a juntada da apelação pela parte requerente (ID. nº 193720389), DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, e § 1º do art. 1010, ambos do CPC, fica a parte requerida/apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, independentemente do juízo de admissibilidade, remetam-se ao e.

TJDFT, com fundamento no § 3º do art. 1010, do CPC, bem como o Provimento 20, de 16/10/2017.

Do que para constar, lavrei a presente.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

LUCIANO SOUZA RODRIGUES Servidor Geral
18/04/2024 03:21

Decorrido prazo de SIC COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 22:50

Juntada de Petição de apelação
22/03/2024 09:54

Publicado Sentença em 22/03/2024.
21/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

3.

DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BORGES CUNHA em face de SIC COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI.

Declaro resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Pela sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, devendo a verba honorária ser fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
19/03/2024 14:14

Recebidos os autos
19/03/2024 14:14

Julgado improcedente o pedido
12/03/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
11/03/2024 20:06

Juntada de Petição de réplica
19/02/2024 02:53

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742017-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BORGES CUNHA Requerido: SIC COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que, considerando a juntada da contestação de ID. nº 186606474, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, intimo a REQUERENTE para, em RÉPLICA (prazo de 15 dias), se manifestar, sob pena de preclusão.

Após, façam-se os autos conclusos para saneador.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

LUCIANO SOUZA RODRIGUES Servidor Geral
15/02/2024 16:11

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:31

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 16:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/02/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 23ª Vara Cível de Brasília
01/02/2024 16:58

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/02/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/02/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:34

Recebidos os autos
31/01/2024 02:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/01/2024 23:36

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 05:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/11/2023 02:54

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
17/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 13:35

Juntada de Certidão
14/11/2023 13:33

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/11/2023 17:28

Recebidos os autos
13/11/2023 17:28

Deferido o pedido de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BORGES CUNHA - CPF: *20.***.*31-15 (REQUERENTE).
09/11/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
09/11/2023 17:02

Juntada de Certidão
09/11/2023 03:29

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BORGES CUNHA em 08/11/2023 23:59.
13/10/2023 02:39

Publicado Decisão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 09:38

Recebidos os autos
10/10/2023 09:38

Determinada a emenda à inicial
09/10/2023 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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