TJDFT - 0742017-35.2023.8.07.0001

02/09/2025 01:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025

01/09/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025 13:53

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

29/08/2025 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2025 09:15

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

28/08/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (certidão de julgamento de fl. 238)

28/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para TERCEIRA TURMA

12/08/2025 17:18

Conhecido o recurso de SIC COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA e provido,por maioria, pela TERCEIRA TURMA Relator para Acórdão: HUMBERTO MARTINS

01/07/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 13:28

Incluído em pauta para 12/08/2025 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

22/05/2025 18:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro) após pedido de vista

20/05/2025 17:23

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de MOURA RIBEIRO

16/05/2025 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2025-AJC-3T)

12/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:11

Incluído em pauta para 20/05/2025 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

04/10/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

04/10/2024 13:30

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

02/10/2024 20:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS