24/07/2025 12:35

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
24/07/2025 12:35

Juntada de Certidão
24/07/2025 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/07/2025 11:44

Juntada de Certidão
22/07/2025 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
21/07/2025 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 02:16

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 17:25

Recebidos os autos
10/07/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 15:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/07/2025 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:23

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/06/2025 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:15

Recebidos os autos
23/05/2025 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2025 16:15

Recebidos os autos
23/05/2025 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/05/2025 16:15

Recurso Especial não admitido
23/05/2025 14:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/05/2025 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/05/2025 14:36

Recebidos os autos
23/05/2025 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/05/2025 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:27

Juntada de Certidão
28/04/2025 19:26

Juntada de Certidão
28/04/2025 19:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/04/2025 08:43

Recebidos os autos
28/04/2025 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/04/2025 08:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025.
23/04/2025 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 08/04/2025.
08/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:31

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
03/04/2025 22:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 20:02

Expedição de Intimação de Pauta.
14/03/2025 20:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/03/2025 11:44

Recebidos os autos
24/02/2025 12:59

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
22/02/2025 19:03

Recebidos os autos
06/11/2024 16:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
05/11/2024 22:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:25

Juntada de Certidão
17/10/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:37

Juntada de Certidão
15/10/2024 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 16:13

Juntada de Certidão
03/10/2024 11:40

Recebidos os autos
03/10/2024 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
01/10/2024 16:24

Recebidos os autos
01/10/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/10/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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