10/03/2025 13:37

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 13:27

Transitado em Julgado em 26/02/2025
06/03/2025 21:27

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0701109-30.2023.8.07.0002 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MMA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EXECUTADO: TB SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA SENTENÇA Trata-se de ACORDO formulado entre as partes, conforme minuta de ID 227151566. É, em apertado resumo, o relatório.

DECIDO.

Homologo, por sentença, o acordo celebrado, cujo teor fica fazendo parte integrante do presente dispositivo, alçando a qualidade de título judicial.

Por conseguinte, declaro resolvido o mérito, forte no art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem honorários.

Tendo em vista a inexistência de interesse recursal, a presente sentença transita em julgado nesta data.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intime-se.

Ao final, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA-DF, 26 de fevereiro de 2025.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
26/02/2025 12:17

Recebidos os autos
26/02/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:17

Homologada a Transação
26/02/2025 07:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
24/02/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 21:01

Recebidos os autos
13/02/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 21:01

Decisão Interlocutória de Mérito
13/02/2025 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
11/02/2025 20:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/01/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 18:04

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2024 22:43

Expedição de Mandado.
09/12/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 13:27

Recebidos os autos
04/12/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:27

Decisão Interlocutória de Mérito
04/12/2024 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
02/12/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 11:39

Recebidos os autos
09/10/2024 11:39

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
09/10/2024 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
07/10/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 07:56

Juntada de Certidão
26/07/2024 14:55

Juntada de Certidão
20/06/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 10:14

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 04:20

Decorrido prazo de RANCHO GASTRO BAR LTDA em 05/04/2024 23:59.
29/02/2024 02:32

Publicado Edital em 29/02/2024.
28/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Prazo Edital: 20 dias úteis + Prazo pgto:3 dias úteis (PAC de 23 dias) Número do processo: 0701109-30.2023.8.07.0002 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MMA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EXECUTADO: RANCHO GASTRO BAR LTDA Objeto: Citação de RANCHO GASTRO BAR LTDA - CPF/CNPJ: 13.***.***/0001-80, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido.

O Dr.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para que pague(m) ao(s) exequente(s), no prazo improrrogável de 3 (três) dias úteis (cabeça do art. 829 do CPC), a importância de R$ 5.992,86, (cinco mil e novecentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos), que deverá ser acrescida das atualizações legais, custas processuais e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), arbitrados pelo Juízo sobre o valor do débito, ou nomear bens à penhora, sob pena de ser determinada penhora de bens, conforme disposição do artigo 829 do CPC/2015.

O prazo se inicia a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante do cabeçalho deste edital.

O prazo para oferecimento de Embargos à Execução é de 15 (quinze) dias úteis, independentemente de penhora, depósito ou caução, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante do cabeçalho deste edital, nos termos dos arts. 915 e 231, do CPC/2015, que somente poderão ser apresentados por advogado constituído ou por Defensor Público.

Caso o executado efetue o integral pagamento no prazo acima referido, de 3 (três) dias úteis, o valor dos honorários será reduzido pela metade.

No prazo para embargos, de 15 (quinze) dias úteis, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês.

No caso de parcelamento, o não pagamento de qualquer das prestações acarretará o vencimento imediato das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos atos executivos, bem como a imposição ao executado de multa de dez por cento sobre o valor das prestações não pagas (art. 916 §5º, do CPC/2015).

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Área Especial 4, sala 1.85, 1 andar, Setor Tradicional (Brazlândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72720-640.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br).

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 16:16:05.

CARLOS ALBERTO RABELO CAMPOS Diretor de Secretaria
26/02/2024 17:56

Expedição de Edital.
19/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 19/02/2024.
18/02/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0701109-30.2023.8.07.0002 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MMA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EXECUTADO: RANCHO GASTRO BAR LTDA DECISÃO

Vistos.

Esgotados os meios para localização da parte executada, determino a sua citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias (art. 257, inciso III, do CPC), para pagamento do débito reclamado no prazo improrrogável de 3 (três) dias (art. 829 do CPC), mediante depósito judicial.

Transcorrido o prazo do edital sem manifestação, remetam-se os autos à Curadoria Especial, nos termos do art. 72, inciso II, do CPC.

BRASÍLIA - DF, 9 de fevereiro de 2024.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
12/02/2024 00:10

Recebidos os autos
12/02/2024 00:10

Expedição de Outros documentos.
12/02/2024 00:10

Decisão Interlocutória de Mérito
09/02/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
06/02/2024 07:51

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:31

Juntada de Certidão
24/01/2024 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2024 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:19

Juntada de Certidão
18/10/2023 18:49

Recebidos os autos
18/10/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 18:49

Decisão Interlocutória de Mérito
18/10/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
17/10/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 16:32

Juntada de Certidão
11/10/2023 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2023 17:27

Juntada de Certidão
11/09/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 03:42

Decorrido prazo de MMA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 08/09/2023 23:59.
21/08/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 15:35

Juntada de Certidão
18/08/2023 17:56

Decorrido prazo de MMA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 15/08/2023 23:59.
27/07/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 15:44

Juntada de Certidão
26/07/2023 13:31

Recebidos os autos
26/07/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:31

Decisão Interlocutória de Mérito
26/07/2023 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
21/07/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 17:00

Juntada de Certidão
09/07/2023 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2023 11:06

Juntada de Certidão
19/06/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 16:29

Recebidos os autos
02/06/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
31/05/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 01:16

Decorrido prazo de MMA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 29/05/2023 23:59.
28/04/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 14:13

Juntada de Certidão
28/04/2023 14:08

Juntada de Certidão
27/04/2023 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2023 23:43

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 16:31

Expedição de Mandado.
15/03/2023 14:21

Recebidos os autos
15/03/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 14:20

Decisão Interlocutória de Mérito
15/03/2023 10:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
14/03/2023 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704599-32.2024.8.07.0000

Banco Bradesco SA

Cristina Gontijo Costa Miranda

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/02/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0735129-44.2023.8.07.0003

Joao Jose Ferreira

Banco Pan S.A.

Advogado: Elegardenia Viana Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/11/2023 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0735129-44.2023.8.07.0003

Joao Jose Ferreira

Banco Pan S.A.

Advogado: Elegardenia Viana Gomes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/05/2024 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0735129-44.2023.8.07.0003

Joao Jose Ferreira

Banco Pan S.A

Advogado: Elegardenia Viana Gomes

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 30/06/2025 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0704043-27.2024.8.07.0001

Flavio Grucci Silva

Bassi Borzani Sociedade Individual de Ad...

Advogado: Flavio Grucci Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/02/2024 18:20

Exibir Processo