29/08/2025 17:51

Baixa Definitiva
29/08/2025 17:50

Transitado em Julgado em 26/08/2025
29/08/2025 17:49

Juntada de decisão de tribunais superiores
23/07/2025 12:08

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/06/2025 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/06/2025 13:24

Juntada de certidão
18/06/2025 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/06/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAO JOSE FERREIRA em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:16

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0735129-44.2023.8.07.0003 AGRAVANTE: JOÃO JOSÉ FERREIRA AGRAVADO: BANCO PAN S.A.

DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Determino que as publicações relativas à parte agravante sejam feitas em nome da advogada ELEGARDÊNIA VIANA GOMES, OAB/DF 50.524.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005
06/06/2025 08:32

Recebidos os autos
06/06/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/06/2025 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 09:48

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
13/05/2025 15:00

Juntada de Petição de agravo
06/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:44

Recebidos os autos
29/04/2025 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/04/2025 14:44

Recebidos os autos
29/04/2025 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/04/2025 14:44

Recurso Especial não admitido
29/04/2025 13:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/04/2025 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/04/2025 12:58

Recebidos os autos
29/04/2025 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/04/2025 19:17

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 20:03

Juntada de certidão
28/03/2025 19:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/03/2025 16:07

Recebidos os autos
28/03/2025 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/03/2025 16:05

Juntada de Petição de recurso especial
19/03/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:16

Publicado Ementa em 13/03/2025.
13/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
06/03/2025 13:07

Conhecido o recurso de JOAO JOSE FERREIRA - CPF: *52.***.*28-72 (APELANTE) e não-provido
28/02/2025 21:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:09

Recebidos os autos
28/01/2025 14:09

Outras Decisões
28/01/2025 14:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
23/01/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 14:28

Expedição de Certidão.
15/01/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:46

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 20:04

Juntada de certidão
18/12/2024 19:55

Deliberado em Sessão - Adiado
27/11/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:42

Expedição de Certidão.
19/11/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:13

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2024 20:07

Recebidos os autos
16/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/10/2024 23:12

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Sérgio Rocha
11/10/2024 23:11

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 22:36

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Sérgio Rocha
11/10/2024 22:35

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
11/10/2024 22:13

Juntada de certidão
24/09/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 14:54

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2024 16:24

Recebidos os autos
07/05/2024 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
07/05/2024 09:29

Recebidos os autos
07/05/2024 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
03/05/2024 10:44

Recebidos os autos
03/05/2024 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/05/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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