TJDFT - 0708876-21.2020.8.07.0004
1ª instância - 1ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Gama
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 15:39
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 18:07
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
01/09/2025 18:45
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2025 02:41
Publicado Despacho em 08/08/2025.
-
08/08/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
-
04/08/2025 19:34
Recebidos os autos
-
04/08/2025 19:34
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2025 14:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
30/07/2025 08:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/07/2025 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 17:26
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 03:29
Decorrido prazo de ENEDINA CRISTINA CORREIA DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.
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21/07/2025 02:31
Publicado Certidão em 21/07/2025.
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19/07/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
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17/07/2025 14:00
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 03:18
Decorrido prazo de JULIO CARLOS CORREIA DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.
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16/07/2025 23:20
Juntada de Petição de petição interlocutória
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08/07/2025 10:50
Juntada de Petição de petição interlocutória
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25/06/2025 13:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/06/2025 18:58
Expedição de Mandado.
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18/06/2025 16:03
Recebidos os autos
-
18/06/2025 16:03
Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
-
17/06/2025 15:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
16/06/2025 17:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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04/06/2025 14:37
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 14:37
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 03:08
Decorrido prazo de ENEDINA CRISTINA CORREIA DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.
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13/05/2025 02:36
Publicado Decisão em 13/05/2025.
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13/05/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
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12/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0708876-21.2020.8.07.0004 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO Verifico que ainda constam advogados constituídos nos autos representado a parte autora, conforme ID 181771125, e que a parte requerente já foi intimada pessoalmente para prestar informações, conforme a manifestação de ID 226398610 e documento de ID 230439357.
Assim, defiro em parte o pedido retro do MP para intimar a parte autora a requerer o que lhe aprouver.
Prazo de quinze dias.
Após, com ou sem manifestação da parte, dê-se vista ao MP no prazo de trinta dias.
BRASÍLIA, DF datado e assinado eletronicamente -
09/05/2025 17:15
Recebidos os autos
-
09/05/2025 17:15
Deferido em parte o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI)
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07/05/2025 17:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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05/05/2025 10:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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23/04/2025 17:22
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 17:22
Expedição de Certidão.
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23/04/2025 02:58
Decorrido prazo de ENEDINA CRISTINA CORREIA DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.
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28/03/2025 16:41
Juntada de Certidão
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26/03/2025 11:02
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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25/02/2025 17:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/02/2025 15:38
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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17/02/2025 16:14
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 16:13
Juntada de Certidão
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15/02/2025 02:42
Decorrido prazo de ENEDINA CRISTINA CORREIA DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.
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23/01/2025 02:29
Publicado Certidão em 23/01/2025.
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22/01/2025 14:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
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15/01/2025 17:17
Expedição de Certidão.
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15/01/2025 17:13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/12/2023 16:24
Juntada de Petição de petição
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04/08/2023 21:50
Expedição de Certidão.
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31/07/2023 09:50
Juntada de Petição de petição
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26/07/2023 00:40
Publicado Decisão em 26/07/2023.
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26/07/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
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25/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0708876-21.2020.8.07.0004 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ENEDINA CRISTINA CORREIA DOS SANTOS REQUERIDO: JUDITE CORREIA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.
Cuida-se de ação de INTERDIÇÃO/CURATELA proposta por ENEDINA CRISTINA CORREIA DOS SANTOS em desfavor de JUDITE CORREIA DOS SANTOS.
Nos termos da sentença (id. 82011433), foi determinada a apresentação de planilha de gastos para avaliação da necessidade e modelo de prestação de contas, em atenção ao requerimento ministerial.
Após algumas diligências, a curadora juntou aos autos a planilha com informações a respeito das despesas ordinárias da curatelada, conforme id. 161282321.
Instado, o Ministério Público pontuou que a curadora tem dificuldade de atender aos esclarecimentos determinados por este juízo.
Ademais, neste momento, em razão do pagamento das dívidas da curatelada, não há condições para reserva de valores, tampouco, há necessidade de apresentação de prestação de contas, uma vez que, após o pagamento dos financiamentos, restam cerca de quatro mil reais, quantia suficiente apenas para o pagamento das despesas básicas e dos cuidadores, diante disso, manifesta-se pela dispensa neste momento da necessidade de prestação de contas, e requer a suspensão do processo até dezembro de 2024, conforme parecer id. 162059829.
Decido.
Considerando as informações e documentos juntados aos autos, verifico que a situação financeira da curatelada encontra-se comprometida, em razão da existência de diversas dívidas contraídas por ela (id. 86070302), assim, acolho o parecer ministerial id. 162059829, e SUSPENDO o curso processual do presente feito até dezembro de 2024.
Decorrido o prazo retro, deverá a curadora providenciar o prosseguimento da demanda, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar informações atualizadas sobre o pagamento do refinanciamento, eventual negociação das dívidas de cartão de crédito, tabela das despesas da curatelada, a fim de se avaliar a possibilidade de retenção e necessidade de prestação de contas, nos termos daquele parecer ministerial.
Cumpra(m)-se.
Intime(m)-se.
Gama-DF, Sexta-feira, 21 de Julho de 2023, às 13:38:50.
JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest -
24/07/2023 21:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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24/07/2023 12:14
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2023 00:27
Recebidos os autos
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22/07/2023 00:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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19/06/2023 07:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
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14/06/2023 22:05
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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07/06/2023 14:19
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2023 23:22
Juntada de Petição de petição
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16/05/2023 00:55
Publicado Intimação em 16/05/2023.
-
16/05/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
-
10/05/2023 23:50
Recebidos os autos
-
10/05/2023 23:50
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2023 09:43
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
09/05/2023 13:06
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/05/2023 15:53
Expedição de Outros documentos.
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01/05/2023 03:11
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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17/04/2023 20:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/04/2023 23:31
Recebidos os autos
-
13/04/2023 23:31
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2023 13:38
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
12/04/2023 13:38
Juntada de Certidão
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12/04/2023 01:03
Decorrido prazo de ENEDINA CRISTINA CORREIA DOS SANTOS em 11/04/2023 23:59.
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14/03/2023 01:15
Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
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08/03/2023 00:43
Publicado Decisão em 08/03/2023.
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07/03/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
-
03/03/2023 22:42
Recebidos os autos
-
03/03/2023 22:42
Decisão Interlocutória de Mérito
-
01/03/2023 16:02
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
24/02/2023 21:00
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/02/2023 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 21:24
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2023 07:57
Publicado Intimação em 25/01/2023.
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24/01/2023 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
-
20/01/2023 19:46
Juntada de Certidão
-
15/01/2023 17:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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11/01/2023 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2023 17:53
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 14:15
Expedição de Certidão.
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17/11/2022 13:51
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 11:37
Expedição de Ofício.
-
04/11/2022 21:02
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2022 16:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/10/2022 16:42
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 21:54
Expedição de Ofício.
-
10/10/2022 00:34
Publicado Intimação em 10/10/2022.
-
07/10/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
-
03/10/2022 22:24
Recebidos os autos
-
03/10/2022 22:24
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2022 15:45
Classe Processual alterada de CURATELA (12234) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
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01/10/2022 08:17
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
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30/09/2022 11:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/09/2022 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 17:43
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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16/09/2022 22:05
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2022 23:04
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2022 22:59
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2022 00:38
Publicado Despacho em 24/08/2022.
-
23/08/2022 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
-
20/08/2022 14:38
Recebidos os autos
-
20/08/2022 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2022 12:42
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
18/08/2022 10:56
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/08/2022 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 22:14
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2022 15:26
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
13/07/2022 00:43
Publicado Intimação em 13/07/2022.
-
12/07/2022 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
-
09/07/2022 22:20
Recebidos os autos
-
09/07/2022 22:20
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2022 16:15
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
06/07/2022 16:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/06/2022 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2022 22:27
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2022 15:51
Juntada de Petição de manifestação
-
07/06/2022 00:56
Publicado Despacho em 07/06/2022.
-
06/06/2022 07:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
-
31/05/2022 19:18
Recebidos os autos
-
31/05/2022 19:18
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2022 21:06
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2022 13:34
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
27/05/2022 00:10
Publicado Edital em 27/05/2022.
-
26/05/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
-
20/05/2022 00:10
Publicado Intimação em 20/05/2022.
-
19/05/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
-
17/05/2022 17:18
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 11:45
Expedição de Termo.
-
11/05/2022 23:41
Juntada de Petição de manifestação
-
11/05/2022 15:26
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2022 00:09
Publicado Edital em 11/05/2022.
-
11/05/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
-
29/04/2022 18:39
Juntada de Certidão
-
23/04/2022 22:07
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2022 00:39
Publicado Edital em 18/04/2022.
-
13/04/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
-
12/04/2022 07:12
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
11/04/2022 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 12:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/04/2022 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 12:27
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 13:35
Expedição de Mandado.
-
08/04/2022 13:35
Expedição de Ofício.
-
08/04/2022 13:35
Expedição de Ofício.
-
07/04/2022 14:59
Expedição de Edital.
-
07/04/2022 14:41
Recebidos os autos
-
06/04/2022 22:53
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
06/04/2022 22:44
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2022 00:41
Publicado Despacho em 23/03/2022.
-
22/03/2022 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
-
18/03/2022 11:44
Recebidos os autos
-
18/03/2022 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2022 19:38
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
12/03/2022 11:10
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/02/2022 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 11:31
Recebidos os autos
-
11/02/2022 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2022 13:40
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
10/02/2022 13:39
Juntada de Certidão
-
08/12/2021 00:17
Decorrido prazo de ENEDINA CRISTINA CORREIA DOS SANTOS em 07/12/2021 23:59:59.
-
16/11/2021 00:31
Publicado Despacho em 16/11/2021.
-
13/11/2021 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
-
06/11/2021 00:37
Recebidos os autos
-
06/11/2021 00:37
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2021 10:51
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
01/11/2021 11:26
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/10/2021 22:07
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2021 23:26
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2021 02:29
Publicado Despacho em 30/09/2021.
-
29/09/2021 16:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
-
27/09/2021 23:15
Recebidos os autos
-
27/09/2021 23:15
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2021 16:59
Juntada de Certidão
-
23/09/2021 12:27
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
23/09/2021 10:13
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2021 23:08
Juntada de Certidão
-
27/08/2021 23:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/08/2021 20:55
Expedição de Ofício.
-
05/08/2021 02:38
Decorrido prazo de ENEDINA CRISTINA CORREIA DOS SANTOS em 04/08/2021 23:59:59.
-
14/07/2021 02:30
Publicado Despacho em 14/07/2021.
-
13/07/2021 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
-
07/07/2021 23:28
Recebidos os autos
-
07/07/2021 23:28
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2021 13:31
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
05/07/2021 22:49
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2021 02:32
Publicado Intimação em 14/06/2021.
-
12/06/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
-
11/06/2021 15:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/06/2021 15:08
Juntada de Certidão
-
10/06/2021 19:39
Expedição de Ofício.
-
08/06/2021 23:24
Recebidos os autos
-
08/06/2021 23:24
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2021 22:08
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
02/06/2021 18:29
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
31/05/2021 22:50
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2021 22:07
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2021 02:35
Publicado Intimação em 17/05/2021.
-
15/05/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
-
13/05/2021 16:54
Juntada de Certidão
-
13/05/2021 02:37
Decorrido prazo de NEWTON DA SILVA MIRANDA TEIXEIRA em 12/05/2021 23:59:59.
-
04/05/2021 02:44
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 03/05/2021 23:59:59.
-
25/03/2021 02:34
Publicado Intimação em 25/03/2021.
-
25/03/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
-
22/03/2021 23:20
Recebidos os autos
-
22/03/2021 23:20
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2021 16:30
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
18/03/2021 15:46
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/03/2021 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2021 13:16
Transitado em Julgado em 15/03/2021
-
14/03/2021 16:45
Transitado em Julgado em 12/03/2021
-
14/03/2021 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2021 23:39
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2021 20:03
Juntada de Petição de manifestação
-
26/01/2021 17:02
Homologada a Transação
-
26/01/2021 17:02
Audiência Vistoria Judicial e Entrevista realizada para 26/01/2021 14:00 #Não preenchido#.
-
26/01/2021 17:02
Julgado procedente o pedido
-
21/01/2021 02:53
Publicado Intimação em 21/01/2021.
-
15/01/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
-
14/01/2021 20:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/01/2021 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2021 15:32
Juntada de Certidão
-
13/01/2021 15:29
Audiência Vistoria Judicial e Entrevista designada para 26/01/2021 14:00 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
-
01/12/2020 13:18
Audiência Vistoria Judicial e Entrevista cancelada para 01/12/2020 14:00 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
-
01/12/2020 08:28
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2020 03:26
Decorrido prazo de NEWTON DA SILVA MIRANDA TEIXEIRA em 09/11/2020 23:59:59.
-
03/11/2020 09:57
Publicado Intimação em 03/11/2020.
-
03/11/2020 09:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
-
03/11/2020 09:56
Publicado Intimação em 03/11/2020.
-
03/11/2020 09:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
-
03/11/2020 09:54
Publicado Intimação em 29/10/2020.
-
03/11/2020 09:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
-
29/10/2020 22:05
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2020 13:59
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/10/2020 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2020 11:04
Juntada de Certidão
-
28/10/2020 11:03
Audiência Vistoria Judicial e Entrevista designada para 01/12/2020 14:00 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
-
27/10/2020 18:10
Juntada de Certidão
-
27/10/2020 17:09
Classe Processual alterada de INTERDIÇÃO (58) para CURATELA (12234)
-
27/10/2020 16:56
Expedição de Termo.
-
26/10/2020 22:51
Recebidos os autos
-
26/10/2020 22:51
Concedida a Antecipação de tutela
-
23/10/2020 00:27
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
22/10/2020 14:00
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/10/2020 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2020 23:25
Recebidos os autos
-
20/10/2020 23:25
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2020 23:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
19/10/2020 22:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2020
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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