02/04/2025 17:08

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 19:47

Recebidos os autos
31/03/2025 19:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
30/03/2025 21:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/03/2025 21:39

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de LYNDON JOHNSON DA SILVA MIRANDA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de JONATHAN OLIVEIRA MIRANDA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA DE MELO em 13/03/2025 23:59.
17/02/2025 02:29

Publicado Sentença em 17/02/2025.
14/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 12:38

Recebidos os autos
12/02/2025 12:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/02/2025 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/02/2025 13:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 02/08/2024.
01/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 12:13

Recebidos os autos
30/07/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/07/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:05

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 03:05

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 03:05

Publicado Despacho em 12/07/2024.
11/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730416-66.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RICARDO OLIVEIRA DE MELO REPRESENTANTE LEGAL: FERRAZ & MENDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: JONATHAN OLIVEIRA MIRANDA, LYNDON JOHNSON DA SILVA MIRANDA DESPACHO 1.

Fica o exequente intimado para tomar ciência da petição ID 203475829, devendo informar os dados da conta bancária para depósito das prestações acordadas. 2.

Retornem os autos à suspensão determinada no ID 202989137.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
09/07/2024 15:50

Recebidos os autos
09/07/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/07/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:24

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:24

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:24

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730416-66.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RICARDO OLIVEIRA DE MELO REPRESENTANTE LEGAL: FERRAZ & MENDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: JONATHAN OLIVEIRA MIRANDA, LYNDON JOHNSON DA SILVA MIRANDA DECISÃO Vê-se nos IDs 198762966 e 202872065 que as partes convencionaram a suspensão do processo.

Defiro a suspensão do processo até 10/01/2025 (seis meses, contados do vencimento da primeira prestação, que dar-se-á em 10/08/2024).

Fica o credor intimado de que, havendo inadimplemento neste período, deverá peticionar postulando a retomada da execução.

Não havendo manifestação do credor durante este período, retornem conclusos, independentemente de qualquer outra intimação.

Documento Registrado, Assinado e Datado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
04/07/2024 15:21

Recebidos os autos
04/07/2024 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
04/07/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/07/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:29

Publicado Despacho em 11/06/2024.
14/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 19:00

Recebidos os autos
06/06/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/06/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 04:16

Decorrido prazo de LYNDON JOHNSON DA SILVA MIRANDA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:16

Decorrido prazo de JONATHAN OLIVEIRA MIRANDA em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:10

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 18:17

Recebidos os autos
02/05/2024 18:17

Deferido o pedido de RICARDO OLIVEIRA DE MELO - CPF: *85.***.*35-53 (EXEQUENTE).
23/04/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/04/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:09

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 08:28

Juntada de Certidão
17/03/2024 21:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2024 21:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2024 08:33

Expedição de Mandado.
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730416-66.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RICARDO OLIVEIRA DE MELO REPRESENTANTE LEGAL: FERRAZ & MENDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: JONATHAN OLIVEIRA MIRANDA, LYNDON JOHNSON DA SILVA MIRANDA DECISÃO Defiro a penhora de direitos aquisitivos incidentes sobre os veículos indicados pelo credor.

Aponha-se restrição de circulação sobre os veículos encontrados via RenaJud nos IDs 154826603 e 154826605 e expeça-se mandado de penhora, avaliação, intimação e remoção ao depósito público.

A parte atingida pela constrição deve ser intimada quanto à penhora e à avaliação, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias).

Pesquise-se no site do Detran (SNG – Sistema Nacional de Gravames) qual é a proprietária fiduciária do veículo em questão e oficie-se à mesma, para que tenha conhecimento da presente decisão e informe a este Juízo a situação do financiamento, o número de parcelas pagas, não pagas, se há inadimplência e o saldo devedor atualizado.

Caso se verifique na pesquisa do SNG que o gravame de alienação fiduciária já foi baixado, a penhora incidirá sobre o bem móvel em questão, e não apenas sobre os direitos aquisitivos, não sendo o caso também de se oficiar à instituição financeira.

Junte-se aos autos o resultado da pesquisa.

Brasília/DF, Terça-feira, 19 de Dezembro de 2023, às 15:19:02.

Documento Assinado Digitalmente
11/01/2024 10:00

Juntada de Certidão
11/01/2024 09:50

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:46

Recebidos os autos
19/12/2023 15:46

Deferido o pedido de RICARDO OLIVEIRA DE MELO - CPF: *85.***.*35-53 (EXEQUENTE).
12/12/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/12/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 14:15

Recebidos os autos
13/11/2023 14:15

Deferido em parte o pedido de RICARDO OLIVEIRA DE MELO - CPF: *85.***.*35-53 (EXEQUENTE)
07/11/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/11/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:39

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 12:51

Juntada de Certidão
24/10/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 18:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/10/2023 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
23/10/2023 18:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 23/10/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2023 02:16

Recebidos os autos
23/10/2023 02:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/09/2023 00:20

Publicado Despacho em 13/09/2023.
12/09/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 18:34

Recebidos os autos
08/09/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/09/2023 11:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/09/2023 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
08/09/2023 11:16

Recebidos os autos
08/09/2023 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/09/2023 11:10

Recebidos os autos
07/09/2023 01:53

Decorrido prazo de JONATHAN OLIVEIRA MIRANDA em 06/09/2023 23:59.
06/09/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/09/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:16

Publicado Despacho em 30/08/2023.
29/08/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 16:03

Recebidos os autos
25/08/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/08/2023 22:32

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:18

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730416-66.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RICARDO OLIVEIRA DE MELO REPRESENTANTE LEGAL: FERRAZ & MENDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: JONATHAN OLIVEIRA MIRANDA, LYNDON JOHNSON DA SILVA MIRANDA DECISÃO Concedo a parte executada o prazo adicional de 10 (dez) dias para manifestar-se sobre a contra proposta de acordo juntada no ID 160911136.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
04/08/2023 15:41

Recebidos os autos
04/08/2023 15:41

Deferido o pedido de JONATHAN OLIVEIRA MIRANDA - CPF: *34.***.*40-54 (EXECUTADO) e LYNDON JOHNSON DA SILVA MIRANDA - CPF: *00.***.*09-49 (EXECUTADO).
02/08/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/08/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:22

Publicado Despacho em 27/07/2023.
26/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730416-66.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RICARDO OLIVEIRA DE MELO REPRESENTANTE LEGAL: FERRAZ & MENDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: JONATHAN OLIVEIRA MIRANDA, LYNDON JOHNSON DA SILVA MIRANDA DESPACHO Intime-se a parte executada para manifestar-se sobre a contra proposta de acordo juntada no ID 160911136.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
24/07/2023 19:47

Recebidos os autos
24/07/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 13:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/07/2023 20:43

Juntada de Certidão
17/07/2023 20:43

Juntada de Alvará de levantamento
13/07/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
06/07/2023 00:25

Publicado Certidão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 19:04

Juntada de Certidão
04/07/2023 19:04

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2023 11:04

Juntada de Certidão
03/07/2023 21:24

Expedição de Certidão.
17/06/2023 01:31

Decorrido prazo de JONATHAN OLIVEIRA MIRANDA em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:30

Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA DE MELO em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:30

Decorrido prazo de LYNDON JOHNSON DA SILVA MIRANDA em 16/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:09

Publicado Despacho em 12/06/2023.
09/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 00:23

Recebidos os autos
06/06/2023 00:23

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/06/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 24/05/2023.
23/05/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
21/05/2023 19:30

Recebidos os autos
21/05/2023 19:30

Deferido em parte o pedido de LYNDON JOHNSON DA SILVA MIRANDA - CPF: *00.***.*09-49 (EXECUTADO)
15/05/2023 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/04/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:14

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 17:08

Recebidos os autos
17/04/2023 17:08

Deferido em parte o pedido de JONATHAN OLIVEIRA MIRANDA - CPF: *34.***.*40-54 (EXECUTADO)
05/04/2023 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/04/2023 20:06

Juntada de Certidão
02/04/2023 23:36

Juntada de Petição de substabelecimento
02/04/2023 23:34

Juntada de Petição de impugnação
14/02/2023 19:25

Expedição de Certidão.
14/11/2022 11:00

Recebidos os autos
14/11/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/11/2022 14:16

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de LYNDON JOHNSON DA SILVA MIRANDA em 24/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de JONATHAN OLIVEIRA MIRANDA em 24/10/2022 23:59:59.
01/10/2022 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2022 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2022 12:36

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 29/08/2022.
27/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 08:29

Recebidos os autos
25/08/2022 08:29

Recebida a emenda à inicial
24/08/2022 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/08/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 00:50

Publicado Decisão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
18/08/2022 19:09

Recebidos os autos
18/08/2022 19:09

Determinada a emenda à inicial
15/08/2022 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/08/2022 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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