14/08/2024 17:06

Arquivado Provisoramente
14/08/2024 04:35

Processo Desarquivado
14/08/2024 00:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
18/07/2024 07:40

Arquivado Provisoramente
18/07/2024 04:37

Processo Desarquivado
17/07/2024 04:04

Decorrido prazo de PEDROCILIA PEREIRA RAMOS DUARTE em 16/07/2024 23:59.
05/07/2024 18:58

Arquivado Provisoramente
02/07/2024 13:59

Expedição de Ofício.
26/06/2024 13:31

Expedição de Certidão.
25/06/2024 03:17

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700400-78.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PEDROCILIA PEREIRA RAMOS DUARTE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que consta erro material na decisão de Id 199788554, revogo a referida decisão.

Conforme se verifica, transitou em julgado o AGI n. 0713558-60.2022.8.07.0000 (Id 199400973), interposto pela parte exequente, o qual foi dado provimento ao recurso para que fosse adotado a utilização do IPCA-E.

O Precatório de Id 137012655 foi expedido pelo valor total, com incidência do IPCA-E.

Em seguida, foi dado prosseguimento ao processo pelo valor incontroverso, com determinação para que o referido precatório fosse retificado.

Posto isso, tendo em vista que o valor do Precatório de Id 137012655 se encontra alinhado com a determinação exarada em segunda instância, oficie-se à Coorpre para mantenha o valor integral do Precatório já expedido, sem necessidade de retificação alguma.

Quanto aos honorários advocatícios, observa-se que estes foram expedidos pelo valor controverso e devidamente pagos.

Sendo assim, resta quitado este débito.

Nada mais sendo requerido, arquive-se provisoriamente até a quitação dos valores.

BRASÍLIA, DF, 19 de junho de 2024 18:03:45.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
20/06/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 21:48

Recebidos os autos
19/06/2024 21:48

Outras decisões
19/06/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/06/2024 17:14

Juntada de Certidão
11/06/2024 18:15

Recebidos os autos
11/06/2024 18:15

Outras decisões
11/06/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/06/2024 15:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2024 14:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700400-78.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PEDROCILIA PEREIRA RAMOS DUARTE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Com o objetivo de corrigir a movimentação processual, e mantidas todas as determinações anteriores, faço o registro do movimento de suspensão nos presentes autos, que retornarão à situação em que se encontravam.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 14:49:32.

ASSINADO DIGITALMENTE
15/03/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:33

Recebidos os autos
15/03/2024 15:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/03/2024 13:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/03/2024 13:50

Expedição de Certidão.
16/02/2024 16:52

Expedição de Ofício.
06/02/2024 11:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 05/02/2024.
06/02/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 08:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) e PEDROCILIA PEREIRA RAMOS DUARTE - CPF: *38.***.*18-53 (EXEQUENTE) em 01/02/2024.
02/02/2024 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 13:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/01/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:49

Publicado Certidão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0700400-78.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: PEDROCILIA PEREIRA RAMOS DUARTE Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 14 de dezembro de 2023 18:50:22.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
14/12/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:50

Expedição de Certidão.
14/12/2023 17:01

Recebidos os autos
14/12/2023 17:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/12/2023 03:50

Decorrido prazo de PEDROCILIA PEREIRA RAMOS DUARTE em 04/12/2023 23:59.
10/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/11/2023 16:11

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 15:19

Recebidos os autos
07/11/2023 15:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/11/2023 15:19

Outras decisões
06/11/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/11/2023 18:41

Processo Desarquivado
06/11/2023 08:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/10/2023 07:29

Arquivado Provisoramente
06/10/2023 04:07

Processo Desarquivado
06/10/2023 02:43

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 19:28

Arquivado Provisoramente
03/10/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 18:17

Recebidos os autos
03/10/2023 18:17

Outras decisões
03/10/2023 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/10/2023 04:12

Processo Desarquivado
02/10/2023 15:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/08/2023 15:30

Arquivado Provisoramente
07/08/2023 14:41

Juntada de Certidão
07/08/2023 14:41

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:24

Publicado Certidão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0700400-78.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PEDROCILIA PEREIRA RAMOS DUARTE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi efetuado o bloqueio de valores em ID 165956130 para adimplemento da(s) RPv(s).

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2023 13:59:31.

JACQUELINE MOREIRA FUZARI Servidor Geral
20/07/2023 14:00

Expedição de Certidão.
20/07/2023 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/07/2023 12:20

Juntada de Certidão
14/07/2023 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
14/07/2023 17:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 13/07/2023.
14/07/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
20/06/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 13:29

Expedição de Certidão.
20/06/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
09/05/2023 04:09

Processo Desarquivado
09/05/2023 01:21

Decorrido prazo de PEDROCILIA PEREIRA RAMOS DUARTE em 08/05/2023 23:59.
27/04/2023 18:42

Arquivado Provisoramente
27/04/2023 04:18

Processo Desarquivado
27/04/2023 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.
26/04/2023 19:54

Arquivado Provisoramente
26/04/2023 19:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2023 19:53

Processo Desarquivado
26/04/2023 19:45

Arquivado Provisoramente
26/04/2023 04:10

Processo Desarquivado
26/04/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
19/04/2023 14:43

Arquivado Provisoramente
19/04/2023 14:10

Expedição de Ofício.
17/04/2023 16:08

Processo Desarquivado
13/04/2023 18:50

Arquivado Provisoramente
13/04/2023 18:49

Processo Desarquivado
13/04/2023 18:49

Arquivado Provisoramente
13/04/2023 02:19

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 14:41

Expedição de Ofício.
12/04/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 15:03

Recebidos os autos
06/04/2023 15:03

Outras decisões
03/04/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/03/2023 14:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/03/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 21:41

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 17:42

Recebidos os autos
28/02/2023 17:42

Embargos de declaração não acolhidos
28/02/2023 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/02/2023 23:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2023 02:51

Publicado Decisão em 14/02/2023.
14/02/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 14:36

Recebidos os autos
10/02/2023 14:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/02/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/02/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 02:42

Publicado Decisão em 31/01/2023.
31/01/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 12:41

Recebidos os autos
27/01/2023 12:41

Outras decisões
26/01/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/01/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
17/12/2022 00:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2022 23:59.
15/12/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:26

Publicado Certidão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/12/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 11:50

Expedição de Certidão.
01/12/2022 13:33

Recebidos os autos
01/12/2022 13:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/12/2022 00:54

Publicado Decisão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 08:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/11/2022 08:48

Expedição de Certidão.
28/11/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 08:40

Recebidos os autos
28/11/2022 08:40

Decisão interlocutória - recebido
25/11/2022 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de PEDROCILIA PEREIRA RAMOS DUARTE em 18/11/2022 23:59.
23/11/2022 17:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
01/11/2022 13:51

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
22/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 23:02

Recebidos os autos
19/10/2022 23:02

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2022 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/10/2022 18:49

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 00:34

Publicado Decisão em 10/10/2022.
07/10/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 16:39

Recebidos os autos
05/10/2022 16:39

Decisão interlocutória - recebido
05/10/2022 05:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/10/2022 04:08

Processo Desarquivado
04/10/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 19:29

Arquivado Provisoramente
23/09/2022 19:29

Juntada de Certidão
16/09/2022 15:35

Juntada de Petição de ofício de requisição
12/09/2022 22:20

Juntada de Certidão
09/09/2022 22:05

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 19:56

Expedição de Ofício.
05/09/2022 23:12

Juntada de Certidão
05/09/2022 18:44

Recebidos os autos
05/09/2022 18:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/08/2022 21:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/08/2022 21:45

Juntada de Certidão
12/08/2022 17:24

Recebidos os autos
12/08/2022 17:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/05/2022 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/05/2022 12:29

Juntada de Certidão
27/05/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2022 23:59:59.
09/05/2022 16:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/05/2022 00:56

Decorrido prazo de PEDROCILIA PEREIRA RAMOS DUARTE em 02/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2022 23:59:59.
05/04/2022 00:56

Publicado Decisão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
31/03/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 14:51

Recebidos os autos
31/03/2022 14:51

Decisão interlocutória - recebido
30/03/2022 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/03/2022 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões
23/03/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 15:47

Expedição de Certidão.
22/03/2022 19:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2022 00:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 00:39

Publicado Decisão em 15/03/2022.
14/03/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
09/03/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 14:45

Recebidos os autos
09/03/2022 14:45

Decisão interlocutória - recebido
08/03/2022 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/03/2022 13:47

Juntada de Petição de réplica
15/02/2022 01:07

Publicado Certidão em 15/02/2022.
14/02/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
10/02/2022 11:58

Juntada de Certidão
10/02/2022 11:18

Juntada de Petição de impugnação
01/02/2022 00:36

Publicado Decisão em 01/02/2022.
31/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
27/01/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:03

Recebidos os autos
27/01/2022 17:03

Decisão interlocutória - recebido
27/01/2022 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/01/2022 06:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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