01/09/2025 02:42

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
26/08/2025 10:41

Recebidos os autos
26/08/2025 10:41

Outras decisões
15/07/2025 03:35

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:35

Decorrido prazo de RAFAEL CASTELO BRANCO RODRIGUES em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 02:55

Publicado Despacho em 23/06/2025.
24/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
21/06/2025 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/06/2025 10:17

Recebidos os autos
18/06/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/05/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:36

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 10:13

Recebidos os autos
09/04/2025 10:13

Outras decisões
21/03/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/03/2025 13:37

Juntada de Certidão
19/03/2025 13:37

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 02:27

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 15:23

Transitado em Julgado em 25/02/2025
06/03/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:28

Publicado Sentença em 25/02/2025.
26/02/2025 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 13:55

Recebidos os autos
21/02/2025 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 08:17

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/01/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:36

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 28/01/2025 23:59.
07/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713124-19.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: RAFAEL CASTELO BRANCO RODRIGUES REU: BANCO RCI BRASIL S.A CERTIDÃO Manifeste-se a parte autora acerca do depósito efetuado pelo requerido, id. 221308992.

Sem prejuízo, fica a parte requerida intimada a recolher as custas finais conforme cálculo da Contadoria, id. 220914601.

Prazo: 5 dias.

Sobradinho-DF, 27 de dezembro de 2024 21:19:32.

MARCIA DORIANA DE SOUZA VERAS MENDONCA Diretor de Secretaria
05/01/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 21:19

Juntada de Certidão
20/12/2024 09:56

Recebidos os autos
20/12/2024 09:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
18/12/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 03:04

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/12/2024 14:40

Transitado em Julgado em 27/11/2024
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de RAFAEL CASTELO BRANCO RODRIGUES em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 26/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:24

Publicado Sentença em 04/11/2024.
01/11/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 15:05

Recebidos os autos
29/10/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:05

Embargos de Declaração Acolhidos
24/09/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de RAFAEL CASTELO BRANCO RODRIGUES em 06/09/2024 23:59.
04/09/2024 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 30/08/2024.
29/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0713124-19.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: RAFAEL CASTELO BRANCO RODRIGUES REU: BANCO RCI BRASIL S.A DESPACHO Intime-se o banco réu para se manifestar em contrarrazões aos embargos de declaração.

Prazo: 5 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 1
27/08/2024 16:28

Recebidos os autos
27/08/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/07/2024 12:18

Expedição de Certidão.
11/07/2024 04:06

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 10/07/2024 23:59.
18/06/2024 12:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2024 07:49

Recebidos os autos
18/06/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 07:49

Julgado procedente o pedido
10/05/2024 03:19

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 09/05/2024 23:59.
22/04/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:23

Publicado Despacho em 22/04/2024.
19/04/2024 03:40

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0713124-19.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: RAFAEL CASTELO BRANCO RODRIGUES REU: BANCO RCI BRASIL S.A DESPACHO A parte ré regularizou a representação processual.

Anote-se conclusão para sentença.

Sobradinho, DF, 15 de abril de 2024 19:15:20.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
17/04/2024 21:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/04/2024 10:06

Recebidos os autos
16/04/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/04/2024 18:14

Expedição de Certidão.
02/04/2024 03:08

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
28/03/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0713124-19.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: RAFAEL CASTELO BRANCO RODRIGUES REU: BANCO RCI BRASIL S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA RAFAEL CASTELO BRANCO RODRIGUES ajuíza ação contra BANCO RCI BRASIL S.A .

Relata que as partes firmaram Contrato de Financiamento sob o nº *00.***.*91-53, visando o financiamento, com alienação fiduciária em garantia, para a aquisição do veículo NISSAN VERSA SV 1.6 16V, chassi nº 94DBCAN17LB206170, ano de fabricação 2019 e modelo 2020, cor CINZA, placa PBV3374.

Informa que, em razão de seu inadimplemento contratual, o banco ajuizou ação de Busca e Apreensão do Veículo, que tramitou sob o n. 0707427-51.2022.8.07.0006.

A ação de Busca e Apreensão foi julgada procedente, com a consolidação do bem na posse e propriedade da instituição financeira.

O autor exige que o réu preste contas acerca do valor de venda do veículo, com a planilha dos débitos, despesas com a venda e o eventual saldo remanescente em favor do requerente, na forma do art. 2º do Decreto-Lei nº 911/1969.

A inicial está instruída por documentos.

O autor advogada em causa própria.

Deferida ao autor a gratuidade de justiça, por decisão ao Id. 176523905.

Citação pelo sistema de comunicação processual.

Contestação ao Id. 179835762.

A parte ré afirma que o veículo foi vendido em leilão e o valor apurado foi distribuído no abatimento das parcelas e dos custos do processo de busca e apreensão.

Ressalta que não há saldo credor em favor da parte autora, mas sim saldo devedor.

Refuta eventuais pretensões de danos e pede a improcedência da ação.

A defesa está instruída por documentos.

Réplica ao Id. 184676058, na qual o autor retoma os argumentos iniciais.

Impugna a documentação juntada pelo réu, alegando a intempestividade e preclusão consumativa.

Anotada a conclusão dos autos para sentença. É o relatório.

Converto o julgamento em diligência.

Fica a parte ré intimada a regularizar sua representação processual, haja vista que a procuração juntada ao Id. 178223554 foi outorgada por terceiro que não integra a lide.

Prazo: 15 dias.

Após, voltem os autos conclusos para sentença.

Sobradinho, DF, 22 de março de 2024 18:58:36.

Fernanda Almeida Coelho de Bem Juíza de Direito Substituta 1
22/03/2024 19:26

Recebidos os autos
22/03/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 19:26

Outras decisões
23/02/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:24

Publicado Despacho em 21/02/2024.
20/02/2024 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0713124-19.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: RAFAEL CASTELO BRANCO RODRIGUES REU: BANCO RCI BRASIL S.A DESPACHO RAFAEL CASTELO BRANCO RODRIGUES propõe ação de exigir contas contra BANCO RCI BRASIL S.A.

O objeto da lide versa sobre a alienação do veículo NISSAN VERSA, Placa PBV3374, para quitar dívida referente a financiamento veicular.

Contestação pela parte ré ao Id 179835762.

Documentos adicionais apresentados pela parte ré aos Ids 181558787 e 182806309.

Réplica pela parte autora ao Id 184676058.

Anote-se conclusão para sentença.

Sobradinho, DF, 15 de fevereiro de 2024 17:30:05.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 9
16/02/2024 15:34

Recebidos os autos
16/02/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/01/2024 11:43

Expedição de Certidão.
25/01/2024 15:47

Juntada de Petição de réplica
09/01/2024 16:45

Expedição de Certidão.
27/12/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:53

Publicado Certidão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 15:40

Expedição de Certidão.
28/11/2023 17:59

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 11:12

Recebidos os autos
27/11/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
21/11/2023 14:56

Juntada de Certidão
14/11/2023 15:22

Juntada de Certidão
31/10/2023 07:17

Cancelada a movimentação processual
31/10/2023 07:17

Desentranhado o documento
30/10/2023 07:30

Recebidos os autos
30/10/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 07:30

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL CASTELO BRANCO RODRIGUES - CPF: *84.***.*81-53 (AUTOR).
26/10/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/10/2023 07:24

Recebidos os autos
26/10/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/10/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 06:38

Recebidos os autos
16/10/2023 06:38

Determinada a emenda à inicial
11/10/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 13:59

Juntada de Certidão
28/09/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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