13/05/2024 11:35

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 11:34

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:34

Juntada de Certidão
03/05/2024 18:21

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:04

Expedição de Ofício.
02/05/2024 11:37

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:05

Recebidos os autos
30/04/2024 17:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
30/04/2024 03:00

Publicado Sentença em 30/04/2024.
29/04/2024 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/04/2024 16:44

Juntada de Certidão
29/04/2024 14:45

Juntada de Certidão
29/04/2024 14:45

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
24/04/2024 18:45

Transitado em Julgado em 24/04/2024
24/04/2024 18:42

Recebidos os autos
24/04/2024 18:42

Homologada a Transação
15/04/2024 23:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/04/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:24

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0012762-70.2014.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA EXECUTADO: ROSEMARY ARAUJO E SILVA CERTIDÃO Ao exequente, em 5 dias, acerca da proposta de acordo.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 03 de Abril de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
03/04/2024 16:19

Expedição de Certidão.
02/04/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 03:59

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 26/03/2024 23:59.
22/03/2024 07:55

Expedição de Certidão.
21/03/2024 05:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/03/2024 07:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 15:58

Juntada de Certidão
04/03/2024 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0012762-70.2014.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA EXECUTADO: ROSEMARY ARAUJO E SILVA DECISÃO 1.

Defiro a consulta ao sistema SISBAJUD, para fins de penhora "online", porque atende ao que determina o art. 835, inc.

I, do CPC/2015. 2.

Restando infrutífera, defiro a consulta ao sistema RENAJUD, para verificar se há veículos cadastrados em nome da parte executada.

Sendo positivo, promova-se a penhora e insira-se restrição judicial para transferência do veículo, ficando a parte exequente intimada, para indicar o local onde se encontra o bem, a fim de recolhê-lo.

Registro que as restrições não serão efetivadas caso o bem móvel localizado tenha mais de 3 restrições judiciais anteriores ou pender sobre ele a restrição de "roubado" ou "baixado", além de Comunicado de Venda a Terceiros, ante a falta de efetividade da penhora. 3.

Se infrutífera, defiro desde já a consulta ao sistema INFOJUD para obtenção das 2 (duas) últimas declarações de renda da parte executada. 4.

Em caso de penhora de bens/ativos do devedor, INTIME-SE este por publicação para, caso queira, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. 5.

Sendo as diligências negativas, retornem-se os autos ao arquivo provisório.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
29/02/2024 13:36

Juntada de Certidão
28/02/2024 21:23

Recebidos os autos
28/02/2024 21:23

Deferido o pedido de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - CNPJ: 10.***.***/0001-47 (EXEQUENTE).
28/02/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/02/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0012762-70.2014.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA EXECUTADO: ROSEMARY ARAUJO E SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem da MMª Juíza de Direito, faço intimar a parte AUTORA para esclarecer a petição anexada ao ID 187120505, porquanto não foi fornecido endereço para diligência, considerando a juntada da petição de ID 187101985 na mesma data e pendente de apreciação.

Prazo de 05(cinco) dias.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
21/02/2024 09:03

Expedição de Certidão.
20/02/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 11:51

Recebidos os autos
20/02/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
20/02/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:52

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0012762-70.2014.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA EXECUTADO: ROSEMARY ARAUJO E SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé a diligência restou infrutífera - id. 186280403.

Faço intimar o autor para indicar/confirmar o endereço de localização da REQUERIDA para possibilitar a expedição da diligência por meio dos correios - e-carta /ou por meio de Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto e interesse processual.

De ordem da MMª Juíza de Direito, e, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, esclareço a parte AUTORA que para expedição de nova diligência deverá ser recolhida custas de diligência.

Para emissão da guia, acesse o link: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais e selecione o item "Guia de Diligência - Correios" ou o item "Guia de Diligência - Oficiais de Justiça".

Se houver alguma dúvida, basta entrar em contato com a COGEC - COORDENADORIA DE CONTROLE GERAL DE CUSTAS E DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - COGEC - ([email protected]).

Faço constar que as diligências só serão expedidas após a comprovação do pagamento das custas já mencionadas.

BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 15:53:14.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
15/02/2024 15:54

Expedição de Certidão.
08/02/2024 21:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 04:21

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:31

Publicado Certidão em 22/01/2024.
02/01/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
26/12/2023 16:00

Expedição de Certidão.
20/12/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 18:26

Expedição de Certidão.
13/12/2023 20:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2023 04:02

Processo Desarquivado
03/12/2023 20:21

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 16:09

Arquivado Provisoramente
10/02/2023 16:09

Expedição de Certidão.
10/02/2023 01:04

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 09/02/2023 23:59.
26/01/2023 12:39

Publicado Decisão em 23/01/2023.
19/12/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 22:50

Recebidos os autos
15/12/2022 22:50

Indeferido o pedido de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - CNPJ: 10.***.***/0001-47 (EXEQUENTE)
09/12/2022 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/12/2022 10:50

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 19:25

Recebidos os autos
11/11/2022 19:25

Deferido o pedido de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - CNPJ: 10.***.***/0001-47 (EXEQUENTE).
11/11/2022 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/11/2022 07:04

Juntada de Certidão
03/11/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
18/10/2022 17:18

Recebidos os autos
18/10/2022 17:18

Deferido o pedido de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - CNPJ: 10.***.***/0001-47 (EXEQUENTE).
18/10/2022 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/10/2022 13:57

Expedição de Certidão.
14/10/2022 09:12

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
10/10/2022 17:03

Expedição de Certidão.
10/10/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:12

Publicado Certidão em 07/10/2022.
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 16:03

Juntada de Certidão
03/10/2022 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2022 00:57

Publicado Decisão em 03/10/2022.
30/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
26/09/2022 20:37

Recebidos os autos
26/09/2022 20:37

Deferido o pedido de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - CNPJ: 10.***.***/0001-47 (EXEQUENTE).
26/09/2022 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/09/2022 00:26

Publicado Certidão em 15/09/2022.
14/09/2022 13:26

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 00:42

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 13/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
08/09/2022 14:49

Expedição de Certidão.
08/09/2022 00:29

Publicado Certidão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 12:13

Expedição de Certidão.
31/08/2022 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2022 00:40

Publicado Certidão em 29/08/2022.
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
23/08/2022 10:29

Expedição de Certidão.
22/08/2022 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2022 09:44

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
09/08/2022 16:24

Expedição de Certidão.
04/08/2022 09:11

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
28/07/2022 11:50

Mandado devolvido dependência
26/07/2022 14:06

Recebidos os autos
26/07/2022 14:06

Deferido o pedido de
26/07/2022 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
25/07/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 17:45

Expedição de Certidão.
21/07/2022 00:20

Publicado Certidão em 21/07/2022.
21/07/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 15:27

Expedição de Certidão.
11/07/2022 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:33

Publicado Certidão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
29/06/2022 00:33

Publicado Decisão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
23/06/2022 11:56

Expedição de Certidão.
22/06/2022 18:01

Recebidos os autos
22/06/2022 18:01

Deferido o pedido de
22/06/2022 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/05/2022 13:28

Recebidos os autos
19/05/2022 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/05/2022 10:37

Expedição de Certidão.
12/05/2022 00:28

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 11/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 13:39

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:34

Publicado Decisão em 10/05/2022.
10/05/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
03/05/2022 17:46

Recebidos os autos
03/05/2022 17:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/05/2022 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/04/2022 09:35

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:59

Publicado Despacho em 30/03/2022.
30/03/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
25/03/2022 15:41

Recebidos os autos
25/03/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/03/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 00:21

Publicado Despacho em 24/02/2022.
23/02/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
18/02/2022 20:11

Recebidos os autos
18/02/2022 20:11

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 07:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/02/2022 01:15

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 14/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:21

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 10/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 00:34

Publicado Certidão em 08/02/2022.
08/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
02/02/2022 18:12

Expedição de Certidão.
01/02/2022 00:36

Publicado Certidão em 01/02/2022.
01/02/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
28/01/2022 17:49

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 09:49

Expedição de Certidão.
21/01/2022 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2022 07:15

Publicado Decisão em 21/01/2022.
20/12/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
15/12/2021 20:35

Recebidos os autos
15/12/2021 20:35

Deferido o pedido de
10/12/2021 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/12/2021 17:06

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 17:00

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 00:36

Publicado Despacho em 30/11/2021.
29/11/2021 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
25/11/2021 18:42

Recebidos os autos
25/11/2021 18:42

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/11/2021 00:43

Decorrido prazo de ROSEMARY ARAUJO E SILVA em 08/11/2021 23:59:59.
26/10/2021 14:56

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 02:37

Publicado Decisão em 13/10/2021.
13/10/2021 02:37

Publicado Decisão em 13/10/2021.
11/10/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
06/10/2021 18:31

Recebidos os autos
06/10/2021 18:31

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
04/10/2021 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/09/2021 15:08

Juntada de Certidão
09/09/2020 19:21

Expedição de Certidão.
09/09/2020 03:10

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 08/09/2020 23:59:59.
01/09/2020 12:26

Publicado Decisão em 01/09/2020.
31/08/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 14:55

Recebidos os autos
27/08/2020 14:55

Decisão interlocutória - indeferimento
27/08/2020 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/08/2020 17:12

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 02:30

Publicado Decisão em 19/08/2020.
18/08/2020 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 20:27

Recebidos os autos
14/08/2020 20:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/08/2020 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/08/2020 19:45

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 12:56

Publicado Decisão em 07/08/2020.
07/08/2020 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 20:42

Recebidos os autos
04/08/2020 20:42

Decisão interlocutória - indeferimento
04/08/2020 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/07/2020 10:26

Juntada de Petição de petição
13/07/2020 02:28

Publicado Decisão em 13/07/2020.
10/07/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2020 14:30

Recebidos os autos
06/07/2020 14:30

Decisão interlocutória - indeferimento
06/07/2020 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/07/2020 02:37

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 01/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 18:51

Juntada de Petição de petição
28/06/2020 22:16

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/06/2020 02:25

Publicado Certidão em 26/06/2020.
25/06/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2020 02:23

Publicado Certidão em 25/06/2020.
24/06/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 18:12

Juntada de Certidão
22/06/2020 17:16

Desentranhamento de documento (ID: 65974061 - INFOJUD - Declaração de Bens e Rendas da Devedora - 2020 - ROSEMARY ARAUJO E SILVA - Parte 01)
22/06/2020 16:56

Juntada de Certidão
15/06/2020 15:58

Juntada de Certidão
27/05/2020 14:15

Juntada de Certidão
26/05/2020 18:11

Expedição de Ofício.
26/05/2020 14:49

Expedição de Ofício.
22/05/2020 23:30

Juntada de Certidão
20/05/2020 18:51

Recebidos os autos
20/05/2020 18:51

Decisão interlocutória - deferimento em parte
19/05/2020 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/05/2020 12:21

Juntada de Petição de petição
13/03/2020 02:40

Publicado Decisão em 13/03/2020.
12/03/2020 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2020 14:24

Recebidos os autos
09/03/2020 14:24

Decisão interlocutória - deferimento
04/03/2020 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
27/02/2020 17:32

Expedição de Certidão.
21/02/2020 14:33

Juntada de Petição de petição
07/02/2020 02:50

Publicado Decisão em 07/02/2020.
06/02/2020 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2020 17:26

Recebidos os autos
28/01/2020 17:26

Decisão interlocutória - indeferimento
28/01/2020 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/01/2020 16:45

Processo Desarquivado
28/01/2020 16:10

Juntada de Petição de petição
10/12/2019 16:42

Arquivado Provisoramente
10/12/2019 16:42

Juntada de Certidão
10/12/2019 02:50

Publicado Certidão em 10/12/2019.
09/12/2019 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2019 17:37

Expedição de Certidão.
03/12/2019 17:37

Juntada de Certidão
12/07/2019 19:08

Juntada de Certidão
08/07/2019 06:32

Publicado Certidão em 08/07/2019.
05/07/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2019 15:37

Expedição de Certidão.
04/07/2019 15:37

Juntada de Certidão
04/07/2019 15:20

Expedição de Certidão.
04/07/2019 15:20

Juntada de Certidão
10/06/2019 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2019

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão do Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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