TJDFT - 0709038-39.2022.8.07.0006

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal de Sobradinho

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ENOE PEREIRA DE MENEZES

CPF *28.***.*27-04

EDUARDO NILTON MAIA DE MENEZES

CPF *39.***.*95-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCENARIA BOM LAR

VALMIR NERES DE FREITAS 90503546100

CNPJ: 36.207.341/0001-80

Advogados

ANDERSON GONCALVES DE LIMA

OAB: 35183/DF

CPF *92.***.*50-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE LUIZ PEREIRA VIZEU

CPF *52.***.*45-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 13:37

    Arquivado Definitivamente

  • 12/03/2024 13:36

    Transitado em Julgado em 16/02/2024

  • 07/03/2024 03:35

    Decorrido prazo de VALMIR NERES DE FREITAS *05.***.*46-00 em 06/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 03:34

    Decorrido prazo de MARCENARIA BOM LAR em 06/03/2024 23:59.

  • 26/02/2024 20:42

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 20:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 14:47

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 14:47

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.

  • 21/02/2024 02:38

    Publicado Sentença em 21/02/2024.

  • 21/02/2024 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

  • 20/02/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0709038-39.2022.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO NILTON MAIA DE MENEZES, ENOE PEREIRA DE MENEZES EXECUTADO: MARCENARIA BOM LAR, VALMIR NERES DE FREITAS *05.***.*46-00 SENTENÇA Cuida-se de ação de cumprimento de sentença, estando as partes devidamente qualificadas nos autos supra.

    Não foram indicados bens da parte executada, passíveis de penhora.

    O art. 53, §4º da Lei 9099/95, dispõe que: "§ 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor." Desta feita, tenho que não há como prosseguir a execução.

    Por tais fundamentos, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com espeque no art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95.

    Libere-se e penhora.

    Defiro a expedição de certidão de crédito, nos termos do § 1º, art. 3 da Portaria Conjunta nº 73 de 06 de outubro de 2010.

    Após, arquivem-se os autos.

    BRASÍLIA, DF, 16 de fevereiro de 2024 15:15:07 KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito

  • 19/02/2024 18:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 19/02/2024 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 15:16

    Recebidos os autos

  • 16/02/2024 15:16

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 16/02/2024 15:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO

  • 16/02/2024 15:03

    Juntada de Petição de certidão de juntada

  • 16/02/2024 14:26

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 15:06

    Recebidos os autos

  • 15/02/2024 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 14:52

    Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO

  • 09/02/2024 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2024 17:49

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2024 03:52

    Decorrido prazo de MARCENARIA BOM LAR em 05/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 03:52

    Decorrido prazo de VALMIR NERES DE FREITAS *05.***.*46-00 em 05/02/2024 23:59.

  • 13/12/2023 02:38

    Publicado Edital em 13/12/2023.

  • 12/12/2023 03:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 11/12/2023 17:49

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2023 08:25

    Expedição de Edital.

  • 03/12/2023 04:04

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ PEREIRA VIZEU em 01/12/2023 23:59.

  • 21/11/2023 09:11

    Decorrido prazo de ENOE PEREIRA DE MENEZES em 20/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 09:11

    Decorrido prazo de EDUARDO NILTON MAIA DE MENEZES em 20/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 02:55

    Publicado Certidão em 17/11/2023.

  • 17/11/2023 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

  • 13/11/2023 16:15

    Recebidos os autos

  • 12/11/2023 16:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais

  • 10/11/2023 19:43

    Recebidos os autos

  • 10/11/2023 19:43

    Deferido o pedido de EDUARDO NILTON MAIA DE MENEZES - CPF: *39.***.*95-49 (EXEQUENTE) e ENOE PEREIRA DE MENEZES - CPF: *28.***.*27-04 (EXEQUENTE).

  • 10/11/2023 18:45

    Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO

  • 10/11/2023 18:39

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2023 15:11

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 12:20

    Decorrido prazo de VALMIR NERES DE FREITAS *05.***.*46-00 - CNPJ: 36.***.***/0001-80 (EXECUTADO) em 07/11/2023.

  • 08/11/2023 03:37

    Decorrido prazo de VALMIR NERES DE FREITAS *05.***.*46-00 em 07/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 03:37

    Decorrido prazo de MARCENARIA BOM LAR em 07/11/2023 23:59.

  • 23/10/2023 15:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 15:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2023 04:15

    Decorrido prazo de VALMIR NERES DE FREITAS *05.***.*46-00 em 16/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 04:15

    Decorrido prazo de MARCENARIA BOM LAR em 16/10/2023 23:59.

  • 22/09/2023 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 07:44

    Publicado Decisão em 21/09/2023.

  • 20/09/2023 10:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 18/09/2023 17:17

    Recebidos os autos

  • 18/09/2023 17:17

    Outras decisões

  • 18/09/2023 17:00

    Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO

  • 18/09/2023 16:57

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 07:13

    Recebidos os autos

  • 18/09/2023 07:13

    Deferido em parte o pedido de EDUARDO NILTON MAIA DE MENEZES - CPF: *39.***.*95-49 (EXEQUENTE)

  • 15/09/2023 17:03

    Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO

  • 15/09/2023 17:03

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 20:21

    Recebidos os autos

  • 12/09/2023 20:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 16:26

    Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO

  • 12/09/2023 16:25

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 08:22

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 08:22

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 05/09/2023 17:05

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 15:37

    Decorrido prazo de MARCENARIA BOM LAR (EXECUTADO) em 04/09/2023.

  • 05/09/2023 01:52

    Decorrido prazo de MARCENARIA BOM LAR em 04/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 01:51

    Decorrido prazo de VALMIR NERES DE FREITAS *05.***.*46-00 em 04/09/2023 23:59.

  • 28/08/2023 02:37

    Publicado Intimação em 28/08/2023.

  • 25/08/2023 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 23/08/2023 17:25

    Recebidos os autos

  • 23/08/2023 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 17:22

    Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO

  • 19/07/2023 13:58

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 13:58

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.

  • 18/07/2023 21:17

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 17/07/2023 21:15

    Recebidos os autos

  • 17/07/2023 21:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 17:53

    Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO

  • 14/07/2023 17:53

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 11:32

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 11:32

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 13/07/2023 19:00

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2023 18:58

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 17:05

    Decorrido prazo de MARCENARIA BOM LAR (EXECUTADO) em 06/07/2023.

  • 07/07/2023 10:11

    Decorrido prazo de MARCENARIA BOM LAR em 06/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 10:11

    Decorrido prazo de MARCENARIA BOM LAR em 06/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 10:10

    Decorrido prazo de VALMIR NERES DE FREITAS *05.***.*46-00 em 06/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 10:10

    Decorrido prazo de VALMIR NERES DE FREITAS *05.***.*46-00 em 06/07/2023 23:59.

  • 29/06/2023 00:36

    Publicado Despacho em 29/06/2023.

  • 29/06/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 27/06/2023 13:41

    Recebidos os autos

  • 27/06/2023 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 13:28

    Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO

  • 21/06/2023 15:35

    Decorrido prazo de EDUARDO NILTON MAIA DE MENEZES - CPF: *39.***.*95-49 (EXEQUENTE) em 20/06/2023.

  • 21/06/2023 01:43

    Decorrido prazo de VALMIR NERES DE FREITAS *05.***.*46-00 em 20/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 01:43

    Decorrido prazo de MARCENARIA BOM LAR em 20/06/2023 23:59.

  • 29/05/2023 00:26

    Publicado Certidão em 29/05/2023.

  • 27/05/2023 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

  • 25/05/2023 15:09

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 15:24

    Recebidos os autos

  • 24/05/2023 15:24

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.

  • 24/05/2023 14:09

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 24/05/2023 11:02

    Recebidos os autos

  • 24/05/2023 11:02

    Deferido o pedido de EDUARDO NILTON MAIA DE MENEZES - CPF: *39.***.*95-49 (EXEQUENTE) e ENOE PEREIRA DE MENEZES - CPF: *28.***.*27-04 (EXEQUENTE).

  • 23/05/2023 16:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO

  • 23/05/2023 16:57

    Processo Desarquivado

  • 23/05/2023 14:23

    Juntada de Petição de certidão de juntada

  • 27/03/2023 13:51

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 00:24

    Publicado Despacho em 27/03/2023.

  • 26/03/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

  • 23/03/2023 00:28

    Publicado Sentença em 23/03/2023.

  • 23/03/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 22/03/2023 21:56

    Recebidos os autos

  • 22/03/2023 21:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 16:20

    Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO

  • 22/03/2023 16:07

    Juntada de Petição de certidão de juntada

  • 21/03/2023 14:18

    Recebidos os autos

  • 21/03/2023 14:18

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 21/03/2023 12:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO

  • 21/03/2023 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 01:24

    Decorrido prazo de MARCENARIA BOM LAR em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:24

    Decorrido prazo de VALMIR NERES DE FREITAS *05.***.*46-00 em 20/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 12:11

    Decorrido prazo de EDUARDO NILTON MAIA DE MENEZES em 15/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 12:11

    Decorrido prazo de ENOE PEREIRA DE MENEZES em 15/03/2023 23:59.

  • 13/03/2023 02:21

    Publicado Despacho em 13/03/2023.

  • 10/03/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

  • 08/03/2023 16:40

    Recebidos os autos

  • 08/03/2023 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 16:03

    Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO

  • 08/03/2023 13:57

    Juntada de Petição de certidão de juntada

  • 08/03/2023 07:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2023 07:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 18:41

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 14:10

    Recebidos os autos

  • 06/03/2023 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 12:15

    Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO

  • 06/03/2023 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2023 00:54

    Decorrido prazo de ENOE PEREIRA DE MENEZES em 02/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 00:54

    Decorrido prazo de EDUARDO NILTON MAIA DE MENEZES em 02/03/2023 23:59.

  • 27/02/2023 07:56

    Publicado Despacho em 27/02/2023.

  • 25/02/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 23/02/2023 15:16

    Recebidos os autos

  • 23/02/2023 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 14:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO

  • 23/02/2023 14:44

    Juntada de Petição de certidão de juntada

  • 18/02/2023 20:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2023 20:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2023 02:40

    Publicado Despacho em 17/02/2023.

  • 17/02/2023 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

  • 15/02/2023 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 16:59

    Recebidos os autos

  • 14/02/2023 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 14:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO

  • 14/02/2023 03:39

    Decorrido prazo de MARCENARIA BOM LAR em 13/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 03:39

    Decorrido prazo de VALMIR NERES DE FREITAS *05.***.*46-00 em 13/02/2023 23:59.

  • 13/01/2023 16:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2023 16:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2022 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2022 11:51

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 14:50

    Recebidos os autos

  • 30/11/2022 14:50

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.

  • 24/11/2022 07:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 24/11/2022 07:30

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 24/11/2022 04:10

    Decorrido prazo de VALMIR NERES DE FREITAS *05.***.*46-00 em 22/11/2022 23:59.

  • 24/11/2022 04:10

    Decorrido prazo de MARCENARIA BOM LAR em 22/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 18:21

    Recebidos os autos

  • 23/11/2022 18:21

    Outras decisões

  • 23/11/2022 18:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO

  • 23/11/2022 18:01

    Transitado em Julgado em 22/11/2022

  • 14/11/2022 01:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2022 01:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 16:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 16:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 13:36

    Juntada de Petição de certidão de juntada

  • 24/10/2022 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2022 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 09:57

    Recebidos os autos

  • 18/10/2022 09:57

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/10/2022 10:15

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO

  • 14/10/2022 10:15

    Decorrido prazo de EDUARDO NILTON MAIA DE MENEZES - CPF: *39.***.*95-49 (REQUERENTE) em 13/10/2022.

  • 14/10/2022 00:16

    Decorrido prazo de ENOE PEREIRA DE MENEZES em 13/10/2022 23:59:59.

  • 14/10/2022 00:16

    Decorrido prazo de EDUARDO NILTON MAIA DE MENEZES em 13/10/2022 23:59:59.

  • 11/10/2022 00:36

    Decorrido prazo de VALMIR NERES DE FREITAS *05.***.*46-00 em 10/10/2022 23:59:59.

  • 11/10/2022 00:36

    Decorrido prazo de MARCENARIA BOM LAR em 10/10/2022 23:59:59.

  • 03/10/2022 17:50

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 03/10/2022 17:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho

  • 03/10/2022 17:50

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2022 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 03/10/2022 12:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 12:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 12:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 12:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2022 00:30

    Recebidos os autos

  • 02/10/2022 00:30

    Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 24/08/2022 15:26

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 12:14

    Juntada de Petição de certidão de juntada

  • 18/08/2022 11:47

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 01:16

    Decorrido prazo de EDUARDO NILTON MAIA DE MENEZES em 17/08/2022 23:59:59.

  • 18/08/2022 01:16

    Decorrido prazo de ENOE PEREIRA DE MENEZES em 17/08/2022 23:59:59.

  • 17/08/2022 15:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/08/2022 15:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/08/2022 16:36

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2022 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2022 12:45

    Juntada de Petição de certidão de juntada

  • 10/08/2022 13:59

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 12:11

    Juntada de Petição de certidão de juntada

  • 09/08/2022 16:28

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 16:21

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 16:07

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2022 23:07

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

  • 15/07/2022 13:48

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 13:35

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/07/2022 13:16

    Expedição de Carta.

  • 14/07/2022 12:46

    Juntada de Petição de certidão de juntada

  • 12/07/2022 14:22

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2022 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 12/07/2022 14:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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