20/01/2025 16:20

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:23

Transitado em Julgado em 17/12/2024
18/12/2024 15:20

Juntada de Certidão
02/12/2024 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2024 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 02:21

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 16:41

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:35

Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 02/12/2024 09:00 Tribunal do Júri de Planaltina.
27/11/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:45

Recebidos os autos
27/11/2024 14:45

Outras decisões
27/11/2024 00:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
26/11/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:38

Juntada de Certidão
26/11/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 23:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2024 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2024 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 04:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2024 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 21:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2024 21:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 02:19

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 22:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 13:44

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:55

Expedição de Ofício.
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURIPLA Tribunal do Júri de Planaltina Número do processo: 0010001-67.2017.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RENATO GUIMARAES FERREIRA, WESLLEY RAPHAEL GODEIRO VASCONCELOS DA SILVA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito deste Tribunal do Júri, fica REDESIGNADO o dia 02/12/2024, às 09:00, para realização de SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL.

Certifico, outrossim, que os acusados foram requisitado junto ao PPDF/WEB sob os protocolos nº 413340 e 413342.

Ressalte-se que a mudança de horário da sessão de julgamento se deu devido a quantidade de testemunhas a serem ouvidas.

Promova a Secretaria às comunicações, intimações e diligências necessárias.

Planaltina/DF, 10 de outubro de 2024.

LEANDRO DE MELO RIBEIRO Tribunal do Júri de Planaltina / Cartório / Servidor Geral
10/10/2024 18:31

Juntada de Certidão
10/10/2024 18:27

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 02/12/2024 09:00 Tribunal do Júri de Planaltina.
02/10/2024 17:42

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:43

Expedição de Ofício.
02/10/2024 15:19

Juntada de Certidão
12/07/2024 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2024 22:50

Juntada de Certidão
06/07/2024 22:49

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 02/12/2024 13:00 Tribunal do Júri de Planaltina.
23/06/2024 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 04:53

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 07:31

Recebidos os autos
12/06/2024 07:31

Deferido o pedido de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo.
10/06/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
10/06/2024 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 16:17

Juntada de Certidão
04/06/2024 03:45

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURIPLA Tribunal do Júri de Planaltina Número do processo: 0010001-67.2017.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RENATO GUIMARAES FERREIRA, WESLLEY RAPHAEL GODEIRO VASCONCELOS DA SILVA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito deste júri, Dr.

TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR, fica a Defesa do réu WESLLEY RAPHAEL GODEIRO VASCONCELOS DA SILVA intimada a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestação na fase do art. 422 do CPP, considerando que a intimação de ID 195687515 transcorreu "in albis".

Planaltina/DF, 29 de maio de 2024.

PAULO ELIAS CARNEIRO Tribunal do Júri de Planaltina / Cartório / Servidor Geral
29/05/2024 15:23

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:59

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:14

Juntada de Certidão
03/05/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:50

Recebidos os autos
22/04/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
18/04/2024 16:44

Recebidos os autos
25/08/2023 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/08/2023 14:33

Juntada de Certidão
23/08/2023 14:41

Juntada de Certidão
23/08/2023 14:37

Cancelada a movimentação processual
23/08/2023 14:37

Desentranhado o documento
31/07/2023 14:13

Expedição de Carta.
31/07/2023 14:12

Expedição de Carta.
27/07/2023 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 01:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.
12/07/2023 13:31

Recebidos os autos
12/07/2023 13:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Tribunal do Júri de Planaltina.
11/07/2023 20:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/07/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2023 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 18:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/06/2023 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023 07:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 13:57

Desentranhado o documento
15/06/2023 13:57

Cancelada a movimentação processual
13/06/2023 14:39

Expedição de Ofício.
13/06/2023 14:39

Expedição de Ofício.
24/05/2023 16:35

Recebidos os autos
24/05/2023 16:35

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2023 16:08

Juntada de diligência
23/05/2023 13:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
23/05/2023 13:38

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 22/05/2023 09:00 Tribunal do Júri de Planaltina.
23/05/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 13:34

Juntada de Certidão
20/05/2023 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2023 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2023 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2023 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2023 15:13

Juntada de Certidão
16/05/2023 14:42

Juntada de Certidão
04/05/2023 15:50

Expedição de Mandado.
03/05/2023 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2023 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2023 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2023 00:51

Publicado Certidão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:40

Publicado Certidão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
02/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 16:09

Juntada de Certidão
28/04/2023 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2023 17:11

Juntada de Certidão
25/04/2023 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 17:00

Juntada de Certidão
24/04/2023 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2023 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2023 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2023 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2023 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2023 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2023 08:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2023 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2023 16:26

Juntada de Ofício
31/03/2023 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2023 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2023 14:53

Recebidos os autos
14/03/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 12:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
13/03/2023 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2023 16:36

Juntada de Certidão
06/03/2023 16:35

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 22/05/2023 09:00 Tribunal do Júri de Planaltina.
01/03/2023 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2023 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2023 02:37

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.
24/01/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
16/01/2023 20:19

Recebidos os autos
16/01/2023 20:19

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 18:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
12/12/2022 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2022 20:08

Expedição de Ofício.
14/11/2022 16:12

Recebidos os autos
14/11/2022 16:12

Decisão interlocutória - deferimento
08/11/2022 01:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 17:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
04/11/2022 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2022 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2022 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.
29/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
29/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 09:41

Recebidos os autos
27/10/2022 09:41

Decisão interlocutória - indeferimento
25/10/2022 18:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
25/10/2022 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2022 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2021 14:37

Juntada de Certidão
15/12/2021 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2021 00:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/12/2021 23:59:59.
10/12/2021 21:41

Expedição de Ofício.
09/12/2021 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2021.
08/12/2021 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2021 17:19

Juntada de Certidão
07/12/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 17:19

Recebidos os autos
03/12/2021 17:19

Decisão interlocutória - recebido
02/12/2021 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
02/12/2021 18:12

Juntada de Certidão
21/07/2021 20:52

Juntada de Certidão
28/06/2021 15:16

Expedição de Ofício.
28/06/2021 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2021 20:52

Recebidos os autos
14/06/2021 20:52

Decisão interlocutória - deferimento
10/06/2021 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
10/06/2021 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 18:49

Recebidos os autos
02/06/2021 18:49

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 16:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
01/06/2021 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2021 14:15

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/03/2021 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 02:26

Publicado Certidão em 12/03/2021.
12/03/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
11/03/2021 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 11:14

Juntada de Certidão
12/02/2021 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2021 02:29

Publicado Certidão em 11/02/2021.
11/02/2021 02:29

Publicado Certidão em 11/02/2021.
10/02/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
08/02/2021 20:21

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 16:54

Recebidos os autos
02/02/2021 16:54

Decisão interlocutória - recebido
29/01/2021 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
29/01/2021 14:38

Juntada de Certidão
03/11/2020 09:55

Publicado Intimação em 03/11/2020.
03/11/2020 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
03/11/2020 09:55

Publicado Intimação em 03/11/2020.
03/11/2020 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
28/10/2020 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2020 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/10/2020 23:59:59.
28/10/2020 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/10/2020 23:59:59.
27/10/2020 18:01

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 16:34

Recebidos os autos
27/10/2020 16:34

Decisão interlocutória - recebido
27/10/2020 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/10/2020 23:59:59.
27/10/2020 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/10/2020 23:59:59.
26/10/2020 11:24

Juntada de Certidão
26/10/2020 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
26/10/2020 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2020 02:36

Publicado Intimação em 22/10/2020.
22/10/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
22/10/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
22/10/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
20/10/2020 03:27

Publicado Certidão em 20/10/2020.
20/10/2020 03:27

Publicado Certidão em 20/10/2020.
20/10/2020 03:27

Publicado Certidão em 20/10/2020.
19/10/2020 17:10

Recebidos os autos
19/10/2020 17:10

Decisão interlocutória - deferimento
19/10/2020 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
19/10/2020 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020
19/10/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020
16/10/2020 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2020 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2020 02:31

Publicado Intimação em 09/10/2020.
09/10/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 18:45

Recebidos os autos
06/10/2020 18:45

Decisão interlocutória - recebido
05/10/2020 12:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
05/10/2020 12:29

Juntada de Certidão
26/09/2020 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 13:14

Publicado Certidão em 21/09/2020.
21/09/2020 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 16:16

Recebidos os autos
16/09/2020 16:16

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
15/09/2020 11:35

Juntada de Certidão
09/09/2020 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2020 22:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 19:06

Juntada de Certidão
02/09/2020 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2020 11:26

Recebidos os autos
01/09/2020 16:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
01/09/2020 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2020 02:35

Publicado Certidão em 28/08/2020.
28/08/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 16:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 16:38

Juntada de Certidão
24/08/2020 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2020 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2020 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2020 15:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 14:50

Juntada de Certidão
07/08/2020 16:33

Recebidos os autos
07/08/2020 16:32

Revogada decisão anterior
06/08/2020 21:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
06/08/2020 21:21

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 21:20

Juntada de Certidão
05/08/2020 18:22

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 17:45

Recebidos os autos
05/08/2020 17:45

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
05/08/2020 15:33

Juntada de Certidão
04/08/2020 16:22

Juntada de Certidão
04/08/2020 15:10

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2017

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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