06/11/2024 14:47

Arquivado Provisoramente
05/11/2024 19:15

Recebidos os autos
05/11/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/11/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:15

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:22

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:48

Recebidos os autos
14/10/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/10/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 20:24

Recebidos os autos
26/09/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/09/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 23:40

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 23:40

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 23:39

Juntada de Certidão
09/09/2024 18:09

Recebidos os autos
09/09/2024 18:09

Deferido o pedido de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB - CNPJ: 00.***.***/0001-87 (EXEQUENTE).
09/09/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/09/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 19:37

Recebidos os autos
21/08/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 19:37

Indeferido o pedido de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB - CNPJ: 00.***.***/0001-87 (EXEQUENTE)
21/08/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/08/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 19:17

Recebidos os autos
06/08/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 19:17

Indeferido o pedido de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB - CNPJ: 00.***.***/0001-87 (EXEQUENTE)
05/08/2024 23:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/08/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 17:43

Recebidos os autos
21/07/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 17:43

Indeferido o pedido de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB - CNPJ: 00.***.***/0001-87 (EXEQUENTE)
18/07/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/07/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 18:54

Recebidos os autos
01/07/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/07/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/07/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 12:00

Recebidos os autos
12/06/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:00

Indeferido o pedido de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB - CNPJ: 00.***.***/0001-87 (EXEQUENTE)
10/06/2024 20:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/06/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 15:33

Recebidos os autos
06/05/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:33

Outras decisões
06/05/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/04/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:40

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:31

Decorrido prazo de RAFAEL PEIXOTO BRAGA em 11/04/2024 23:59.
19/02/2024 02:49

Publicado Edital em 19/02/2024.
17/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0727483-23.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB EXECUTADO: RAFAEL PEIXOTO BRAGA Objeto: Intimação de RAFAEL PEIXOTO BRAGA - CPF/CNPJ: *30.***.*44-64, o(a)(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido, para cumprimento da obrigação.

O Dr.

HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO, Juiz de Direito da 21ª Vara Cível de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que, por este meio, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, INTIMA o(a)(s) Executado(a)(s) acima qualificado(a)(s), que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para promover(em) o pagamento do débito, no valor de R$ 8.351,04 (oito mil, trezentos e cinquenta e um reais e quatro centavos), referente ao principal e demais acessórios, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital, nos termos dos arts. 231, inciso IV, e 513, inciso IV, do CPC/2015, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o montante, na forma do §1º do art. 523 do CPC.

Advirta(m)-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o(a)(s) isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

No caso de ser efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.

O prazo para oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença é de 15 (quinze) dias úteis, independentemente de penhora, depósito ou caução, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital e do prazo para pagamento espontâneo, nos termos dos arts. 525 e 231, inciso IV, do CPC/2015, que somente poderão ser apresentada por advogado constituído ou por Defensor Público e versar acerca das hipóteses apresentadas em seu parágrafo 1º, observando-se, em relação aos cálculos, os parágrafos 4º e 5º, do art. 525.

Cientificando, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 5º Andar, Ala B, sala 524, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

O prazo para impugnação ao cumprimento de sentença é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital.

Em caso de não apresentação de impugnação, serão iniciados os atos de constrição de bens.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA/DF, em 15 de fevereiro de 2024 às 14:16:18.

Eu, CAMILLA SILVEIRA BARBOSA NOBRE, Estagiário Cartório, expeço o presente, por determinação do MM.

Juiz de Direito e a Diretora de Secretaria, IVANI DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA, o assina eletronicamente.

IVANI DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ *A Resolução 234, de 13/07/2016, do CNJ, institui a Plataforma de Editais do Poder Judiciário.

Todavia, até o presente momento, a ferramenta não se encontra ativa.

Maiores informações podem ser obtidas diretamente na Ouvidoria daquele órgão, telefone Telefones: (61) 2326-4607 / 2326-4608.

Endereço para correspondência e atendimento presencial: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça - SEPN 514, bloco B, lote 7, sala 11 - Brasília/DF - CEP 70760-542, horário de atendimento: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira. * Nos termos do art. 257, inciso II, do CPC, o edital expedido nos autos estará disponível na rede mundial de computadores e no sítio deste Tribunal - www.tjdft.jus.br.

Aguarde-se o prazo para manifestação da parte.

Transcorrido, certifique-se e remetam-se os autos à Defensoria Pública, a fim de atuar como Curadora Especial.
15/02/2024 15:25

Expedição de Edital.
08/02/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 18:16

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/02/2024 15:56

Recebidos os autos
08/02/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:56

Deferido o pedido de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB - CNPJ: 00.***.***/0001-87 (AUTOR).
05/02/2024 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/02/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 19:42

Recebidos os autos
28/11/2023 19:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 19:42

Determinada a emenda à inicial
10/11/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/11/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 07:34

Expedição de Certidão.
19/10/2023 07:33

Transitado em Julgado em 19/10/2023
29/09/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 14:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/08/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 11:51

Recebidos os autos
30/08/2023 11:51

Julgado procedente o pedido
29/08/2023 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/08/2023 14:58

Recebidos os autos
29/08/2023 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/08/2023 14:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/08/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 18:37

Recebidos os autos
03/08/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 18:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/07/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/07/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 12:09

Juntada de Certidão
21/06/2023 10:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/06/2023 07:28

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 07:28

Expedição de Certidão.
20/06/2023 01:06

Decorrido prazo de RAFAEL PEIXOTO BRAGA em 19/06/2023 23:59.
08/05/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:29

Publicado Edital em 27/04/2023.
27/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 15:45

Expedição de Edital.
19/04/2023 19:09

Recebidos os autos
19/04/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 19:09

Outras decisões
17/04/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/04/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 13:23

Juntada de Certidão
27/03/2023 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 17:44

Recebidos os autos
23/02/2023 17:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
14/02/2023 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/01/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 13:45

Juntada de Certidão
06/12/2022 12:32

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 20:05

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 20:04

Juntada de Certidão
01/11/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 19:11

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 19:11

Expedição de Certidão.
11/10/2022 08:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/09/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2022 18:57

Recebidos os autos
13/09/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 18:56

Decisão interlocutória - recebido
26/07/2022 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/07/2022 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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