23/10/2024 14:44

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 14:42

Transitado em Julgado em 12/09/2024
18/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702256-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS RIBEIRO DE ABREU EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 17:34:53.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
16/09/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:38

Recebidos os autos
12/09/2024 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2024 19:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/09/2024 19:12

Juntada de Certidão
09/09/2024 18:58

Juntada de Certidão
09/09/2024 18:58

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2024 18:58

Juntada de Certidão
09/09/2024 18:58

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2024 14:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/08/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
20/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
12/08/2024 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/08/2024 15:15

Recebidos os autos
12/08/2024 15:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/08/2024 23:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/08/2024 23:27

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
23/05/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:26

Expedição de Ofício.
18/05/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
23/04/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:44

Juntada de Certidão
16/04/2024 08:15

Recebidos os autos
16/04/2024 08:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/03/2024 14:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2024 21:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/03/2024 21:34

Transitado em Julgado em 18/03/2024
19/03/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:04

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS RIBEIRO DE ABREU em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
27/02/2024 14:44

Publicado Sentença em 27/02/2024.
26/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:48

Recebidos os autos
22/02/2024 16:48

Julgado procedente o pedido
20/02/2024 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/02/2024 18:24

Juntada de Petição de réplica
19/02/2024 02:47

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0702256-15.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Pagamento Atrasado / Correção Monetária (10422) REQUERENTE: LUIZ CARLOS RIBEIRO DE ABREU REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 15 de fevereiro de 2024 14:15:33.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
15/02/2024 14:15

Expedição de Certidão.
14/02/2024 16:00

Juntada de Petição de contestação
15/01/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 19:43

Recebidos os autos
12/01/2024 19:43

Outras decisões
12/01/2024 17:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/01/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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