11/06/2025 07:40

Recebidos os autos
11/06/2025 07:39

Juntada de Certidão
10/06/2025 15:35

Recebidos os autos
10/06/2025 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/06/2025 15:35

Juntada de Certidão
10/06/2025 15:34

Transitado em Julgado em 09/06/2025
10/06/2025 02:17

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 09/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de DIVINO PINTO DE SOUZA em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 19/05/2025.
17/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:20

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
13/05/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 15:09

Expedição de Intimação de Pauta.
11/04/2025 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2025 18:10

Recebidos os autos
07/04/2025 14:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
07/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 07/04/2025.
05/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 15:57

Recebidos os autos
03/04/2025 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
03/04/2025 15:57

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:51

Recebidos os autos
02/04/2025 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/04/2025 16:51

Recebidos os autos
02/04/2025 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/04/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/04/2025 12:41

Recebidos os autos
02/04/2025 11:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/04/2025 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/04/2025 10:38

Recebidos os autos
02/04/2025 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/03/2025 19:06

Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2025 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 02:17

Publicado Certidão em 25/02/2025.
28/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
22/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:29

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
20/02/2025 21:42

Juntada de Petição de agravo interno
08/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DIVINO PINTO DE SOUZA em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:03

Recebidos os autos
29/01/2025 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/01/2025 14:03

Recebidos os autos
29/01/2025 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/01/2025 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2025 12:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/01/2025 12:11

Recebidos os autos
29/01/2025 11:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/01/2025 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/01/2025 11:15

Recebidos os autos
29/01/2025 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de DIVINO PINTO DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 02:16

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
20/12/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:15

Recebidos os autos
19/12/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/12/2024 15:15

Recebidos os autos
19/12/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/12/2024 15:15

Negado seguimento ao recurso
19/12/2024 12:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/12/2024 12:27

Recebidos os autos
19/12/2024 11:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/12/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/12/2024 09:42

Recebidos os autos
19/12/2024 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/12/2024 11:14

Juntada de decisão de tribunais superiores
24/10/2024 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/10/2024 18:02

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 07:46

Recebidos os autos
24/09/2024 07:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/09/2024 07:46

Recebidos os autos
24/09/2024 07:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/09/2024 07:46

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/09/2024 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/09/2024 11:34

Recebidos os autos
23/09/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/09/2024 11:33

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:32

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
20/09/2024 13:18

Recebidos os autos
20/09/2024 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/09/2024 13:18

Juntada de Certidão
20/09/2024 13:12

Transitado em Julgado em 18/09/2024
19/09/2024 02:15

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 18/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DIVINO PINTO DE SOUZA em 04/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 28/08/2024.
27/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2024 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 19:19

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2024 07:47

Recebidos os autos
24/07/2024 16:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
24/07/2024 16:27

Recebidos os autos
24/07/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
24/07/2024 10:15

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2024 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 10:00

Recebidos os autos
13/07/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
28/06/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
17/06/2024 08:43

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/06/2024 02:19

Decorrido prazo de DIVINO PINTO DE SOUZA em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 12:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2024 02:15

Publicado Ementa em 07/06/2024.
06/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:35

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
03/06/2024 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2024 09:00

Recebidos os autos
02/05/2024 18:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
30/04/2024 02:20

Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 15:39

Recebidos os autos
26/04/2024 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
26/04/2024 15:38

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 23:48

Recebidos os autos
21/04/2024 23:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/04/2024 23:48

Recebidos os autos
21/04/2024 23:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/04/2024 23:48

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 11:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/04/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/04/2024 09:39

Recebidos os autos
15/04/2024 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/04/2024 09:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVADO) em 12/04/2024.
13/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2024 23:59.
08/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
26/02/2024 12:01

Juntada de Petição de contrarrazões
26/02/2024 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 02:20

Decorrido prazo de DIVINO PINTO DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726558-30.2022.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL, DIVINO PINTO DE SOUZA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 15 de fevereiro de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
15/02/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:22

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
15/02/2024 15:22

Juntada de Certidão
14/02/2024 16:33

Juntada de Petição de agravo interno
14/02/2024 16:33

Juntada de Petição de agravo
23/01/2024 02:22

Publicado Decisão em 22/01/2024.
03/01/2024 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
29/12/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 20:31

Recebidos os autos
28/12/2023 20:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/12/2023 20:31

Recebidos os autos
28/12/2023 20:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/12/2023 20:31

Recurso Extraordinário não admitido
28/12/2023 20:31

Negado seguimento ao recurso
20/12/2023 18:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/12/2023 18:33

Recebidos os autos
20/12/2023 18:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/12/2023 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/12/2023 17:41

Recebidos os autos
20/12/2023 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/12/2023 17:40

Juntada de Certidão
06/12/2023 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2023 23:59.
09/11/2023 02:16

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 08/11/2023 23:59.
17/10/2023 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões
13/10/2023 02:15

Publicado Decisão em 13/10/2023.
12/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 20:06

Recebidos os autos
09/10/2023 20:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/10/2023 20:06

Recebidos os autos
09/10/2023 20:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/10/2023 20:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1175)
27/09/2023 12:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/09/2023 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/09/2023 11:27

Recebidos os autos
27/09/2023 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/09/2023 11:27

Juntada de Certidão
27/09/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
29/08/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2023 00:11

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 21:25

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 21:24

Juntada de Certidão
04/08/2023 21:24

Juntada de Certidão
04/08/2023 12:00

Recebidos os autos
04/08/2023 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/08/2023 22:21

Juntada de Petição de recurso extraordinário
03/08/2023 22:20

Juntada de Petição de recurso especial
01/08/2023 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:06

Decorrido prazo de DIVINO PINTO DE SOUZA em 20/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:05

Publicado Ementa em 13/07/2023.
12/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
08/07/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 10:39

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido
22/06/2023 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 14:02

Expedição de Certidão.
23/05/2023 13:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/05/2023 07:38

Recebidos os autos
09/05/2023 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
09/05/2023 08:33

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/05/2023 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
21/04/2023 00:06

Decorrido prazo de DIVINO PINTO DE SOUZA em 20/04/2023 23:59.
20/04/2023 20:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/04/2023 00:08

Publicado Ementa em 13/04/2023.
13/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 19:33

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
29/03/2023 20:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2023 00:06

Publicado Despacho em 28/03/2023.
27/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 15:57

Recebidos os autos
17/03/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 19:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Vera Andrighi
13/03/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2023 18:03

Recebidos os autos
17/02/2023 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
16/02/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2023 23:59.
09/01/2023 17:55

Recebidos os autos
09/01/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 13:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
09/01/2023 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
15/12/2022 00:06

Decorrido prazo de DIVINO PINTO DE SOUZA em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 00:06

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 14/12/2022 23:59.
23/11/2022 01:22

Publicado Decisão em 22/11/2022.
21/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
17/11/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 16:59

Recebidos os autos
11/11/2022 16:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/11/2022 11:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
11/11/2022 11:28

Recebidos os autos
11/11/2022 11:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
10/11/2022 15:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
09/11/2022 19:34

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:06

Publicado Despacho em 28/10/2022.
28/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
21/10/2022 07:00

Recebidos os autos
21/10/2022 07:00

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 15:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
18/10/2022 15:54

Recebidos os autos
11/10/2022 19:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
11/10/2022 19:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVADO) e M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) em 10/10/2022.
11/10/2022 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2022 23:59:59.
13/09/2022 02:20

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 12/09/2022 23:59:59.
19/08/2022 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2022 00:07

Publicado Decisão em 19/08/2022.
19/08/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 14:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2022 16:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Vera Andrighi
15/08/2022 16:36

Recebidos os autos
15/08/2022 10:24

Recebidos os autos
15/08/2022 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
11/08/2022 19:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/08/2022 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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